Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q470954 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.° 9.394 de 1996, complete alguns dos princípios da educação abaixo com as palavras que se encontram nas alternativas. Assinale a alternativa que apresenta essas palavras na ordem, de cima para baixo:
1) __________ de condições para o acesso e permanência na escola.
2) _________ de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3) __________ de ideias e de concepções pedagógicas.
4) __________ à liberdade e apreço à tolerância.
5) _________ de padrão de qualidade.
Alternativas
Q469399 Pedagogia
Uma vez que integra a Educação Básica, a modalidade EJA:
Alternativas
Q469396 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, quanto à educação de jovens e adultos, determina que o Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola,mediante:
Alternativas
Q469393 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica, em seu Art. 38, que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Assim, os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais:



Alternativas
Q469255 Pedagogia
O artigo 37 da LDB, Lei nº 9.394/1996, indica que a Educação de Jovens e Adultos será destinada:
Alternativas
Q469005 Pedagogia
Examine os seguintes itens:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Respeito à liberdade e desapreço à tolerância.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos ofciais e instituições privadas.
V. Garantia de padrão de qualidade.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n.º 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta os princípios pelos quais o ensino será ministrado:
Alternativas
Q468200 Pedagogia
Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q468199 Pedagogia
Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q468194 Pedagogia
O Ministério da Educação e do Desporto (MEC) propôs no final da década de 1990, atendendo às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Sobre este documento é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q468131 Pedagogia
Os mundos do trabalho vêm passando por inegáveis transformações de base técnica e tecnológica, o que afeta, significativamente, os processos de trabalho e a educação. No Brasil, após a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional, na óptica do direito à educação e ao trabalho, está
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Q459957 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) disciplina a educação escolar no Brasil. Em seu artigo 13, trata das responsabilidades dos docentes, atribuindo-lhes incumbências, dentre as quais:
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Q454659 Pedagogia
Os objetivos de formação no nível do Ensino Médio priorizam a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. O objetivo que se quer alcançar é que os estudantes desenvolvam competências básicas que lhes permitam ampliar a capacidade de continuar aprendendo. Com base em tais reflexões, as considerações oriundas da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, incorporadas nas determinações da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), preconizam que a educação deve cumprir um triplo papel que abrange os seguintes aspectos:
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Q454656 Pedagogia
Em 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.645/2008, que alterou definitivamente o artigo 26-A da LDBEN. A nova Lei tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena nos estabelecimentos de
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Q454654 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vincula autonomia e proposta pedagógica que não é uma “norma” nem um documento ou formulário a ser preenchido. Também não obedece a prazos formais nem deve seguir especificações padronizadas. Sua eficácia depende de conseguir pôr em prática um processo permanente de mobilização de “corações e mentes” para alcançar objetivos compartilhados. Na verdade, a proposta pedagógica é a forma pela qual a
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Q454653 Pedagogia
A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) em vigência, a educação profissional e tecnológica deve abranger os seguintes cursos:

I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. de educação profissional técnica de nível médio.
III. de formação acadêmica profissional em nível de mestrado e doutorado.
IV. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
V. de educação básica e continuada com qualificação tecnológica.

É correto o que está contido em
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Q454648 Pedagogia
O artigo 52, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), descreve que as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior e, em outros aspectos, está incumbida do estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do regional e do nacional. Nos incisos II e III desse artigo, são implicados que

1. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

2. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Considerando determinações acima e após a Lei ser colocada em vigor, as universidades tiveram um período para cumprir o disposto nos incisos II e III. É correto afirmar que o prazo estipulado foi de
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Q454645 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), são asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia e sem prejuízo a outras universidades, algumas atribuições. Entre elas, está(ão):

I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

II. assegurar planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.

IV. criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.

V. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

É correto o que está contido em
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Q454644 Pedagogia
Uma família, que consta de três adultos e quatro crianças, chega ao Estado do Paraná para fixar residência em busca de melhores oportunidades de emprego. Em relação às crianças que estão na fase da educação fundamental, os pais precisam garantir o direito de educação e cumprir seu dever como responsáveis. Em busca de colocação nas escolas das adjacências, os pais enfrentam um grave problema existente na maioria dos estados brasileiros, que é a superlotação das escolas. Cientes de seus diretos e pautados na Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que preconiza que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, apelam para o direito público subjetivo. É correto afirmar que esse direito é aquele que
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Q454641 Pedagogia
Compete ao Ministério Público, mediante articulação entre seus órgãos, organizar, em regime de colaboração, a cooperação e a integração entre os sistemas de ensino, objetivando a padronização de normas e procedimentos em atendimento ao disposto no artigo 80, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN). Neste, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo.

I. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

II. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá os custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.

III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância.

IV. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q454640 Pedagogia
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Os currículos a que se refere a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) devem abranger, obrigatoriamente,
Alternativas
Respostas
8521: C
8522: D
8523: B
8524: A
8525: D
8526: D
8527: A
8528: D
8529: B
8530: B
8531: D
8532: D
8533: E
8534: A
8535: D
8536: C
8537: B
8538: D
8539: E
8540: C