Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 363

Q1052245

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1052245 Pedagogia

A história da educação infantil no Brasil, de acordo com Oliveira (2002), teve uma função assistencialista para as creches. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, uma conquista histórica, coloca a educação infantil como parte da educação básica, destitui a ideia de que as crianças devem ser cuidadas ou assistidas, e considera-se que elas têm o digno direito à cidadania ao serem educadas.

De acordo com as propostas atuais, o papel das creches, inseridas na educação infantil, está fundamentado

A

em novas concepções do desenvolvimento cognitivo e da linguagem infantil, metas almejadas como padrão de qualidade, ao brincar e educar.

B

em pressupostos da escola nova, tendo a criança como centro do processo de ensinar e aprender, que é estimulada, atendendo seus interesses e propondo escolhas adequadas.

C

em conhecer a criança no mundo natural, dando liberdade total para ela encontrar seus caminhos, em contato com o ritmo da natureza.

D

em pressupostos em que a higiene e a saúde ocupam o lugar central para criar nas crianças pequenas, hábitos estruturais e atitudes.

E

em pressupostos da tradição, em que todas as crianças são educadas para obedecer e cumprir as regras sociais e os ensinamentos que são passados na família e na escola.

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Q1052240

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1052240 Pedagogia

Uma mãe, no início de 2017, procura uma escola para matricular seu filho de 4 anos de idade que nunca tinha ido à escola. É informada que a criança não pode ser matriculada, visto que a escola está com alunos excedentes. A mãe, conformada, comenta que vai aguardar pela vaga porque ela tem quem cuide do menino provisoriamente. O procedimento correto da escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, é:

A

instruir a mãe a procurar a Diretoria Regional de Educação, porque desde 2016, os pais devem obrigatoriamente matricular seus filhos a partir de 4 anos de idade e as redes municipais e estaduais de ensino têm de estar preparadas para acolher alunos de 4 a 17 anos.

B

insistir para que a mãe procurasse outra escola que atendesse essa idade, porque essa criança precisa de uma pré-escola para aprender, convencendo a mãe dessa necessidade de aquisição de aprendizagens.

C

solucionar momentaneamente o problema, matricular a criança na turma de 3 anos, já que ela nunca havia ido à escola e explicar que o menino poderia ter dificuldade de acompanhar as crianças de 4 anos, e assim os pais não estariam fora da lei.

D

agradecer por ela ser compreensiva, e ajudá-la, informando endereços das escolas mais próximas, assim não estariam criando mais problemas para a Diretoria Regional de Educação, que também poderia não ter vagas.

E

deixar passar despercebido o fato, para não se comprometer com o problema, já que essa Lei é recente. Com certeza essa mãe nem sabe sobre isso, pois assumiu que irá aguardar a vaga tranquilamente.

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Q1052239

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1052239 Pedagogia

A Lei Federal no 12.796/2013 altera alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial aqueles que se referem à educação infantil. Ela ressalta o papel mediador do professor e as características da educação infantil, que exige instrumentos mais apropriados para a avaliação nessa fase do desenvolvimento da criança, e a forma mais indicada para entender e intervir na sua aprendizagem. O artigo 31 estabelece que a avaliação nesse nível ocorre mediante

A

testes por meio de jogos infantis.

B

acompanhamento e registro do desenvolvimento infantil.

C

prova oral para atender aos que ainda não leem.

D

desenhos livres, mostrando sua expressão.

E

testes, desenhos e outras atividades avaliativas.

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Q1043714

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Diretor de Escola de Ensino Fundamental |

Q1043714 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece, no artigo 3º , que o ensino será ministrado com base em princípios, entre eles, o da gestão democrática do ensino público (inciso VIII). Nesse contexto, há de se destacar a participação de todos os envolvidos no processo educacional e, por isso, o diretor escolar precisará ter competência para desenvolver e manter equipes de trabalho. Em seu trabalho de gestor de equipes, o diretor escolar enfrenta muitas demandas e problemas advindos das relações interpessoais, nas situações de debate e tomada de decisões, fazendo-se necessário, de acordo com Burbridge (2012), que o gestor esteja preparado para

A

mediar conflitos.

