Durante audiência pública, discute-se a obrigação do poder...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Auxiliar de Classe |

Q4362671 Pedagogia

Durante audiência pública, discute-se a obrigação do poder público quanto ao acesso de crianças à educação infantil. À luz da LDB, é correto afirmar que:

O Estado só deve assegurar a pré-escola, sendo a creche responsabilidade exclusiva da família.

A oferta de creche é facultativa e não integra o dever estatal com a educação.

O dever estatal se limita ao ensino fundamental, não alcançando a educação infantil.

O dever do Estado com a educação escolar pública inclui a educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 anos.

O dever estatal começa apenas aos 6 anos, com a alfabetização obrigatória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Durante audiência pública, discute-se a obrigação do poder...

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