Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 433

Q755026

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755026 Pedagogia

De acordo com a legislação e a normatização nacional e estadual, os sistemas de ensino, na busca da melhor adequação possível às necessidades dos estudantes e do meio social, devem:

A

definir conteúdos curriculares de modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades socioculturais.

B

subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos, para sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente.

C

criar mecanismos que garantam liberdade, autonomia e responsabilidade às unidades escolares, fortalecendo sua capacidade de concepção, formulação e execução de suas propostas político-pedagógicas.

D

reconhecer o direito do aluno e da família de discutir os resultados de avaliação, inclusive em instâncias superiores à escola, revendo procedimentos sempre que as reivindicações forem procedentes.

E

assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo.

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Q755022

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755022 Pedagogia

As escolas deverão formular o projeto político-pedagógico e elaborar o regimento escolar de acordo com a proposta do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática. Assim, é correto afirmar que:

A

o projeto pedagógico da escola caracteriza a proposta construída pela comunidade, sendo pautado pelas orientações curriculares nacionais.

B

a participação da comunidade local na definição dos processos educativos contribui para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

C

o regimento escolar deve assegurar as condições básicas para o cumprimento das funções sociais da escola no contexto social.

D

os instrumentos institucionais conferirão o tempo e a forma para que os profissionais da escola planejem e executem as ações educativas.

E

na implementação de projeto político-pedagógico, as escolas se articularão com as instituições formadoras com vistas a assegurar a formação continuada de seus profissionais.

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Q755019

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755019 Pedagogia

Acerca do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, assinale a alternativa incorreta.

A

É um processo educativo que deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.

B

Atende à população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, e se estende, também, a todos os que, na idade devida, não tiveram condições de frequentá-lo.

C

Nele, é obrigatória a matrícula de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.

D

Nele, não podem se matricular as crianças que completarem 6 (seis) anos após 31 de março, devendo estas ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).

E

Sua carga horária mínima anual regular será de 800 (oitocentas) horas-relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

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Q755012

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755012 Pedagogia

A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União:

A

fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.

B

manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas.

C

desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.

D

elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

E

criar programas para desenvolvimento das artes contemporâneas, da cultura e dos costumes dos indígenas.

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Q755011

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755011 Pedagogia

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Assim, é correto afirmar que:

A

o ensino da arte, constituirá componente curricular opcional nos diversos níveis da educação básica, visando o desenvolvimento cultural dos alunos.

B

a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.

C

na parte obrigatória do currículo será incluído, a partir da quinta série, o ensino de uma língua estrangeira moderna.

D

a música deverá ser conteúdo opcional do componente curricular.

E

os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental, de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

Q755010

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755010 Pedagogia

De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros na construção do projeto político-pedagógico.

B

velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos diversos profissionais de educação.

C

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento através de programas de recuperação no final do ano letivo.

D

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

E

notificar ao Conselho Escolar e aos professores dos diversos componentes curriculares a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

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Q755009

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755009 Pedagogia

Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

atendimento gratuito em creches e pré-escolas, às crianças de zero a seis anos de idade, nas redes estaduais e municipais de ensino.

B

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, garantindo o exame supletivo para os adolescentes e adultos.

C

oferta de educação escolar regular para o ensino médio, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

D

atendimento ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E

padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

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Q755005

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q755005 Pedagogia

A Educação Nacional está organizada em três sistemas de ensino distintos, conforme a dependência politico-administrativa. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

A

instituições isoladas de ensino superior.

B

instituições de educação especial.

C

instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

instituições de ensino infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

E

instituições ofertantes das modalidades de educação.

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Q754090

Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q754090 Pedagogia

As afirmativas abaixo referem-se à reforma gestada no campo da Educação Profissional no Brasil nos fins da década de 90, instituída pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e pelo Decreto Federal 2.208/1997. Em relação a essa reforma no ensino médio e profissional, é INCORRETO afirmar que:

A

A reforma ocultou uma perspectiva de redução de custos, já que a oferta do ensino regular de natureza generalista é menos custosa ao Estado que o ensino médio profissionalizante.