B

eliminar discordâncias.

C

realizar conciliações judiciais.

D

contratar psicólogos do trabalho.

E

capacitar os seus melhores profissionais.

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Q1043541

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica I |

Q1043541 Pedagogia

Acerca dos princípios e fins da educação nacional, a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) preconiza que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Estabelece, também, no artigo 3o , que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade

B

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

C

da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

do acesso à Educação Básica obrigatória como direito público subjetivo.

E

do acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio.

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Q1043427

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q1043427 Pedagogia

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, (In: Parâmetros Curriculares Nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física, 1998), a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola.
Diante do exposto, é correto afirmar que essa legislação

A

deixa a cargo do professor de Educação Física elaborar a proposta pedagógica da escola, atendendo as demandas da comunidade.

B

atribui à Secretaria de Educação a responsabilidade pela estruturação da proposta pedagógica que a escola deverá desenvolver.

C

delega à escola e ao professor a autonomia para adaptarem a ação educativa escolar às diferentes realidades e demandas sociais.

D

estabelece que é função exclusiva e obrigatória do diretor escolar integrar a Educação Física aos demais componentes curriculares.

E

determina que os sistemas de ensino deverão promover a integração entre a Educação Física e as demais disciplinas da base comum nacional do currículo.

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Q1043418

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q1043418 Pedagogia

Na sociedade letrada atual, saber ler e atribuir significado ao que se lê é extremamente importante, pois se trata de uma competência decisiva à inclusão ou marginalização social de uma pessoa. É a competência leitora que abre as portas para o desenvolvimento dos saberes escolares das diversas áreas do conhecimento. Sabedores dessa realidade, os legisladores estipularam no art. 32 da LDBEN, Lei nº 9.394/96, que “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão” e, entre seus incisos, explicitaram que esse objetivo dar-se-á mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio

A

da língua portuguesa e dos fundamentos das ciências naturais.

B

da língua portuguesa e de uma língua estrangeira.

C

da leitura, da escrita e das ciências sociais.

D

da leitura, da escrita e da tecnologia.

E

da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q1043408

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q1043408 Pedagogia

Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que, mesmo não se limitando ao campo educacional, estão presentes na luta de educadores e movimentos sociais em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática, reivindicação essa que encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96. Estudando-se essa lei, constata-se que, no art. 14, ela dispõe: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos (....)”.
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a que conselhos o art. 14 da LDBEN está se referindo.

A

Conselhos gestores ou equivalentes.

B

Conselhos escolares ou equivalentes.

C

Conselhos municipais ou equivalentes

D

Conselhos comunitários ou equivalentes.

E

Conselhos de educação ou equivalentes.

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Q1043253

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |

Q1043253 Pedagogia

Ao analisar os casos dos alunos matriculados no ensino fundamental por transferência, especialmente os oriundos de sistemas de ensino diferentes, o secretário de Educação Básica da escola municipal, conforme o previsto no art. 23 da Lei Federal nº 9.394 de 1996, deve levar em conta que

A

a carga horária mínima anual para o Ensino Fundamental é variável.

B

a Educação Básica pode organizar-se de diversas formas, além das séries e ciclos.

C

o rendimento escolar do aluno do Ensino Fundamental não necessita ser registrado em seu histórico escolar.

D

a classificação do aluno aceito por transferência se fará com base no histórico escolar, sem exceções.

E

o controle da frequência fica a critério de cada escola, não havendo frequência mínima obrigatória.

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Q1043252

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |

Q1043252 Pedagogia

Para redigir, verificar, encaminhar ou arquivar com propriedade as Atas dos Conselhos de Classe, as Atas de Resultados Finais, as Fichas Individuais dos Alunos e até mesmo esclarecer o público, quando necessário, o secretário de Educação Básica deve saber que, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 9.394 de 1996, na Educação Infantil a avaliação ocorre

A

mediante o registro do desenvolvimento das crianças, sem a finalidade de promoção.

B

com o objetivo de classificação, para o acesso ao Ensino Fundamental.

C

possibilitando a aceleração de estudos, para alunos com atraso escolar.

