Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |
Q2327141 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela determina que os sistemas de ensino devem assegurar, para esses educandos,
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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |
Q2327137 Pedagogia
Quando se considera o conjunto do texto da LDB, Lei nº 9.394/1996, ela concebe o educando como 
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Q2325677 Pedagogia
Conforme descrito na Lei nº 9.394/2016, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão dentre outras, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, e:
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Q2325579 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.934/1996), especificamente nos artigos 12 (V), 13 (IV) e 14 (I e II) trata, respectivamente de que:

I- Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
   V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

II- Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
   IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III- Art. 14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
   I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
   II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em: 
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Q2325562 Pedagogia
Desde a sua promulgação, a Lei nº 9394/1996 foi alterada várias vezes objetivando, dentre outras coisas, adequar conhecimentos e práticas pedagógicas a demandas curriculares mais recentes. Dentre as alterações destaca-se:
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Q2325560 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os docentes incumbir-se-ão de:
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Q2323658 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel dos sistemas de ensino na definição dos currículos do Ensino Fundamental e Médio?
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Q2320114 Pedagogia
A respeito do componente curricular Ensino Religioso, regido pelo art. 33, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) e praticado por força legal em todas as escolas de ensino fundamental do território brasileiro, é incorreto afirmar:
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Q2319610 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) define, em seu art. 58, a Educação Especial como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, voltada para alunos com necessidades educativas especiais. Esse público-alvo abrange três categorias: alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação. A categoria dos alunos com deficiência compreende:

1. Cadeirantes 2. Surdos 3. Cegos 4. Autistas

Está correto o que se afirma apenas em:
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Q2319592 Pedagogia
O ensino artístico foi incluído no currículo escolar pela LDB/71 com o nome de Educação Artística, não como disciplina, mas apenas como “atividade educativa”. Na LDB atual, a de 1996, ela se torna disciplina obrigatória desde a creche até o terceiro ano do ensino médio, com o nome de “arte”, mas, talvez, o legislador quisesse dizer “artes” no plural, já que o que existem concretamente são artes, no plural (cf. Resolução CNE/CEB nº 1/2006; art. 24, IV, LDB/96). E por falar em artes, convém lembrar que a humanidade conta atualmente com diversas formas de manifestação artística, quais sejam:

I. Música e dança. II. Pintura e escultura. III. Literatura e teatro. IV. Cinema, fotografia e animação.

Assinale:
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Q2319056 Pedagogia
O uso da tecnologia em sala de aula tem estimulado diferentes aprendizados e promovido uma transformação digital na educação. Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Mas, quanto a alteração da Lei 9.394/96 em seu Título III, Art. 4º, Inciso XII, que versa sobre da Educação Digital, será efetivada mediante a garantia de:
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Q2319055 Pedagogia
Analise as asserções sobre a Lei nº 9.394/96:

I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem regular.

II. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e interdisciplinares entre os entes da união.

III. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

IV. Os diplomas de cursos de educação profissional técnicas de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

É correto o que se afirma apenas em: 
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Q2319054 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:
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Q2319051 Pedagogia
A LDB sistematizou a educação do país em níveis, etapas e modalidades. Trazendo no Art. 4º que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Por isso, dentre as alternativas são modalidades de ensino, exceto:
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Q2319048 Pedagogia
De acordo com Tanner e Tanner (1980, p.445), o currículo não deve abordar exclusivamente a herança cultural da humanidade, mas também os problemas do homem e da sociedade. A educação geral requer uma perspectiva sobre o conhecimento que é essencialmente diferente do conhecimento próprio da educação especializada. Por isso, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum:
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Q2319046 Pedagogia
De acordo com o Art. 23 da lei nº 9394/96, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base § 2º deste artigo, o calendário escolar deverá:
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Q2319042 Pedagogia
O trabalho docente constitui o exercício profissional do professor e sua responsabilidade é de preparar os alunos para se tornarem cidadãos ativos e participantes na família, no trabalho, na vida cultural e política. Por isso, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, umas das incumbências dos docentes, entre outras, é:
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Q2317104 Pedagogia

Julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), em seu artigo 24, estabelece que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

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Q2316596 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O Ensino Fundamental compõe a terceira etapa da Educação Básica que tem como objetivo desenvolver no educando a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de valores necessários para a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia e da arte na sociedade.

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Q2316493 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é definida e implementada como uma modalidade educacional destinada a prover recursos e serviços educacionais especializados para alunos que apresentam necessidades educacionais ao longo de todo o percurso educacional. 

Alternativas
Respostas
2641: D
2642: D
2643: C
2644: C
2645: E
2646: A
2647: A
2648: D
2649: C
2650: E
2651: A
2652: D
2653: E
2654: B
2655: A
2656: A
2657: E
2658: C
2659: E
2660: C