B

O ensino médio teria uma trajetória única não profissionalizante, e a Educação Profissional, de caráter complementar, conduziria ao desenvolvimento das aptidões para a vida produtiva.

C

A reforma repõe uma dualidade de redes e currículos, reconhecendo a educação básica como fundamental para a formação sólida dos trabalhadores.

D

A Educação Profissional abrangeria os níveis básico, técnico e tecnológico, com o nível técnico sendo oferecido apenas de forma concomitante ou sequencial ao ensino médio.

E

A separação entre os ensinos médio e profissional contraria a perspectiva de uma especialização profissional que ocorreria após a conclusão de uma escola básica unitária.

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Q714878

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-AL Prova: CESPE - 2013 - SEE-AL - Professor - Educação Física |

Q714878 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), julgue o item que se segue.

A educação física não se resume a um momento de lazer ou mera prática desportiva, uma vez que trabalha a vivência do movimento humano enquanto uma das áreas da linguagem corporal.

Certo

Errado

Q714877

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-AL Prova: CESPE - 2013 - SEE-AL - Professor - Educação Física |

Q714877 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), julgue o item que se segue.

A educação física é facultativa aos alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e aos que possuem mais de trinta anos de idade.

Certo

Errado

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Q714876

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-AL Prova: CESPE - 2013 - SEE-AL - Professor - Educação Física |

Q714876 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), julgue o item que se segue.

Integrada à proposta pedagógica dos estabelecimentos educacionais, a educação física é componente curricular obrigatório do ensino infantil, fundamental, médio e superior.

Certo

Errado

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Q714875

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-AL Prova: CESPE - 2013 - SEE-AL - Professor - Educação Física |

Q714875 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), julgue o item que se segue.

A LDBN propõe currículos educacionais integrados, com base nas características regionais e locais da sociedade. Danças folclóricas regionais, por exemplo, podem ser incluídas como parte do conteúdo de educação física.

Certo

Errado

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Q706300

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |

Q706300 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo. I. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade. III. É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental. IV. O ensino é livre à iniciativa privada que deverá possuir autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, bem como capacidade de autofinanciamento, não estando atrelada às normas gerais da educação nacional, podendo escolher livremente o método de ensino que melhor lhe aprouver. É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q706299

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |

Q706299 Pedagogia

Quanto à organização da educação nacional e segundo a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

B

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da referida lei.

C

Os Estados incumbir-se-ão de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

D

Aos Estados caberá definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

E

Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q706298

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |

Q706298 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

A

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

B

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

C

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

D

O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, cabendo, com exclusividade do Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

E

O ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino, além da valorização da experiência extraescolar.

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Q705741

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |

Q705741 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.

A

A União aplicará, anualmente, nunca menos de 20% (vinte por cento), e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 30% (trinta por cento), ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

B

O atraso da liberação da receita destinada à educação sujeitará os recursos à correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes.

C

Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, aquelas realizadas com formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.

D

A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade.

E

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, observados os requisitos legais.

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Q705740

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |

Q705740 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que traça as diretrizes sobre a educação nacional, analise as assertivas abaixo. I. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. II. A educação superior tem por finalidade, entre outras, promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. III. Na educação superior, o ano letivo regular, que vincula-se ao ano civil, tem, no mínimo, 100 (cem) dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. IV. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. É correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q687580

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q687580 Pedagogia

De acordo com a LDB, o Brasil instituiu um sistema de avaliação em larga escala para alunos da educação fundamental com o seguinte objetivo:

A

Para maior controle sobre o trabalho dos professores.

B

Para calcular o número de escolas, salas de aula e de livros didáticos a se prover a cada estado e município.

C

Para assegurar o direito dos docentes à valorização profissional, por meio da aferição do desempenho de cada um de seus alunos.

D

Para assegurar a avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino

E

Para assegurar o direito dos pais à informação sobre o desempenho escolar de seus filhos

Q687574

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q687574 Pedagogia

De acordo com o Art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, assinale a alternativa que apresenta as disciplinas obrigatórias no Ensino Médio.

A

Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.

B

Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira Moderna.

C

Língua Estrangeira Moderna, Filosofia e Sociologia.

D

Ciência, Letras e Artes.

E

Educação Tecnológica Básica.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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