Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1346124 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, é de quantas horas?
Alternativas
Q1336040 Pedagogia
Conforme art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, é dever dos docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zela pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Alternativas
Q1336039 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, em seu art.1º , afirma que a educação se desenvolve:
I. Na vida familiar. II. No trabalho. III. Nas instituições de ensino e pesquisa. IV. Nos movimentos sociais.
Alternativas
Q1330238 Pedagogia
Quanto à documentação a Lei 12.796/2013, exige:
Alternativas
Q1330237 Pedagogia
Ainda com base na Lei 12.796 de 4 de abril de 2013, que altera a LDB no 9.394/96, identifique as opções com a letra F (falsa) e V (verdadeira), abaixo:
1. ( ) A criança deverá frequentar 60% do total de horas; 2. ( ) A carga horária mínima passa para 800 horas e no mínimo 200 dias letivos; 3. ( ) O período deverá ser de turno parcial 4 horas no mínimo e 7 horas para período integral; 4. ( ) A criança será avaliada, mas a recomendação é a de retenção.
Estão corretas:
Alternativas
Q1330236 Pedagogia
Conforme a LDB 9.394/96, atualizada pela Lei 12.796/2013, é obrigatória a matrícula escolar de crianças a partir de:
Alternativas
Q1330235 Pedagogia
De acordo com a atual LDB, as escolas municipais de educação infantil devem ser:
Alternativas
Q1330234 Pedagogia
Segundo o art.62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a formação de docentes para atuar na Educação Infantil promulga:
Alternativas
Q1327258 Pedagogia
De acordo com a LDB nº 93.94/96 analise as afirmativas abaixo:
I- O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. II- O currículo do ensino fundamental incluirá o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal. III- É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. IV- O currículo do ensino fundamental não incluirá o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1326594 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades cabe decidir sobre criação, expansão, modificação e extinção de cursos, além de outras matérias, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, com vista a garantir
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Q1326593 Pedagogia
Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, complete as assertivas relacionadas com as quatro modalidades de cursos da educação superior.

I - ______________________________: são de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II - _____________________________: abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. III - ___________________________: compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. IV - _____________________________: abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
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Q1325430 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
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Q1322840 Pedagogia

A LDBN 9.394/96 dispõe que o processo formativo do educando se desenvolve:


I. nas instituições de ensino.

II. na vida familiar.

III. nas manifestações culturais.

IV. nas diferentes organizações da sociedade.


Completam corretamente o enunciado:

Alternativas
Q1319084 Pedagogia
Os níveis de ensino, conforme a Lei, 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser distinguidos em educação básica e educação superior. A educação básica abrange
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Q1317796 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 
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Q1317795 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA: segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, o inciso II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, faz parte de qual artigo (Art.)?
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Q1317794 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, no art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
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Q1251416 Pedagogia
Paula, professora de Educação Física na rede municipal de Marília, é representante dos professores no Conselho de Escola. Ela compreende a relevância da gestão democrática nas escolas públicas, norteada pelos princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e, também, das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, conforme estabelece o art. 14 da LDBEN no 9.394/96. Tendo em vista a dificuldade da participação efetiva da comunidade escolar, Paula pesquisou sobre o papel do Conselho Escolar e encontrou subsídios na obra de Aguiar et al. (2006), que apresenta estratégias de ação para que o conselho seja um incentivador da articulação entre escola e sociedade, defendendo que ele pode exercer um papel relevante na gestão escolar. No texto se afirma que, ao atuar plenamente, no sentido de contribuir com a ampliação das oportunidades de aprendizagens dos estudantes, o Conselho Escolar não só se fortalece como instância de controle social, como também
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Q1251413 Pedagogia

Considere o texto que segue para interpretar e responder a questão.


    Em sua dimensão social, a educação escolar é “ingrediente” indispensável para as sociedades letradas contemporâneas se produzirem, se reproduzirem e avançarem em seu desenvolvimento. Do ponto de vista dos indivíduos, igualmente, é a educação escolar que permite a cada um fazer parte dessa mesma sociedade como sujeitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 208, garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    De acordo com Castro & Regattieri (2009), tanto no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, quanto na LDBEN no 9.394/96, “a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias”. 



A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDBEN no 9.394/96, em seu artigo 1o , conceitua, amplamente, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. No § 1o desse artigo, esclarece-se que essa LDBEN disciplina a educação escolar, a qual “se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e, no § 2o , estabelece- -se que
Alternativas
Respostas
7641: C
7642: C
7643: B
7644: C
7645: A
7646: B
7647: D
7648: C
7649: B
7650: B
7651: A
7652: B
7653: D
7654: D
7655: D
7656: C
7657: D
7658: C
7659: E
7660: B