As diretrizes e bases da educação nacional estão expressas na Lei 9.394/96. Considerando que a referida Lei utiliza os termos etapas e modalidades, relacione:

(I) Etapa

(II)Modalidade

( ) Ensino Médio

( ) Educação Especial

( ) Educação Infantil

( ) Ensino Fundamental

A sequência correta é:

Tendo em vista as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional, orientadas pela Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, se focalizarmos as atribuições da União na organização da educação, teremos a seguinte incumbência:

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Analise a estatística feita pelo IBGE, em 2013, apresentada no gráfico a seguir:

A porcentagem de jovens que não estão de acordo com essa Lei é

Os artigos 70 e 71 da Lei 9.364, de 20 de dezembro de 1996, consideram o que são e o que não são despesas de manutenção e de desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis. Analise os elementos seguintes:

I- Uma nova Escola Estadual é implantada em um bairro e a CEMIG realiza no local uma intervenção para ampliação do fornecimento de energia elétrica, tendo em vista o aumento de demanda, sendo um dos objetivos o de suprir adequadamente aquela instituição.

II- Uma professora de uma IES pública se licencia pelo prazo de dois anos para fazer Mestrado. Findo o prazo, ela retorna às atividades de docência, em nova posição em seu plano de carreira.

III- O Governo Municipal transfere recursos financeiros para cobrir o custeio de um centro esportivo de uma Escola Municipal, respeitadas as exigências legais.

IV-O Governo Federal concede uma bolsa parcial (50%) de ProUni a um aluno de uma IES privada, de acordo com seu desempenho no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.

V- Uma empresa de informática é contratada pelo prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para efetuar todas as manutenções dos computadores de uma escola privada de Ensino Fundamental e Médio.

Os itens que apresentam os elementos considerados despesas de manutenção e de desenvolvimento do ensino, segundo os artigos 70 e 71 dessa Lei, são

Segundo a LDBEN n° 9.394/1996, a educação especial é uma modalidade da educação escolar e deve ser oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com o § 3° do seu artigo 58, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de

É correto afirmar que, conforme o artigo 31 da LDBEN n° 9.394/1996, uma das regras comuns à organização da Educação Infantil, dentre outras, é:

O agente escolar Fábio tem como uma de suas atribui- ções a preparação dos equipamentos audiovisuais. As professoras costumam utilizar esses equipamentos para exibição de filmes para os alunos, no horário de aulas. Fábio questionou a diretora sobre essa prática, pois acreditava não estar de acordo com a proposta pedagógica da escola. A diretora lhe explicou, acertadamente, que, além das vantagens pedagógicas desses recursos, o § 8° do artigo 26 da LDBEN n° 9.394/1996 estabelece que “A exibição de filmes de produção ________ constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição ________ por no ___________ 2 (duas) horas ___________.”

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Um grupo de agentes escolares estava discutindo sobre o ensino de História do Brasil no Ensino Fundamental, que levará em conta as contribuições de diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, em especial de algumas matrizes. Assinale a alternativa que identifica o agente escolar que define corretamente as matrizes definidas no § 4° do artigo 26 da LDBEN n° 9.394/1996.

É correto afirmar que, conforme o estabelecido no inciso V do artigo 24 da LDBEN n° 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:

Conforme o inciso I do artigo 21 da LDBEN n° 9.394/1996, a educação básica é formada por:

Fátima efetivou-se recentemente como agente escolar em uma escola municipal de Guarulhos. Uma das atribuições do seu cargo é fazer o acompanhamento dos alunos que utilizam o transporte público escolar. Fátima, então, perguntou à diretora quais eram os critérios para ter acesso a esse direito. A diretora respondeu acertadamente que, conforme o inciso VI do artigo 11 da LDBEN n°9.394/1996, os Municípios devem assumir o transporte escolar dos

Conforme o primeiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/1996: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. De acordo com o primeiro parágrafo desse artigo, essa lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve,

A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/ 96) tem como princípios e fins da Educação nacional um dos aspectos apresentados abaixo. Assinale-o.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, são os percentuais da receita de impostos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, respectivamente pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios:

Na educação trabalhamos com pessoas e, por consequência, precisamos lidar com diferentes formas de ver as situações, com diferentes expectativas de solução de problemas, com formas de expressão de ideias peculiares aos grupos sociais. Existem muitos estudos, pesquisas, teorias sobre as relações humanas que podem ajudar no trabalho com estas diferenças. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, atentando para este fato, prevê, ao definir diretrizes para os profissionais da educação, que “a formação de profissionais da educação, de modo a atender os diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como um de seus fundamentos” (Art. 61):

Considerando os Princípios e Fins da Educação Nacional, uma escola pública deve preocupar-se em ministrar o ensino em um ambiente que promova a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Para isso, o ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Por pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, entende-se ser

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estabelece também, em seu artigo 58, que a educação especial

A educação da criança pequena só se torna de fato uma preocupação do Estado Brasileiro a partir da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, quando a educação infantil passa a fazer parte do sistema educacional. Nesse sentido, a LDB estabelece que a educação infantil

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, – determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Determina, ainda, que os conteúdos programáticos

Um aluno do 9º ano procura pela Secretaria de sua escola para verificar a possibilidade de ser dispensado das atividades de educação física alegando que não gosta de praticar esportes, que prefere os jogos de tabuleiros, como o xadrez, por exemplo. Fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, a Assistente de Gestão Escolar age corretamente