Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.817 questões
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |
Q2502117
Pedagogia
Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/90), a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de União de Minas - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |
Q2502060
Pedagogia
De acordo com o artigo 53º do ECA, “A criança e ao
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho”.
Considerando isso, toda criança e ou adolescente pode começar a trabalhar de carteira assinada, cumprindo carga horária de 6 horas por dia, a partir de:
Considerando isso, toda criança e ou adolescente pode começar a trabalhar de carteira assinada, cumprindo carga horária de 6 horas por dia, a partir de:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de União de Minas - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |
Q2502057
Pedagogia
Leia com atenção a reportagem abaixo e responda.
“Violência contra crianças e adolescentes cresce quase 80% em Minas Gerais”
“[…]
“Em 2023, o número de violações físicas, psíquicas e sexuais contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos subiu 79,3% em relação a 2022. Os números, que estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram de 67.310 para 120.688. Uma média de mais de 330 violações por dia.
[…]
Entre as violações registradas no estado, 44,2% foram de violência física; 39,9%, psíquica; e 3,87% sexual. Mais de 50% das vítimas são meninas. A psicóloga Camila Fardin Grasseli orienta como identificar sinais de que a criança ou adolescente esteja sendo vítima de algum tipo de violência.”
“Ele se torna uma pessoa mais agressiva, mais arredia, especialmente ao toque, ao abraço. A gente pode reparar também, dependendo da violência, marcas pelo corpo que a criança vai tentar esconder. Além desses sintomas, também pode apresentar falta de sono, falta de apetite, uma apatia, deixa de fazer coisas que ele gostava. Esses são sinais que podem demonstrar que está acontecendo alguma coisa em casa’, detalhou a psicóloga.”
(Fonte: https://noticias.r7.com/minas-gerais/violencia-contra-criancas-eadolescentes-cresce-quase-80-em-minas-gerais-24012024/).
A reportagem traz, nos trechos acima, uma realidade
preocupante em relação à violência contra crianças e
adolescentes. O ECA é um documento que rege sobre
direitos, deveres e proteções relativos às crianças e
adolescentes. Com base nisso, o que o ECA diz sobre a
proteção contra a violência?
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de União de Minas - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |
Q2502056
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
instituído pela Lei Federal nº. 8.069/1990 resguarda
direitos às crianças e adolescentes. Nesse documento fica
explícito, a importante responsabilidade dos pais ou
responsáveis em relação à proteção dos direitos das
crianças e adolescentes.
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais) responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais) responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |
Q2501689
Pedagogia
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |
Q2501685
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza a Sociedade e o Estado pelo
desenvolvimento de todas as pessoas menores de 18 anos, é conhecido pela sigla ECA, e
prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Sobre isto, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Supervisor Escolar |
Q2501212
Pedagogia
Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.
I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
II- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
II- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Supervisor Escolar |
Q2501211
Pedagogia
A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |
Q2499929
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê
em seu Art. 98 que as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Informe se é verdadeira (V) ou falsa (F) a situação em que as medidas de proteção devem ser aplicadas, segundo o ECA.
( ) Ação ou omissão da sociedade ou do Estado. ( ) Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. ( ) Omissão da instituição de ensino. ( ) Em razão da conduta da criança ou do adolescente.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Informe se é verdadeira (V) ou falsa (F) a situação em que as medidas de proteção devem ser aplicadas, segundo o ECA.
( ) Ação ou omissão da sociedade ou do Estado. ( ) Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. ( ) Omissão da instituição de ensino. ( ) Em razão da conduta da criança ou do adolescente.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |
Q2499927
Pedagogia
Complete corretamente as lacunas a seguir com as
palavras indicadas. Atenção, cada palavra pode aparecer uma ou mais vezes ou não aparecer.
