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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.398 questões

Q454648 Pedagogia
O artigo 52, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), descreve que as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior e, em outros aspectos, está incumbida do estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do regional e do nacional. Nos incisos II e III desse artigo, são implicados que

1. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

2. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Considerando determinações acima e após a Lei ser colocada em vigor, as universidades tiveram um período para cumprir o disposto nos incisos II e III. É correto afirmar que o prazo estipulado foi de
Alternativas
Q454645 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), são asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia e sem prejuízo a outras universidades, algumas atribuições. Entre elas, está(ão):

I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

II. assegurar planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.

IV. criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.

V. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

É correto o que está contido em
Alternativas
Q454644 Pedagogia
Uma família, que consta de três adultos e quatro crianças, chega ao Estado do Paraná para fixar residência em busca de melhores oportunidades de emprego. Em relação às crianças que estão na fase da educação fundamental, os pais precisam garantir o direito de educação e cumprir seu dever como responsáveis. Em busca de colocação nas escolas das adjacências, os pais enfrentam um grave problema existente na maioria dos estados brasileiros, que é a superlotação das escolas. Cientes de seus diretos e pautados na Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que preconiza que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, apelam para o direito público subjetivo. É correto afirmar que esse direito é aquele que
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Q454641 Pedagogia
Compete ao Ministério Público, mediante articulação entre seus órgãos, organizar, em regime de colaboração, a cooperação e a integração entre os sistemas de ensino, objetivando a padronização de normas e procedimentos em atendimento ao disposto no artigo 80, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN). Neste, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo.

I. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

II. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá os custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.

III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância.

IV. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q454640 Pedagogia
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Os currículos a que se refere a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) devem abranger, obrigatoriamente,
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Q454637 Pedagogia
Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), estabelece que a educação abarca os processos formativos que são iniciados na
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Q450742 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante decisão do gestor escolar.

4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q450741 Pedagogia
Analise o texto abaixo:

De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional ........, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte ........, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q450739 Pedagogia
Consta no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas:
Alternativas
Q450737 Pedagogia
No artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor consta que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449823 Pedagogia
Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449821 Pedagogia
Segundo o artigo 53, da Lei nº 9.394/1996, no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, certas atribuições, que são, entre outras,

I. fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

II. fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.

III. conferir graus, diplomas e outros títulos.

IV. firmar contratos, acordos e convênios.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449820 Pedagogia
Com relação à Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449819 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, entre outros, de

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

II. educação profissional técnica de nível fundamental.

III. educação profissional tecnológica de graduação.

IV. educação profissional tecnológica de pós- graduação.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449801 Pedagogia
Com relação à Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

( ) Dependendo da escolarização anterior, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, de forma a garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino.

( ) Trata-se de uma diretriz observada pelos conteúdos curriculares da educação básica a consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

( ) As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade.
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Q448796 Pedagogia
Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, sobre a formação dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q448760 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 regulamenta e integra a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional e tecnológica aos diferentes níveis e modalidades de educação.

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I fazendo a correspondência da educação profissional técnica de nível médio e da educação profissional e tecnológica com as suas respectivas normas a partir dessa Lei.

COLUNA
I

1. Educação profissional técnica de nível médio.
2. Educação profissional e tecnológica.

COLUNA II

(   ) Será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio, subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído esse nível de ensino.

(   ) Os seus cursos poderão ser organizados por eixos tecnológicos, proporcionando a construção de diferentes percursos formativos, observadas as normas do respectivo sistema e o nível de ensino.

(   ) Será a educação profissional desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

(   ) Os cursos, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q448759 Pedagogia
Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas sobre os profissionais da educação, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) A associação entre teorias e práticas, por meio de estágios supervisionados e capacitação em serviço, é um dos fundamentos da formação de profissionais da educação.

(   ) Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós- graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado.

(   ) São considerados profissionais da educação básica professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

(   ) As funções de magistério são delimitadas pelas exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando efetuadas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q448746 Pedagogia
De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a educação escolar brasileira é constituída de dois níveis: educação superior e educação básica.

Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para a formação da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

(   ) A educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

(   ) Na educação infantil, há a obrigatoriedade da carga mínima anual de oitocentas horas distribuídas nos duzentos dias letivos.

(   ) O currículo do ensino fundamental é composto por uma base nacional comum a todo o país e uma parte diversificada, a qual é definida pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q448739 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê as hipóteses que tornam facultativa para o aluno a prática de educação física na educação básica.

Entre essas hipóteses, NÃO se inclui o fato de
Alternativas
Respostas
8641: C
8642: B
8643: D
8644: E
8645: C
8646: B
8647: B
8648: C
8649: A
8650: B
8651: C
8652: E
8653: B
8654: E
8655: A
8656: B
8657: B
8658: D
8659: A
8660: D