Quanto à documentação a Lei 12.796/2013, exige:

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por itinerário formativo, entende-se
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, em seu Artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da...
• De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Currículo é o conjunto de valores e práticas que proporcionam...
• A Lei nº 9.394/96 estabelece que
• As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale-a.