D

garantindo-se a obrigatoriedade de estudos de recuperação de preferência paralelos ao período letivo.

E

com prevalência dos resultados das provas finais sobre os obtidos ao longo do ano letivo.

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Q1043251

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |

Q1043251 Pedagogia

O Histórico Escolar do Aluno é documento cujo preenchimento é imprescindível pelas escolas, no exercício da autonomia administrativa conferida pela LDB aos sistemas de ensino. É relevante que o secretário de escola zele para que esse instrumento seja

A

assinado pelo Coordenador Pedagógico e pelo funcionário que o elaborar.

B

submetido, rotineiramente, ao reconhecimento de firma, nos casos de alunos recebidos por transferência.

C

preenchido completamente em todos os seus campos, em qualquer caso.

D

um registro autêntico de toda a vida escolar do aluno.

E

validado somente se contiver os nomes do pai e da mãe do aluno.

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Q1043201

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental - Séries Iniciais |

Q1043201 Pedagogia

“Em 1º de abril, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou informações sobre a 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio, responsável pela inspeção dos recursos federais repassados aos estados e municípios brasileiros [...]Segundo auditou a CGU, entre 2007 e 2008, 58% dos municípios gastaram dinheiro do Fundeb indevidamente e 41% executaram licitações fraudulentas, muitas delas envolvendo recursos educacionais – segundo publicou o jornal O Globo, em 14.4.2011 (Fonte: https://apeoc.org.br/desvios-de-dinheiro-comprometem-a-qualidade-da-educacao/).
A Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 (LDB) estabelece regras para aplicação de recursos financeiros na educação. De acordo com o artigo 71 do referido diploma legal, não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com

A

amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

C

programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica.

D

realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

E

uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino, bem como concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

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Q1043184

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental - Séries Iniciais |

Q1043184 Pedagogia

A gestão democrática da educação foi inserida na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para ser instrumento de construção de uma cultura democrática. Acerca do que estabelecem estes dois diplomas legais, é correto afirmar que a gestão democrática é

A

uma garantia constitucional e um dever do Estado com a educação.

B

um princípio legal com base no qual o ensino deve ser ministrado.

C

um preceito constitucional para o ensino público e privado

D

um método de participação popular, mas não de qualidade do ensino.

E

um método de melhor distribuição das relações do poder na escola.

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Q1043134

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Professor de Educação Básica - Educação Infantil |

Q1043134 Pedagogia

Conforme Barbosa (2008), os procedimentos que utilizamos para avaliar nossos alunos em sala de aula revelam nossas concepções sobre a aprendizagem, a infância e a educação, expondo assim, os modelos teóricos que nos apoiam. Nos últimos tempos, muitas modificações curriculares têm-se apresentado na Educação Infantil e, consequentemente, nosso entendimento do que seja avaliar nessa etapa de ensino também se transformou.
Considerando a citação apresentada, o artigo 31 da LDB e o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar que

A

o posicionamento legal sobre a avaliação trouxe uma dificuldade operacional ao exigir que as crianças sejam avaliadas individualmente e que sejam emitidos, ao menos, três relatórios anuais sobre o desenvolvimento da criança.

B

acompanhar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, por meio da documentação, permitirá uma avaliação segura para a tomada de decisão ao término da Educação Infantil, indicando ou não a matrícula da criança no Ensino Fundamental.

C

cada criança tem um percurso pessoal, e o acompanhamento das aprendizagens é a única forma de valorizarmos não apenas o resultado, mas todo o percurso construído pelo grupo e pelo sujeito em seu processo de aprendizagem.

D

uma série de estratégias podem ser pensadas com o objetivo de verificar se a criança está apta a dar continuidade aos processos de aprendizagem da leitura e da escrita, no primeiro ano do Ensino Fundamental.

E

para as crianças da pré-escola (com idade de 4 e 5 anos), passou a ser exigida a atribuição dos conceitos plenamente satisfatório, satisfatório, parcialmente satisfatório e insatisfatório para avaliar o desenvolvimento das crianças nas diferentes áreas e linguagens.