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem _______i_______, _______ii_______ ou _______iii_______ como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá -los, educá-los ou protegê-los. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
PALAVRAS: disciplina - interesse – castigo - punição - tratamento cruel – degradante – bullyng - opressão.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem _______i_______, _______ii_______ ou _______iii_______ como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá -los, educá-los ou protegê-los. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
PALAVRAS: disciplina - interesse – castigo - punição - tratamento cruel – degradante – bullyng - opressão.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |
Q2499922
Pedagogia
Complete as lacunas do texto a seguir com as palavras indicadas. Atenção: cada palavra pode aparecer
uma ou mais vezes ou não aparecer.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da _______i______, da _______ii______, da _______iii______ em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
PALAVRAS: família – comunidade – sociedade – igreja – escola – educação religião.
A sequência que completa corretamente as lacunas do texto é:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da _______i______, da _______ii______, da _______iii______ em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
PALAVRAS: família – comunidade – sociedade – igreja – escola – educação religião.
A sequência que completa corretamente as lacunas do texto é:
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |
Q2499921
Pedagogia
Em julho de 2024 a Lei Federal nº 8.069 completa 24
anos. Esta Lei estabelece um conjunto de normas e
o ordenamento jurídico no que se refere à Criança e
ao Adolescente como sujeitos de direitos. É o marco
legal e regulatório dos direitos humanos de crianças
e adolescentes. Considera-se criança, para os efeitos
desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito
anos de idade.
Com base no exposto, é correto afirmar que essa Lei dispõe sobre
Com base no exposto, é correto afirmar que essa Lei dispõe sobre
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ourizona - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |
Q2499919
Pedagogia
Em relação a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990. Analise as afirmativas a seguir:
I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
II - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Marque a alternativa correta:
I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
II - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ourizona - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |
Q2499908
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o
principal instrumento normativo do Brasil
sobre os direitos da criança e do adolescente.
O ECA incorporou os avanços preconizados na
Convenção sobre os Direitos da Criança das
Nações Unidas e trouxe o caminho para se
concretizar o Artigo 227 da Constituição
Federal, que determinou direitos e garantias
fundamentais a crianças e adolescentes.
Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), considera-se criança, para os
efeitos desta Lei, a pessoa até ___________
anos de idade incompletos, e adolescente
aquela entre ___________ e 18 (dezoito) anos
de idade.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto acima:
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto acima:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ourizona - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |
Q2499900
Pedagogia
São dispositivos que buscam mitigar os índices de
evasão escolar estabelecidos pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente:
I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e acompanhamento individualizado dos estudantes.
Está correto o que se afirma em:
I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e acompanhamento individualizado dos estudantes.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor II |
Q2499088
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído
pela Lei nº 8.069/1990, assegura a crianças e adolescentes em
situações de vulnerabilidade medidas:
I - que contemplam o apoio e o acompanhamento da assistência social;
II - do tipo administrativas documentais que consideram as características étnicas;
III - de proteção que priorizam o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança;
IV - de apoio sócio familiar, acolhimento institucional e colocação em família substituta;
V - como a retirada de crianças de seus ambientes familiares sem a devida justificativa.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - que contemplam o apoio e o acompanhamento da assistência social;
II - do tipo administrativas documentais que consideram as características étnicas;
III - de proteção que priorizam o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança;
IV - de apoio sócio familiar, acolhimento institucional e colocação em família substituta;
V - como a retirada de crianças de seus ambientes familiares sem a devida justificativa.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Provas:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor II
|
