Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia
Foram encontradas 405 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicopedagogo |
Q2298001
Pedagogia
“Coerentemente com suas reivindicações e
propostas históricas, as fortes campanhas
empreendidas pelo Movimento Negro têm possibilitado
ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de
promover políticas e programas para população afrobrasileira e valorizar a história e a cultura do povo
negro.” (BRASIL, MEC. Orientações e ações para a
educação das relações étnico-raciais, 2006, p. 20).
Sobre o tema, leia as assertivas a seguir:
I -A sanção da Lei nº 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP 001/2004 – que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana - foram passos importantes rumo à reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abriram caminhos para a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação.
II -A alteração na Lei nº 9.394/96, promovida pela Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra” são políticas públicas de grande relevância e resultam das reivindicações do Movimento Negro.
III- Mudanças atitudinais dentro da escola tem grande relevância na concretização de uma cultura antirracista e com mais respeito à diversidade: Não silenciar diante de atitudes discriminatórias eventualmente observadas é importante na construção de práticas democráticas e de cidadania para todos, e não só para as crianças.
É correto o que se afirma em:
Sobre o tema, leia as assertivas a seguir:
I -A sanção da Lei nº 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP 001/2004 – que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana - foram passos importantes rumo à reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abriram caminhos para a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação.
II -A alteração na Lei nº 9.394/96, promovida pela Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra” são políticas públicas de grande relevância e resultam das reivindicações do Movimento Negro.
III- Mudanças atitudinais dentro da escola tem grande relevância na concretização de uma cultura antirracista e com mais respeito à diversidade: Não silenciar diante de atitudes discriminatórias eventualmente observadas é importante na construção de práticas democráticas e de cidadania para todos, e não só para as crianças.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicopedagogo |
Q2297997
Pedagogia
“A demanda da comunidade afro-brasileira por
reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no
que diz respeito à educação, passou a ser
particularmente apoiada com a promulgação da Lei
10639/2003, que alterou a Lei 9394/1996,
estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história
e cultura afro-brasileiras e africanas”. (Parecer CNE/CP
003/2004).
Sobre este tema, analise as assertivas a seguir:
I – A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnicoracial, crença religiosa ou posição política.
II – A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.
III – A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
IV – Não é importante, para o professor e para a equipe pedagógica, tomar conhecimento da complexidade que envolveu o processo de construção da identidade negra em nosso país, pois isso não afeta o cumprimento de processos pedagógicos de combate ao racismo constantes do Parecer CNE/CP 003/2004.
É correto o que se afirma em:
Sobre este tema, analise as assertivas a seguir:
I – A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnicoracial, crença religiosa ou posição política.
II – A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.
III – A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
IV – Não é importante, para o professor e para a equipe pedagógica, tomar conhecimento da complexidade que envolveu o processo de construção da identidade negra em nosso país, pois isso não afeta o cumprimento de processos pedagógicos de combate ao racismo constantes do Parecer CNE/CP 003/2004.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q2295929
Pedagogia
A obrigatoriedade da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação
Básica trata-se de uma decisão
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Portuguesa
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Arte |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Biologia e Ciências |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Química |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Sociologia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Filosofia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Geografia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Inglesa |
Q2283238
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena é obrigatório.
Avalie se, para resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, o conteúdo programático correspondente deve incluir:
I. o estudo da História da África e dos Africanos;
II. a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil;
III. a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.
Estão corretos os itens
Avalie se, para resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, o conteúdo programático correspondente deve incluir:
I. o estudo da História da África e dos Africanos;
II. a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil;
III. a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.
Estão corretos os itens
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Inspetor Escolar
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional |
Q2283048
Pedagogia
Avalie, com base na Lei nº 10.639/03, se as afirmativas a seguir
são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é opcional.
( ) O conteúdo programático de História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é opcional.
( ) O conteúdo programático de História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2269578
Pedagogia
Como fruto de lutas intensas no plano social e
político no Brasil, a Lei nº 10.639/03, promulgada em Janeiro de 2003, altera a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional para instaurar a
obrigatoriedade do ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de
Ensino Fundamental e Médio. Esta providência
legal é importante para:
Q2228496
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino
da história e cultura afro-brasileira e africana nas
escolas. Na sequência, aprovou-se a Resolução
CNE/CP nº 1/2004, que estabeleceu as diretrizes
curriculares nacionais para a educação das
relações étnico-raciais. Sobre os objetivos das
diretrizes curriculares, assinale a alternativa
correta.
Q2226169
Pedagogia
Segundo Nilma Lino Gomes (2019), faz-se necessária a descolonização dos currículos
por meio de rupturas epistemológicas e culturais trazidas pela questão racial na educação brasileira.
É correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Especial |
Q2222565
Pedagogia
Conforme previsto na Lei nº 10.639/2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
História e Cultura Afro-Brasileira, as equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no
espaço escolar, com a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à
educação das relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e
indígena durante o período letivo. Busca-se, com isso, contribuir para que o aluno negro, quilombola
e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e da sua participação
efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Considerando o disposto na lei, o conteúdo
programático para educação das relações étnico-raciais NÃO inclui o(a):
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor Substituto de Educação Básica |
Q2205535
Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº
01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, determina em seu artigo
2º
(segundo), parágrafo primeiro, que “a Educação das
Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação
e produção de conhecimentos, bem como de atitudes,
posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir
e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor Substituto de Educação Básica |
Q2205527
Pedagogia
Em Racismo e antirracismo na educação: repensando
nossa escola, Cavalleiro (2001) relata que realizou
observação em uma escola de educação infantil por oito
meses, e narra que durante a pesquisa uma menina de
seis anos disse: “as crianças me xingam de preta que
não toma banho. Só porque eu sou preta elas falam que
eu não tomo banho. Ficam me xingando de preta carvão.
