Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 50

Q2569811

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juripiranga - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2569811 Pedagogia

Com base com o Art. 18-B. da Lei Federal nº 8.069/1990, Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, entre outro, EXCETO:

A

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

B

Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

C

Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

D

Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

E

Detenção.

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Q2567829

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2567829 Pedagogia

De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente?

A

Do Estado.

B

Da família.

C

De todos.

D

Da comunidade.

E

Da escola.

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Q2567828

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2567828 Pedagogia

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, aborda sobre o direito à liberdade. Quais aspectos são compreendidos na lei citada?

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Assinale:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, IV e V.

E

Todas as opções acima.

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Q2565197

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português |

Q2565197 Pedagogia

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
II. Regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e III.

B

Apenas nos itens III e IV.

C

Apenas nos itens I, II e IV.

D

Em nenhum dos itens.

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Q2563562

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Doutor Camargo - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Doutor Camargo - PR - Professor 20 Horas (Pedagogia) |

Q2563562 Pedagogia

Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva errada:

A

Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e o direito de contestar os critérios avaliativos.

B

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

C

Aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade nos casos expressos em lei.

D

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e são dispensados de participar da definição das propostas educacionais.

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Q2563545

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |

Q2563545 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
( ) Os municípios, sem o apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

A

C - C.

B

E - C.

C

E - E.

D

C - E.

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Q2560918

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560918 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

A

bom comportamento dos alunos.

B

maus-tratos envolvendo seus alunos.

C

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

D

elevados níveis de repetência.

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Q2560917

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560917 Pedagogia

Assinale corretamente a assertiva que não configura um dever do Estado assegurado à criança e ao adolescente com base no estatuto da criança e do adolescente.

A

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

C

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

D

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

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Q2560916

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560916 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

A

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

B

opinião e expressão.

C

brincar, praticar esportes e divertir-se.

D

participar da vida política, fora da lei.

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Q2560915

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560915 Pedagogia

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

A

fornecer declaração de nascimento desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

B

manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

C

identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

D

proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

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Q2560914

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560914 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, exceto:

A

primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B

precedência de atendimento nos serviços públicos sem nenhuma relevância pública.

C

preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

D

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

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Q2560576

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Cuidador Escolar |

Q2560576 Pedagogia

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que:

A

o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diretrizes para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando assegurar sua proteção integral e garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

B

o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o direito à convivência familiar e comunitária como um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, negligenciando medidas que visem fortalecer e preservar esses vínculos.

C

o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à educação gratuita e obrigatória, exclusivamente, até os 15 anos de idade para alunos com deficiência.

D

o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes com deficiência física não têm direito à participação em espaços de decisão que impactem suas vidas, desrespeitando sua capacidade de expressão e contribuição para questões que os afetem diretamente.

E

o Estatuto da Criança e do Adolescente promove medidas de proteção e assistência integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, excluindo o acesso a programas e serviços que visem garantir seus direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.

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Q2558856

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - História |

Q2558856 Pedagogia

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de suspeita ou confirmação de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos obrigatoriamente comunicados

A

A direção escolar, sem prejuízo de outras providências legais.

B

A equipe médica do hospital mais próximo, sem prejuízo de outras providências legais.

C

A Polícia Militar, sem prejuízo de outras providências legais.

D

Ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

E

Aos parentes mais próximos da criança e do adolescente, sem prejuízo de outras providências legais.

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Q2557051

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala |

Q2557051 Pedagogia

De acordo com ECA, considera-se castigo físico:

A

Humilhação.

B

Lesão.

C

Ridicularização.

D

Ameaça.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q2556138

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pedagogo - Supervisão Escolar |

Q2556138 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores atualizadas a cada:

A

2 meses.

B

6 meses.

C

8 meses.

D

1 ano.

E

2 anos.

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Q2555212

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Nina Rodrigues - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor do 6° ao 9° Ano - Ciências | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - Geografia | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - História | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - Inglês | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - Matemática | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - Educação Física |

Q2555212 Pedagogia

Qual o papel dos estados, conforme o Artigo 54 do ECA, no que diz respeito à garantia do direito à educação das crianças e adolescentes?

A

Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

B

Devem garantir recursos financeiros para a implementação de políticas públicas educacionais.

C

Devem oferecer transporte escolar gratuito para os alunos.

D

Devem promover cursos de capacitação para os professores.

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Q2555010

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Professor Ed. Infantil |

Q2555010 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei de Nº. 8.069/00 dispõe:

(20) Para efeito do ECA, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompleto.

(30) Para efeito do ECA, considera-se adolescente aquela pessoa, entre doze e dezoito anos de idade.

(40) A criança e o Adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis

O total da(s) afirmativa(s) correta(s) é:

A

50

B

70

C

60

D

90

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Q2554758

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Orientador Educacional |

Q2554758 Pedagogia

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990, qual das seguintes afirmações melhor reflete os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes?

A

Crianças e adolescentes têm o direito de serem ouvidos em todas as decisões judiciais ou administrativas que afetem seus interesses, mas suas opiniões podem ser desconsideradas a critério do juiz, independentemente da situação.

B

O direito à liberdade dos adolescentes é limitado até os 16 anos, após os quais podem tomar decisões independentes sobre educação, saúde e moradia, sem a necessidade de consentimento dos pais ou responsáveis.

C

O direito ao respeito consiste apenas na proteção contra abuso físico, não incluindo proteção contra discriminação, preconceito ou qualquer forma de desrespeito à sua dignidade e integridade psicológica.

D

Crianças e adolescentes têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Q2553853

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Cuidador |

Q2553853 Pedagogia

Um ambiente sensível e afetivo no tratamento de traumas em crianças e adolescentes especiais proporciona maior:

A

insegurança emocional;

B

discriminação desses indivíduos;

C

sensação de acolhimento;

D

sentimento de abandono;

E

dificuldade no processo de cura.

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Q2553845

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Cuidador |

Q2553845 Pedagogia

Acompanhar as crianças e adolescentes especiais em serviços de saúde é uma atividade de extrema importância a ser realizada pelos cuidadores. Durante esse acompanhamento, é fundamental:

A

subestimar a importância dos cuidados médicos;

B

estabelecer uma comunicação franca e transparente com os profissionais da área de saúde;

C

não relatar qualquer incidente aos profissionais de saúde;

D

ignorar as orientações médicas apropriadas;

E

negligenciar as consultas médicas de rotina.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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