A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se...

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Q2115544
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115544 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas: 
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