Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q445889 Pedagogia
De acordo com o artigo 14 da LDB (Lei 9394/96), “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”.

Em relação aos princípios que norteiam a gestão escolar democrática, avalie as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Transparência nas ações.

(   ) Respeito aos direitos humanos.

(   ) Incentivo à individualidade dos alunos.

(   ) Cultivo da afetividade, da tolerância, do respeito e do convívio com as diferenças.

(   ) Criação de espaços que favoreçam a efetiva participação da comunidade escolar.

(   ) Centralização das decisões e das ações que devem ser elaboradas e executadas de forma hierarquizada.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q445887 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei (LDB9394/96), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com ________________, ______________ e ______ ______. (BRASIL, 1996)

Assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem CORRETAMENTE os espaço em branco para completar o Artigo 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona LDB9394/96, sobre os educandos que fazem parte da educação especial.
Alternativas
Q445865 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que disciplina sobre as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Todas as alternativas abaixo apresentam um desses princípios, EXCETO uma, assinale-a.
Alternativas
Q444668 Pedagogia
A educação escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é dever da família e do Estado.

Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:
Alternativas
Q444658 Pedagogia
Apesar do crescimento nacional da oferta de educação a distância, essa modalidade de ensino tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversos profissionais da educação. Uma das críticas mais recorrentes é a da falta de condições materiais e estruturais nas redes de ensino para que se mantenha uma educação de qualidade.

Apesar dos protestos, essa modalidade de ensino tem sido desenvolvida por diversas políticas públicas por sua capacidade de levar a oferta das diferentes modalidades e níveis de ensino às pessoas em áreas isoladas e de difícil acesso. Nesse sentido, a educação a distância tem encontrado cada vez mais estímulos, sob a bandeira da democratização do ensino.

O Decreto nº 5.622 de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é um exemplo dessa tendência, na medida em que institui:
Alternativas
Q439355 Pedagogia
Segundo Libâneo (2003, p. 261), a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 apresenta três modalidades de educação.
Assinale a alternativa que as apresenta CORRETAMENTE.
Alternativas
Q439342 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), estabelece os critérios para regular o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Assinale (V) - verdadeiro ou (F) – falso, nas assertivas abaixo.   
( ) A Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 11.741/2008, permitiu que o ensino médio pudesse preparar o educando para o exercício de profissões técnicas.
( ) A educação profissional técnica de nível médio poderá ser desenvolvida na forma de cursos subsequentes para quem não tenha o ensino médio completo.
( ) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão o educando ao prosseguimento de seus estudos na educação superior, independente de qualquer formalidade.
( ) De acordo com o art. 36-C, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação profissional técnica de ensino médio, desenvolvida na forma integrada ou concomitante, possui o mesmo requisito que exige conclusão do ensino fundamental. 
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia |
Q433683 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), os níveis de conclusão de estudos na Educação de Jovens e Adultos em relação às idades dos estudantes devem obedecer aos seguintes critérios:

1. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

2. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

3. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os menores de quinze anos.

4. no nível de conclusão da educação Infantil, para os maiores de 13 anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia |
Q433659 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

No § 2º desse mesmo artigo consta que a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: DETRAN-RO Prova: IDECAN - 2014 - DETRAN-RO - Pedagogo |
Q433594 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996) e o que determina o art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia e abrangerá os seguintes cursos:

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II. educação profissional técnica de nível médio;

III. educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação;

IV. educação profissional de nível fundamental ou qualificação superior.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: DETRAN-RO Prova: IDECAN - 2014 - DETRAN-RO - Pedagogo |
Q433589 Pedagogia
De acordo com Saviani (2010), relacione adequadamente o período às respectivas ideias pedagógicas. (Alguns números poderão ser usados mais de uma vez.)

1. 1º período: entre 1549 e 1759.
2. 2º período: entre 1759 e 1932.
3. 3º período: entre 1932 e 1969.
4. 4º período: entre 1969 e 2001.

( ) Marcado pela configuração da concepção pedagógica produtivista, baseada no pressuposto da neutralidade científica e inspirada nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade, a pedagogia tecnicista advoga a reordenação do processo educativo de maneira que o torne objetivo e operacional.

( ) Expõe os embates desenvolvidos pela Associação Brasileira de Educação (ABE), que culminaram com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

( ) Encaminhamento do projeto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao Congresso Nacional, por iniciativa de Clemente Mariani, desencadeando um conflito, ao longo de sua tramitação, entre os defensores da escola pública e os da escola particular.

( ) O Estado imprime uma forma de organização às escolas buscando obter o máximo de resultados com os recursos destinados à educação. Para tanto, são mobilizados instrumentos como a “pedagogia da qualidade total” e a “pedagogia corporativa”.

( ) Coexistência entre as vertentes religiosa e leiga da pedagogia tradicional, sendo conhecida como a época dominada pelas reformas pombalinas da instrução pública.  
( ) Monopólio da vertente religiosa da pedagogia tradicional dominado pela pedagogia jesuítica.

A sequência está correta em
Alternativas
Q433464 Pedagogia
Com relação aos aspectos legais da educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   
( ) A Constituição Federal de 1988 declarou, pela primeira vez, a educação como um direito social.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecem que a educação é dever do Estado e da família.   
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433036 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996, no art. 23, dispõe que “a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”

No que diz respeito à organização da educação básica por ciclos, é correto afirmar que os ciclos de aprendizagem
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433034 Pedagogia
O art. 14 da Lei no 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

No que se refere à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, é correto afirmar que cabe aos professores
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433023 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação e, em seu art. 24, estão descritas as regras comuns da organização da educação básica. Acerca dessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415565 Pedagogia
Em relação à gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) preveem:

I. participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. definição do material didático da escola pelos especialistas das secretarias de educação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

IV. ciência do processo pedagógico, bem como participação da definição das propostas educacionais, como direito dos pais ou responsáveis.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415564 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...]

Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415561 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade

I. o pleno desenvolvimento do educando; seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. o desenvolvimento integral das habilidades do educando: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser.

III. o desenvolvimento intelectual do educando e a maturação gradativa de suas etapas emocionais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia |
Q408919 Pedagogia
Em relação à Educação à Distância, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seu artigo 1º e § 1º, diz que a obrigatoriedade dos estudantes em momentos presenciais deverá se dar em:

I – momentos de avaliação;
II – estágios obrigatórios, quando houver;
III – defesa de trabalhos de conclusão de curso;
IV – atividades de laboratório de ensino, quando o curso assim exigir;
V – 25% das aulas do curso;
VI – oficinas pedagógicas, quando houver;
VII – atividades laborais, quando houver.

Quais os itens apresentados são adequados à situação proposta?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia |
Q408909 Pedagogia
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394, de1996, trata da educação especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e define que
Alternativas
Respostas
8561: D
8562: C
8563: E
8564: E
8565: A
8566: D
8567: A
8568: B
8569: E
8570: E
8571: A
8572: C
8573: E
8574: A
8575: B
8576: D
8577: A
8578: C
8579: E
8580: A