Certa

A alternativa A está correta porque corresponde ao regime jurídico previsto nos arts. 58 e 59 da LDB: a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e os sistemas de ensino devem assegurar serviços de apoio especializado, além de currículos, métodos, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses estudantes. O acerto da alternativa está na combinação desses dois elementos normativos: inclusão preferencial na rede regular e garantia de suporte pedagógico específico.

Errada

Está errada porque transforma a exceção em regra. A LDB não determina que a educação especial ocorra exclusivamente em instituições especializadas; ao contrário, o art. 58 adota como regra a oferta preferencial na rede regular de ensino. Classes, escolas ou serviços especializados são admitidos apenas quando não for possível a integração nas classes comuns do ensino regular.

Errada

Está errada porque cria uma restrição que não existe na LDB. O art. 59, II, trata a terminalidade específica como garantia a ser assegurada pelos sistemas de ensino, sem limitar esse direito a estudantes matriculados em escolas privadas conveniadas ao poder público.

Errada

Está errada porque contraria a lógica dos arts. 58 a 60 em dois pontos objetivos: primeiro, não há previsão de substituição do ensino regular pelo atendimento educacional especializado como prioridade; segundo, a LDB não estabelece laudo médico como condição normativa para essa suposta substituição. A norma fala em apoio especializado e não em troca do ensino regular.