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Auxiliar de Educação Especial |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Cuidador de Alunos |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor de Libras |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor de Informática Educativa |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Secretário de Escola |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Técnico Agrícola |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Técnico de Agrimensura |
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Técnico em Turismo |
Q2499065
Pedagogia
Alice, professora auxiliar na Educação Infantil, tem
reparado que Maria Júlia, aluna da pré-escola de 5 anos tem
chegado à escola constantemente apresentando marcas roxas
de mão ou marcas roxas ovais de dedos nas partes superiores
dos braços, semelhantes às causadas por agarrões. Como o
fato tem se tornado constante, ela perguntou à aluna se ela
havia caído, batido ou se machucado. A criança se esquivou,
ficou com os olhos marejados e mudou de assunto. Como as
marcas se tornaram recorrentes, Alice comunicou o fato à
direção da escola. Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente, a função da diretora é:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q2498857
Pedagogia
A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a
educação e proteção das crianças e adolescentes no
Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito
à educação e proteção para todas as crianças e
adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Supervisor Escolar III |
Q2496969
Pedagogia
Ana, aluna de 9 anos, matriculada na Escola Municipal “Z”, no ensino fundamental, apresenta um baixo desempenho e
rendimento escolar, com muitas dificuldades de aprendizagem. Durante o último bimestre letivo, a aluna praticamente não
frequentou a escola. Após busca de informações foi identificado Ana não tem frequentado a escola, pois precisa tomar conta
da irmãzinha mais nova, quando a mãe sai para fazer faxinas. Considerando a situação hipotética apresentada, a Lei de
Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe à escola envidar todos os esforços para o combate ao abandono escolar, articulando e fortalecendo a rede de proteção interna (instâncias colegiadas) e a rede externa (órgãos que integram a Rede de Proteção Social dos Direitos de Crianças e Adolescentes), considerando que nenhuma criança poderá ser objeto de qualquer forma de negligência.
II. Cabe à equipe gestora envolver todo o coletivo da escola na resolução deste caso, destacando o papel dos agentes educacionais nos encaminhamentos pedagógicos relativos à evasão escolar. Salienta-se, também, a importância da escola na articulação com a família, reforçando o direito fundamental à educação, bem como o acesso, a permanência e o sucesso escolar.
III. Cabe à equipe gestora articular com a família, reforçando o direito fundamental à educação, bem como o acesso, a permanência e o sucesso escolar; para tanto, destaca-se a importância da criança frequentar a escola, podendo, portanto, entrar em acordo com a mãe, evidenciando que Ana poderá cuidar da irmã menor sempre nos horários diferentes da escola, mantendo a frequência escolar diária.
Em consonância com as legislações vigentes, está correto o que se afirma em
I. Cabe à escola envidar todos os esforços para o combate ao abandono escolar, articulando e fortalecendo a rede de proteção interna (instâncias colegiadas) e a rede externa (órgãos que integram a Rede de Proteção Social dos Direitos de Crianças e Adolescentes), considerando que nenhuma criança poderá ser objeto de qualquer forma de negligência.
II. Cabe à equipe gestora envolver todo o coletivo da escola na resolução deste caso, destacando o papel dos agentes educacionais nos encaminhamentos pedagógicos relativos à evasão escolar. Salienta-se, também, a importância da escola na articulação com a família, reforçando o direito fundamental à educação, bem como o acesso, a permanência e o sucesso escolar.
III. Cabe à equipe gestora articular com a família, reforçando o direito fundamental à educação, bem como o acesso, a permanência e o sucesso escolar; para tanto, destaca-se a importância da criança frequentar a escola, podendo, portanto, entrar em acordo com a mãe, evidenciando que Ana poderá cuidar da irmã menor sempre nos horários diferentes da escola, mantendo a frequência escolar diária.
Em consonância com as legislações vigentes, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Orientador Pedagógico III |
Q2496877
Pedagogia
O ECA é um documento abrangente que estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, bem como as
responsabilidades do Estado, da sociedade e das famílias na sua garantia. Foi instituído pela Lei nº 8.069/1990; trata-se de um
conjunto de normas e diretrizes que estabelecem os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. O Estatuto da Criança
e do Adolescente foi criado para substituir o antigo Código de Menores, que vigorava desde 1979 e possuía um enfoque mais
assistencialista e punitivo. Desde a sua criação, algumas alterações foram feitas, mas o documento atual mantém contornos ainda
semelhantes aos do original. Considerando uma recente e importante alteração, em janeiro de 2024, que institui medidas de
proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos