Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 361

Q1381849

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |

Q1381849 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 28, expressa que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

É correta apenas a afirmativa 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q1381848

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |

Q1381848 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26, conforme redação dada pela Lei no 11.645, de 2008, expressa que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se:

A

obrigatório o estudo da cultura afro-brasileira.

B

facultativo o estudo da história indígena.

C

obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

D

facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

E

obrigatório o estudo da história e cultura indígena.

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Q1381847

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |

Q1381847 Pedagogia

Analise o texto abaixo:
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, .........................................................................., nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei no 13.010, de 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

como temas transversais

B

como parte dos planos de ensino

C

como parte dos regimentos internos

D

de acordo com as necessidades das escolas

E

de acordo com as exigências das secretarias de educação dos municípios

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Q1381846

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |

Q1381846 Pedagogia

Analise o texto abaixo de acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996):
Os currículos ................................................................. devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

do ensino fundamental

B

do ensino médio

C

do ensino fundamental e do ensino médio

D

da educação infantil e do ensino fundamental

E

da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio

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Q1379563

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |

Q1379563 Pedagogia

“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica.” Com base na citação, é correto afirmar que a LDB determina

A

pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade.

B

educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.

C

acesso público e gratuito para todos os que não concluíram na idade própria unicamente o ensino fundamental.

D

que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

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Q1379543

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |

Q1379543 Pedagogia

A LDB, Lei nº 9.394/96, demonstra preocupação clara com as principais questões da educação brasileira, tais como a necessidade de o aluno permanecer mais tempo de seu dia no espaço escolar, e menos tempo de sua vida na escola (principalmente pelo término da repetência nas primeiras séries). De acordo com a Lei, a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras comuns:

A

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, e a classificação em qualquer série ou etapa, inclusive a primeira do ensino fundamental, por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

B

A carga horária mínima anual será de até 1.200 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, e a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.

C

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver e a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

D

A carga horária mínima anual será de até 1.400 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver e a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola.

Q1377559

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377559 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece as diretrizes gerais para a educação básica no Brasil. Essa lei prevê que

A

o ensino de arte, especialmente em suas expressões nacionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

B

o ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

C

o ensino fundamental deverá ofertar o estudo da língua inglesa a partir do oitavo ano.

D

o ensino médio deverá incluir o estudo da dança e do teatro a partir do primeiro ano.

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Q1376917

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q1376917 Pedagogia

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação profissional técnica de nível médio observará

A

os objetivos e as definições contidos nas diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino e as exigências de cada instituição de ensino, independentemente de seu projeto pedagógico.

B

a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, as normas complementares do sistema nacional de educação e as exigências da instituição de ensino responsável pela educação profissional.

C

os objetivos e as definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino e as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

D

a preparação geral para o trabalho e, obrigatoriamente, a habilitação profissional, as normas complementares do sistema estadual de educação e as exigências da instituição de ensino responsável pela educação profissional.

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Q1371412

Ano: 2017 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: UFPR - 2017 - Prefeitura de Araucária - PR - Profissional do Magistério – Pedagogo |

Q1371412 Pedagogia

A LDB trata das orientações gerais para os currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em relação a esse tópico, é correto afirmar que a lei determina que:

A

a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática obrigatória a todos os alunos.

B

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.

C

o ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas e latino-americanas.

D

o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa.

E

o Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas e de imigrantes a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

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Q1371411

Ano: 2017 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: UFPR - 2017 - Prefeitura de Araucária - PR - Profissional do Magistério – Pedagogo |

Q1371411 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, há dispositivos que definem a organização da Educação Básica. Especialmente no que tange à organização do Ensino Fundamental e Médio, em relação à classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, a lei estabelece que pode se dar:
1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.
2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa correta.

A

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

B

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

E

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Q1371134

Ano: 2017 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IBGP - 2017 - Prefeitura de Andradas - MG - Supervisor Educacional |

Q1371134 Pedagogia

A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização escolar. Essa perspectiva de gestão está amplamente amparada na legislação brasileira sendo regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 19. Analise as estratégias estabelecidas pela meta 19 do PNE, apresentadas a seguir:

I. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área de educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamenta a matéria e que considere conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.
II. Ampliar programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e aos representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
III. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos de educação.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).

A

I apenas.

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I, II e III.

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Q1368977

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Provas: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Ciências | IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia |

Q1368977 Pedagogia

“‘Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada’. A constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10/11) do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia/GO.”
(Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil. Acesso em: 09/01/2017.)
O financiamento da educação pública é determinado na LDB nº 9.394/96 e, diante de declarações como a da ministra do STF e do CNJ, não é difícil concluir que os gastos não ultrapassam aos normatizados. Sobre o financiamento da educação pública no Brasil, é correto afirmar que

A

as diferenças entre a receita e a despesa prevista e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios, serão apuradas e corrigidas a cada trimestre do exercício financeiro.

B

a parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, será considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.

C

considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a programas suplementares de alimentação.

D

a União aplicará, anualmente, nunca mais de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

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Q1368975

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Provas: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Ciências | IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia |

Q1368975 Pedagogia

O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e avaliação. Um bom exemplo é que

A

ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal.

B

quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela que os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos; ou seja, a qualidade da nota é mais importante do que a quantidade de notas.

C

o atendimento da Educação Infantil, parte integrante da Educação Básica, tornou-se obrigatório fazendo com que se flexibilizassem os turnos de atendimento a permanência das crianças nem sempre com professores, conforme indica a LDB.

D

a avaliação tornou-se um tema mais polêmico, um momento instigante: não se pode mais reprovar. Passa-se o aluno de um ano para o outro, período ou etapa mesmo que ele não tenha atingido o nível desejado ou imposto pela escola.

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Q1356203

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Professor - Todos |

Q1356203 Pedagogia

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] Art. 32 [...] § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 nov. 2017.
A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que

A

sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial.

B

vivam em situação de risco ou em localidades insalubres.

C

se encontram no exterior do país, por qualquer motivo.

D

estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino.

E

trabalhem em período integral, matutino ou noturno.

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Q1356202

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Professor - Todos |

Q1356202 Pedagogia

A Lei nº 13.006/2014, que alterou o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinou como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica 2 (duas) horas mensais de

A

técnica de atuação profissional.

B

conversação em línguas estrangeiras.

C

encenação teatral de peças regionais.

D

educação física e artística desportivas.

E

exibição de filmes de produção nacional.

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Q1356201

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Professor - Todos |

Q1356201 Pedagogia

Tire suas principais dúvidas sobre educação infantil

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social de todas as crianças, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual. Ela é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Disponível em: <http://www.ebc.com.br/infantil/para-pais/2015/09/tire-suas-principais-duvidas-sobreeducacao-infantil>. Acesso em: 04 nov. 2017 (Adaptado)

A Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.394/1996, determinou que a educação infantil gratuita fosse garantida para as crianças de até

A

3 anos.

B

4 anos.

C

5 anos.

D

6 anos.

E

7 anos.

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Q1346124

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Matemática |

Q1346124 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, é de quantas horas?

A

600.

B

700.

C

800.

D

900.

E

1.000.

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Q1336040

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Professor |

Q1336040 Pedagogia

Conforme art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, é dever dos docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zela pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A

I e II estão incorretas.

B

III e IV estão correta.

C

Todas estão corretas.

D

Todas estão incorretas.

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Q1336039

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Professor |

Q1336039 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, em seu art.1º , afirma que a educação se desenvolve:
I. Na vida familiar. II. No trabalho. III. Nas instituições de ensino e pesquisa. IV. Nos movimentos sociais.

A

Apenas a I e II estão corretas.

B

Todas estão corretas.

C

Apenas a I e III estão corretas.

D

Apenas a IV está incorreta.

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Q1330238

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Educador Infantil |

Q1330238 Pedagogia

Quanto à documentação a Lei 12.796/2013, exige:

A

A Lei não solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;

B

A Lei deixa a critério das Secretarias de Educação Municipais a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;

C

A Lei solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;

D

A Lei solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, apenas para os turnos de período integral;

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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