Ainda com base na Lei 12.796 de 4 de abril de 2013, que alte...
1. ( ) A criança deverá frequentar 60% do total de horas; 2. ( ) A carga horária mínima passa para 800 horas e no mínimo 200 dias letivos; 3. ( ) O período deverá ser de turno parcial 4 horas no mínimo e 7 horas para período integral; 4. ( ) A criança será avaliada, mas a recomendação é a de retenção.
Estão corretas: