Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2233548 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considerando-se o Ensino Fundamental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de _____________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____________ anos de idade, terá por objetivo a formação _______________ do cidadão.
Alternativas
Q2232336 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2232314 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes afirmações é correta?
Alternativas
Q2232129 Pedagogia
Considere as assertivas, a luz do Art. 3º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Art. 3º - o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(__)Consideração com a diversidade étnico-racial.
(__)Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
(__)Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
(__)Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q2232109 Pedagogia
Baseado no Artigo 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considere as seguintes proposições, e escolha a alternativa correta:
I.As instituições de ensino públicas são mantidas e administradas pelo Poder Público.
II.As instituições de ensino privadas e comunitárias não podem se qualificar como confessionais.
Alternativas
Q2231892 Pedagogia
A Educação Especial é a modalidade de educação voltada aos estudantes com algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (LDB. Art. 58). Nessa dimensão, analise as assertivas a seguir e marque V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__)Na Educação Especial, a inclusão implica uma mudança de paradigma educacional, que gera uma reorganização das práticas escolares.
(__)A Educação Especial volta-se primordial e eminentemente para o andamento da Gestão escolar, do Planejamento e adoção de métodos adequados.
(__)A Educação Especial e Inclusiva é uma metodologia pedagógica que deveria estar presente em todas as escolas, tem como objetivo unir a educação regular com a educação especial.
(__)A Educação Especial e Inclusiva promove a integração entre todas as crianças, independente das suas especificidades. Para conseguir alcançar o objetivo, é necessário que haja união entre políticas públicas, instituições de ensino, família e professores qualificados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q2229033 Pedagogia
“(...) Com a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 5.692/1971 (BRASIL, 1971), desaparecem termos referentes a música, desenho e canto orfeônico das LDB’s anteriores e surge o termo Arte-educação. Era exigido um professor polivalente que poderia ter ou não uma habilitação em uma determinada linguagem artística (...). Ao optar por uma habilitação, o currículo também contemplava as demais para que o professor fosse polivalente nas quatro áreas. Atualmente ainda há cursos de arte-educação sem formação em uma linguagem e consequentemente professores de arte-educação ou arte sem nenhuma habilitação específica. Tal fato persiste até a atualidade. Por mais de 46 anos as leis ainda são pensadas de forma a preservar esta prática. (...)”.
PEREIRA, Fabiano Lemos. AS LINGUAGENS DO COMPONENTE CURRICULAR ARTE: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI 13.278 E A BNCC. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Analise o texto a seguir atentando-se às lacunas:
“(...) A partir da atual _____ a Arte passa a ser componente curricular _______. Os Parâmetros Nacionais Curriculares (PCNs) realizado em 1997 através das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) classificam a arte em quatro linguagens artísticas: __________________. A lei 13.278 de 2016 divide oficialmente estas quatro linguagens ao componente curricular arte, devendo entrar em vigor a partir do ano de 2021 (BRASIL, 2016b), reproduzido na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
Alternativas
Q2228772 Pedagogia
A educação profissional técnica de nível médio prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei n.º 9.394/1996, foi incluída pela

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Q2228486 Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 estabelece bases para a Educação Profissional e Tecnológica em consonância com a lei complementar LDB nº 9.394/1996. Qual é a finalidade do Decreto de 2004 em relação à educação profissional?

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Q2228483 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define a composição dos níveis escolares que fazem parte do sistema nacional de ensino. Quais são os níveis da educação escolar nacional?

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2226661 Pedagogia
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a cada ente suas devidas atribuições quanto à organização da Educação Nacional.
Coluna 1 1. União. 2. Estados. 3. Municípios.
Coluna 2 ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. ( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2226647 Pedagogia
Considerando as alterações que vêm sendo implementadas e garantidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nos últimos 10 anos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Dentre as alterações promovidas pela Lei nº 13.796/2019, está a modificação na estrutura do Ensino Médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e instaurando uma nova organização curricular, contemplada nos chamados “itinerários formativos”, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
( ) Uma alteração importante foi a partir do Decreto nº 9.765/2019, com o estabelecimento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) visando garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas até os 7 anos.
( ) A Lei nº 13.174/2015 indica como finalidade da educação superior atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica.
( ) A Lei nº 14.164/2021 inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Pedagogo |
Q2226164 Pedagogia
A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam _________________ e _________________. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Pedagogo |
Q2226156 Pedagogia
Conforme a Art. 36, §11º, da Lei nº 9.394/1996, para efeito de cumprimento das exigências curriculares do Ensino Médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com outras instituições. Sobre os critérios das instituições, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Instituições EAD. II. Instituições de ensino estrangeiras. III. Instituições que concedem certificados intermediários de qualificação para o trabalho. IV. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais. V. Instituições que proporcionam experiência de trabalho supervisionado.
Alternativas
Q2224933 Pedagogia
De acordo com o que determina o Decreto nº 5.154/2004 e suas alterações, a educação profissional observará as seguintes premissas, EXCETO a:
Alternativas
Q2224931 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 11.274/2006, naquilo que ela altera o texto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Determinou a ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos.
II. Assegurou o direito das crianças de 6 anos à educação formal.
III. Reafirmou a obrigatoriedade das famílias em matricular as crianças de 6 anos no ensino fundamental e do Estado em oferecer o atendimento.
IV. Estabeleceu o prazo até 2010 para a implementação das mudanças por parte de todos os sistemas de ensino. 
Alternativas
Q2224929 Pedagogia
Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu uma série de conquistas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas conquistas, naquele momento histórico.
Alternativas
Q2224902 Pedagogia
Quanto aos princípios básicos da organização da educação no que tange à distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, tal como determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Pedagogo |
Q2224151 Pedagogia
A educação brasileira, como está disposta na LDB, está organizada em regime de colaboração da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I. Cabe aos Estados a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais bem como a elaboração o Plano Nacional de Educação.
II. Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
III. A União tem o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
IV. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Pedagogo |
Q2224150 Pedagogia
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
3861: D
3862: C
3863: D
3864: A
3865: A
3866: A
3867: B
3868: B
3869: A
3870: B
3871: D
3872: E
3873: C
3874: A
3875: A
3876: A
3877: D
3878: D
3879: C
3880: B