Elas me xingam de preta fedida. Eu contei para a professora e ela não fez nada”.
No texto, considerando os estudos realizados, Cavalleiro declara e defende que
No texto, considerando os estudos realizados, Cavalleiro declara e defende que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor de Educação Básica |
Q2204838
Pedagogia
Na obra de Eliane Cavalleiro (2001), argumenta-se em
favor da formação de educadores para o combate ao
racismo. Avançando nessa direção, a Resolução CNE/CP
n°
01/2004, no artigo 6o
, estabelece que os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino encaminharão
soluções para situações de discriminação buscando-se
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
Provas:
FGV - 2023 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Professor 1
|
FGV - 2023 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Professor 1 - Libras |
FGV - 2023 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Professor 1 - Brailista |
Q2203877
Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e
cultura afro-brasileira e indígena ao longo de toda a Educação
Básica.
Assinale a opção que indica uma medida inadequada ao que determina esta lei.
Assinale a opção que indica uma medida inadequada ao que determina esta lei.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Assistente em Administração |
Q2166265
Pedagogia
Analise o trecho a seguir.
O artigo 11º da Lei nº X.XXX de XX de ------------------- de XXXX versa que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
O artigo está incluso na lei
O artigo 11º da Lei nº X.XXX de XX de ------------------- de XXXX versa que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
O artigo está incluso na lei
Q2159299
Pedagogia
A Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004,
que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana, constitui-se de orientações, princípios
e fundamentos para o planejamento, execução e
avaliação da Educação, e tem por meta promover
a educação de cidadãos atuantes e conscientes
no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do
Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas,
rumo à construção de nação democrática.
Em relação à consecução desses pressupostos,
considere os itens:
I as coordenações pedagógicas das escolas devem promover o aprofundamento de estudos, desta temática, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. II o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, deve constar, em especial, dos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. III os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras incentivarão e criarão condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas, professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários para o atendimento à esta temática. IV adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino.
Estão corretos, apenas:
I as coordenações pedagógicas das escolas devem promover o aprofundamento de estudos, desta temática, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. II o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, deve constar, em especial, dos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. III os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras incentivarão e criarão condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas, professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários para o atendimento à esta temática. IV adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino.
Estão corretos, apenas:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) História |
Q2130529
Pedagogia
Leias as afirmativas a seguir e marque a alternativa certa sobre o ensino de história e a Lei n.º 10.639/03.
I - A Lei alterou as diretrizes da educação, tornando obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio.
II – O educador deve ter consciência também da discriminação e preconceito perpetrados por minorias contra a maioria racial, o que se conceitua como racismo "ao contrário".
III – Graças à grande miscigenação do povo brasileiro e à condenação de práticas e de ideologias racistas, atingimos a chamada democracia racial.
I - A Lei alterou as diretrizes da educação, tornando obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio.
II – O educador deve ter consciência também da discriminação e preconceito perpetrados por minorias contra a maioria racial, o que se conceitua como racismo "ao contrário".
III – Graças à grande miscigenação do povo brasileiro e à condenação de práticas e de ideologias racistas, atingimos a chamada democracia racial.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor de Educação Básica 2 - Geografia |
Q2066068
Pedagogia
O estudo da Geografia possibilita ao indivíduo compreender as relações entre as dinâmicas sociais,
territoriais e espaciais. Assim a geografia, atrelada à história, é uma ciência imprescindível para
combater formas de intolerância e preconceitos. Como uma forma de assegurar os estudos acerca do
discorrido acima, a Lei 10.639/03, "Art. 26-A informa que:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q2035238
Pedagogia
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as afirmações abaixo e coloque (V) para as afirmativas
Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.
( ) O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visa ao reconhecimento e à valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e asiáticos.
( ) A Educação das Relações Étnico-Racial atenta para a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes europeias da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores.
( ) Os professores e estudantes irão prover o seu material bibliográfico e outros materiais didáticos necessários para fomentar a educação das relações étnico-raciais.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.
( ) O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visa ao reconhecimento e à valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e asiáticos.
( ) A Educação das Relações Étnico-Racial atenta para a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes europeias da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores.
( ) Os professores e estudantes irão prover o seu material bibliográfico e outros materiais didáticos necessários para fomentar a educação das relações étnico-raciais.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Artes |
Q4164158
Pedagogia
De acordo com a LDBEN, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino
Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Artes Visuais |
Q4154554
Pedagogia
A coordenadora pedagógica de uma escola municipal
situada em uma cidade do estado de Goiás, durante a
semana de planejamento da escola, solicitou que os
professores e as professoras de artes visuais elaborassem
um plano de aula para ser realizado durante um dos meses
do ano para contemplar a Lei n. 11.645, de 10 de março de
2008. Essa Lei altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, modificada pela Lei n.
10.639, de 9 de janeiro de 2003,
e inclui no âmbito de todo o currículo escolar, nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, a obrigatoriedade de
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