De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9.394/96), nos estabelecimentos
que adotam a progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde
que preservada a sequência do currículo, observadas as
normas do respectivo sistema de ensino.Sendo assim, a verificação do rendimento escolar
observará os seguintes critérios, EXCETO:

Question

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9.394/96), nos estabelecimentos
que adotam a progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde
que preservada a sequência do currículo, observadas as
normas do respectivo sistema de ensino.Sendo assim, a verificação do rendimento escolar
observará os seguintes critérios, EXCETO: Alternativa A: Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com
atraso escolar.  Ou Alternativa B: Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries
mediante verificação do aprendizado. Ou Alternativa C: Avaliação pontual do desempenho do aluno, com
prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos
e dos resultados de eventuais provas finais sobre os
resultados obtidos ao longo do período. Ou Alternativa D: Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de
preferência paralelos ao período letivo, para os casos de
baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas
instituições de ensino em seus regimentos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Avaliação pontual do desempenho do aluno, com
prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos
e dos resultados de eventuais provas finais sobre os
resultados obtidos ao longo do período. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 24, V, a, da LDB exige avaliação contínua e cumulativa com prevalência do qualitativo sobre o quantitativo; por isso, a alternativa C, que afirma avaliação pontual e inverte essa ordem, é a exceção.Tema central: Rendimento escolar na LDBAnálise das alternativasAErradaNão é a alternativa a marcar porque corresponde a critério expressamente previsto na LDB: art. 24, V, b, que admite a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.BErradaNão é a alternativa a marcar porque reproduz hipótese admitida pela LDB: art. 24, V, c, que prevê possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.CCertaA alternativa C é a exceção porque contraria diretamente o critério legal do art. 24, V, a, da LDB. A lei estabelece avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. A alternativa, porém, substitui esse padrão legal por avaliação pontual e ainda inverte a hierarquia fixada pela norma.DErradaNão é a alternativa a marcar porque está de acordo com a LDB: art. 24, V, e, que estabelece a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.Pegadinha da questãoA questão explorou inversões literais da redação legal na alternativa C: trocou avaliação contínua e cumulativa por avaliação pontual, fez prevalecer aspectos quantitativos em vez de qualitativos e privilegiou provas finais em vez dos resultados ao longo do período.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar critérios do art. 24, V, confira se a alternativa reproduz a redação legal ou se inverte seus termos.Em avaliação escolar na LDB, o eixo correto é processo contínuo e cumulativo, com primazia do qualitativo e do desempenho ao longo do período.Aceleração de estudos, avanço mediante verificação do aprendizado e recuperação paralela ao período letivo são hipóteses expressamente admitidas pela LDB.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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