Assinale a alternativa correta de acordo com a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei
nº 9.394/1996). O dever do Estado com a
educação escolar pública será efetivado mediante
a garantia de:

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com a 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 
nº 9.394/1996). O dever do Estado com a 
educação escolar pública será efetivado mediante 
a garantia de:  Alternativa A: atendimento educacional especializado 
gratuito aos educandos com deficiência e 
transtornos globais do desenvolvimento apenas, 
excluindo-se educandos com altas habilidades ou 
superdotação.   Ou Alternativa B: acesso somente aos níveis mais básicos do 
ensino, da pesquisa e da criação artística para 
todos segundo a capacidade dos alunos mais mal 
avaliados.  Ou Alternativa C: padrões mínimos de qualidade do ensino, 
definidos como a variedade e a quantidade 
mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis 
ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às 
necessidades específicas de cada estudante, 
inclusive mediante a provisão de mobiliário, 
equipamentos 
e 
materiais 
pedagógicos 
apropriados. Ou Alternativa D: proibição de ensino noturno regular por ser 
inadequado às condições do educando em razão 
da priorização da segurança pública.  Ou Alternativa E: atendimento ao educando, em todas as etapas 
da educação básica, por meio de programas 
suplementares de material didático-escolar e 
transporte, 
vedado o 
fornecimento 
de  alimentação pela escola.

Fia Irê Magno · Accepted Answer

Alternativa [C] padrões mínimos de qualidade do ensino, 
definidos como a variedade e a quantidade 
mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis 
ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às 
necessidades específicas de cada estudante, 
inclusive mediante a provisão de mobiliário, 
equipamentos 
e 
materiais 
pedagógicos 
apropriados. Esses padrões mínimos de qualidade derruba muita gente! LDB. Art. 4º, IX – padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados; (Redação dada pela Lei nº 14.333, de 2022)

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Dire...

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