A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, não pode ser feita:

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Leia os itens a seguir.

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. 

As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:

A educação básica, obrigatória e gratuita é organizada da seguinte forma:

De acordo com a Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012, a organização curricular do ensino médio tem uma base nacional comum e uma parte diversificada que não devem constituir blocos distintos, mas um todo integrado, de modo a garantir tanto conhecimentos e saberes comuns necessários a todos os estudantes, quanto uma formação que considere a diversidade e as características locais e especificidades regionais. Em seu Art. 9º está disposto que a legislação nacional determina componentes obrigatórios que devem ser tratados em uma ou mais das áreas de conhecimento para compor o currículo e que são definidos pela LDB. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos estudantes, com a música como seu conteúdo obrigatório e exclusivo.

III. Educação física, integrada à proposta pedagógica da instituição de ensino, sendo sua prática facultativa ao estudante nos casos previstos em Lei.

IV. O ensino da história do Brasil, que leva em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

V. O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.

VI. A filosofia e a sociologia em caráter optativo com obrigatoriedade em um dos anos do ensino médio.

Considerando a base comum nacional, estão corretas apenas as afirmativas

Analise a seguinte situação hipotética: “ao iniciar o ano escolar, os docentes da escola X foram convocados para uma reunião para início dos trabalhos letivos. A maioria dos docentes eram novatos na instituição e no sistema. Assim foram informados acerca das incumbências do estabelecimento e dos docentes de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.” Relacione adequadamente as funções a seguir, considerando (1) para Estabelecimentos e (2) para Docentes.

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

A sequência está correta em

A educação escolar é composta de: educação básica, educação especial e ensino superior conforme disposto no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996. Sobre o exposto, assinale a afirmativa correta. 

A Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 estatui no Título II “Dos Princípios e Fins da Educação Nacional”, art. 3°, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A LDB Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 4º afirma que:

A música tem várias interpretações. Pode ser arte, entretenimento ou a expressão de uma cultura. A música genuinamente brasileira teve destaque com a presença de Heitor Villa-Lobos. Destaca-se também o compositor Antônio Carlos Gomes, que fundou o Conservatório de Música do Rio de Janeiro e foi o autor do Hino Nacional Brasileiro. Outro exemplo de compositor com grande importância no cenário da música brasileira foi Alberto Nepomuceno, o qual presidiu a primeira associação brasileira dedicada a concertos sinfônicos públicos.

A Lei 11.769/2008, de 18 de agosto de 2008, altera a lei 9.394 (LDB) e dispõe sobre o ensino de música, nos seguintes termos:

Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, o princípio da Consciência Política e Histórica da Diversidade deve conduzir à(ao):

Após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.° 9.394/1996, revalorizam-se as ideias de Piaget, Vygotsky, entre outros estudiosos. Um dos pontos em comum entre eles é o fato de serem interacionistas, porque:

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir da redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008, nos artigos que tratam da educação profissional e tecnológica, é correto afirmar que:

I. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

II. O parágrafo 1º do art. 39 da LDB prevê que os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por áreas, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do Conselho Nacional de Educação.

III. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

IV. Os cursos de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e não serão objeto da natureza da educação profissional tecnológica.

Diante das afirmativas, assinale a alternativa correta:

Os sistemas de ensino e as instituições de ensino públicas e privadas, na organização e no planejamento, desenvolvimento e avaliação da Educação Profissional de Nível Médio, necessitam observar o conjunto articulado de princípios e critérios previstos nas Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Com base nesta resolução, analise as afirmativas a seguir:

I. Os cursos e programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, observadas as normas do respectivo sistema de ensino para a modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

II. Todos os cursos de Educação profissional técnica de nível médio devem visar simultaneamente aos objetivos da Educação Básica e, especificamente, do Ensino Médio e também da Educação Profissional e Tecnológica.

III. Os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes recursos para exercer sua profissão com competência, incluindo: fundamentos de empreendedorismo, cooperativismo, tecnologia da informação, legislação trabalhista, ética profissional, gestão ambiental, segurança do trabalho, gestão da inovação e iniciação científica, gestão de pessoas e gestão da qualidade social e ambiental do trabalho.

IV. Contextualização, flexibilidade e interdisciplinaridade na utilização de estratégias educacionais favoráveis à compreensão de significados e à integração entre a teoria e a vivência da prática profissional, envolvendo as múltiplas dimensões do eixo tecnológico do curso e das ciências e tecnologias a ele vinculadas, são princípios da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

São verdadeiras as afirmativas:

Sobre Educação Básica, leia as afirmativas. 1. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 8 (oito) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 4 (quatro) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais. 2. Desenvolvem-se a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade. 3. Os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental. 4. Desenvolve-se a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. Está correto o que se afirma apenas em:

Sobre conteúdos curriculares selecionados, leia as afirmativas. I. A base nacional comum e a parte diversificada constituem-se em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes. II. A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo, entre outros aspectos, o estudo das características regionais e locais da sociedade. III. A parte diversificada pode ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar. Está correto apenas o que se afirma em:

Após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.° 9.394/1996, revalorizam-se as ideias de Piaget, Vygotsky, entre outros estudiosos. Um dos pontos em comum entre eles é o fato de serem interacionistas, porque:

Nos termos do Artigo 58º da LDB 9.394/96, em relação aos alunos com necessidades especiais, será oferecida educação especial com atendimento educacional, preferencialmente, em:

Entre as consideradas “modalidades especiais da educação”, destinadas a atender as características particulares e específicas de determinados grupos, a Lei nº 9.394/96 dispõe sobre a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa que apresenta o título da referida modalidade.