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Q1036497

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor I (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) e de Educação de Jovens e Adultos |

Q1036497 Pedagogia

Conforme a Lei n° 9.394/96, é correto afirmar que

A

compete aos docentes definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

B

será de 700 (setecentas) horas a carga horária mínima anual para o ensino fundamental.

C

podem ser organizadas classes com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de artes.

D

haverá avaliação diagnóstica e formativa do desempenho do aluno, com prevalência das provas finais sobre os resultados ao longo do período letivo.

E

cabe a cada diretoria regional de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas de conclusão de cursos.

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Q1035518

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1035518 Pedagogia

Josefa é licenciada em Pedagogia e vai prestar a seleção para professor de Educação Infantil no Município de Birigui. Estudou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) e, no volume 1, identificou-se com suas contribuições sobre a avaliação. Assim, segundo tal documento, compreendeu, corretamente, que a avaliação na educação infantil deve ser considerada como um elemento

A

de acompanhamento do desenvolvimento da criança, o qual, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, tem o objetivo de promoção e acesso ao Ensino Fundamental.

B

de caráter seletivo, pois permite classificar o desenvolvimento da criança por grau, de modo que os professores possam organizar classes homogêneas, segundo o ritmo dos alunos.

C

de análise dos comportamentos manifestos das crianças, acompanhando-as de forma assistemática e espontânea para evitar uma classificação como as feitas com alunos de seis anos ou mais.

D

orientador dos retornos que o docente oferece às crianças para que elas corrijam suas manifestações de irritabilidade e cheguem mais seguras e responsáveis para cursar o Ensino Fundamental.

E

indissociável do processo educativo que possibilita ao professor definir critérios para planejar as atividades e criar situações que gerem avanços nas aprendizagens das crianças.

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Q1035497

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1035497 Pedagogia

Texto associado

Considere o parágrafo que segue para interpretar e responder à questão.

Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, houve expansão da educação infantil, acompanhando a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias, como exposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI (1998). Além disso, afirma-se, nesse mesmo documento, que o avanço no conhecimento sobre o desenvolvimento do ser humano, desde seu nascimento, deixou a sociedade mais consciente da importância das experiências na primeira infância, o que acarreta demandas por uma educação institucional para crianças de zero a seis anos.

No mesmo RCNEI (1998), ressalta-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, elaborada na sequência da C.F./88 e do ECA/1990, refere-se, diversas vezes, de modo específico, à educação infantil. Na parte das disposições transitórias, e no título que trata da organização do ensino, essa Lei dispõe que, num prazo de três anos, depois de sua promulgação, todas as creches e pré-escolas deveriam integrar-se ao sistema de ensino respectivo, entendendo-se a educação infantil como primeira etapa da Educação Básica, e distinguindo-se as creches e as pré-escolas

A

pela ausência de currículo e avaliação em uma, e a presença deles na outra.

B

pelo caráter lúdico e espontâneo de uma e o instrutivo da outra.

C

pelo horário integral de uma e o parcial da outra.

D

pelo cuidar de uma e o educar da outra.

E

pelo critério de faixa etária, apenas.

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Q1035493

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |

Q1035493 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/96, é correto afirmar que

A

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

B

a prática da educação física é facultativa ao aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.

C

o currículo do ensino fundamental incluirá a língua inglesa ou outra língua estrangeira moderna a partir do quinto ano.

D

a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular obrigatório, sendo essa exibição imprescindível em aulas de arte.

E

os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

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Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1035468

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Cuidador Escolar |

Q1035468 Pedagogia

Considerando a disponibilidade de vagas, o critério utilizado para seleção de crianças a serem matriculadas em pré-escolas é:

A

entrevista com pais e criança;

B

encaminhamento de políticos ou órgãos governamentais;

C

) prova de competências e habilidades motoras e sociais;

D

comprovação da matrícula de irmãos no estabelecimento;

E

não há requisito para seleção de crianças.

Q1035454

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Cuidador Escolar |

Q1035454 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as escolas de Educação Infantil são responsáveis pelo desenvolvimento integral da criança até 5 anos.

Nesse trabalho, vários aspectos devem ser priorizados, EXCETO o:

A

físico;

B

psicológico;

C

intelectual;

D

patológico;

E

social.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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