Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia
Foram encontradas 399 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |
Q4135207
Pedagogia
Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura
Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V)
ou Falsas (F):
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133796
Pedagogia
A legislação federal brasileira estabelece a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura
afro-brasileira e indígena na educação básica, razão pela
qual o conhecimento dos marcos legais orienta a prática
do professor de Artes. A respeito dessa legislação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Pedagogo |
Q4127517
Pedagogia
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 são consideradas marcos históricos na promoção da
equidade étnico-racial na educação, pois tornaram obrigatórias a inserção da História e Cultura
Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos currículos da educação básica nacional. Essas legislações
valorizam o legado histórico e cultural das populações indígenas, afro-brasileiras e africanas para a
formação social e política da sociedade brasileira, bem como ajudam a promover a educação para
relações étnico-raciais equânimes entre os diferentes sujeitos e grupos étnico-raciais. É correto
afirmar sobre a criação dessas leis:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q4103479
Pedagogia
Durante uma atividade cultural planejada
para integrar a escola e a comunidade, um Professor
recusa-se a incluir no repertorio apresentações que
retratem a historia e as tradições afro-brasileiras e
indígenas do bairro, alegando que tais manifestações não
fazem parte do "conteúdo universal" que os alunos
precisam para o mercado de trabalho. Considerando os
princípios dispostos na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a postura desse docente:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Auxiliar de Sala |
Q4103247
Pedagogia
Ao participar de reuniões pedagógicas e grupos de estudos, o Auxiliar de Sala e o professor discutem a inserção de conteúdos sobre diversidade, conforme determina a Lei Federal no 10.639/2003 (Educação das Relações Étnico-Raciais). Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. A lei torna obrigatorio o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
II. O conteúdo programático deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
III. É proibido trabalhar essa temática através do lúdico ou de brincadeiras na escola, devendo ser um assunto de aulas teóricas tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em
Q4079295
Pedagogia
Ao revisar o currículo escolar, uma equipe entendeu que
a história e cultura afro-brasileira e indígena poderiam
ser desenvolvidas por meio de semanas temáticas
anuais, por serem conteúdos de enriquecimento cultural
e não dimensão permanente do currículo. À luz do
sistema estadual catarinense e da legislação pertinente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Atendente de Sala I |
Q4077054
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para incluir, no currículo
oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática
História e Cultura Afro-Brasileira. Considerando a literalidade
dessa alteração, essa temática deve abranger:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Professor Pedagogia: Anos Iniciais e Educação Infantil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Psicopedagogo |
Q4074692
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), os sistemas de
ensino devem apoiar e supervisionar a elaboração e a execução dos planos das escolas para o
cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Nesse sentido, uma das orientações é que o ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas deve:
Q4052531
Pedagogia
Uma universidade, em processo de revisão de seus
Projetos Pedagógicos de Curso, identifica que três
licenciaturas mencionam a temática étnico-racial apenas
em atividades eventuais, semanas acadêmicas e ações
extensionistas esporádicas, sem inscrição consistente no
perfil do egresso, nas ementas, nos estágios e nos
componentes curriculares obrigatórios. A assessoria pedagógica é convocada a emitir parecer técnico sobre a
adequação curricular dessa situação à Lei n.º
10.639/2003, à Lei n.º 11.645/2008 e às Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais. Analise as afirmativas a seguir:
I.A leitura articulada da legislação e das diretrizes nacionais afasta a compreensão de que a temática étnico-racial possa ser satisfeita por ações periféricas ou episódicas, exigindo sua inscrição explícita e organicamente integrada no projeto formativo das licenciaturas, inclusive no perfil do egresso, nos componentes curriculares e nas práticas de estágio.
II.Como a legislação destaca, de modo especial, os campos de História, Literatura e Arte, a incorporação das temáticas afro-brasileiras e indígenas nas demais licenciaturas pode ocorrer prioritariamente por ações institucionais complementares, sem necessidade de materialização curricular mais densa no PPC, desde que a universidade comprove oferta regular de atividades extensionistas sobre o tema.
III.A atuação da assessoria pedagógica, ao orientar a revisão dos PPCs, deve evitar tanto a diluição genérica da temática sob rótulos amplos de "diversidade" quanto sua concentração em datas comemorativas ou componentes optativos, reconhecendo que a formação inicial de professores requer mediações curriculares intencionais para o enfrentamento do racismo e para a valorização da pluralidade étnico-racial nos contextos escolares.
É correto o que se afirma em:
I.A leitura articulada da legislação e das diretrizes nacionais afasta a compreensão de que a temática étnico-racial possa ser satisfeita por ações periféricas ou episódicas, exigindo sua inscrição explícita e organicamente integrada no projeto formativo das licenciaturas, inclusive no perfil do egresso, nos componentes curriculares e nas práticas de estágio.
II.Como a legislação destaca, de modo especial, os campos de História, Literatura e Arte, a incorporação das temáticas afro-brasileiras e indígenas nas demais licenciaturas pode ocorrer prioritariamente por ações institucionais complementares, sem necessidade de materialização curricular mais densa no PPC, desde que a universidade comprove oferta regular de atividades extensionistas sobre o tema.
III.A atuação da assessoria pedagógica, ao orientar a revisão dos PPCs, deve evitar tanto a diluição genérica da temática sob rótulos amplos de "diversidade" quanto sua concentração em datas comemorativas ou componentes optativos, reconhecendo que a formação inicial de professores requer mediações curriculares intencionais para o enfrentamento do racismo e para a valorização da pluralidade étnico-racial nos contextos escolares.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mormaço - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mormaço - RS - Professor Anos Finais - História |
Q3978546
Pedagogia
Através de legislação, ficou estabelecido que
nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,
oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre História
e Cultura Afro-Brasileira. Pode-se afirmar que o conteúdo
programático aqui referido deve incluir quantos dos
seguintes itens? l. A luta dos negros no Brasil; II. A cultura
negra brasileira; III. O estudo da História da África e dos
Africanos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de História – 25h |
Q3924793
Pedagogia
A Lei nº
11.645/2008, que alterou a LDB, tornou obrigatório o estudo
da história e cultura afro-brasileira e indígena, restringindo, no
entanto, essa obrigatoriedade exclusivamente às disciplinas de
História e Artes.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SP
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SP - Professor PEB II - História |
Q3883276
Pedagogia
A implementação da Lei 10.639/03 exige
uma reestruturação do olhar sobre a agência negra na
diáspora. Segundo a perspectiva dos "saberes para
professores e fazeres para alunos", a abordagem da
escravidão deve evitar a "reobjetificação" do sujeito
escravizado. Isso significa que a prática docente deve focar
em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História |
Q3866421
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.
A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.
A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de História - Edital nº 1 PSS |
Q3843958
Pedagogia
A incorporação da História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena ao currículo escolar responde à necessidade de
enfrentar silenciamentos históricos e reconhecer a
centralidade desses grupos na formação da sociedade
brasileira. Essa abordagem implica revisar narrativas
tradicionais e valorizar experiências de resistência e
produção cultural. Analise as assertivas a seguir.
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q4146747
Pedagogia
Texto associado
Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga
18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma
série de denúncias de violência e intolerância contra centros de
religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa
de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo
o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que
resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva,
mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades
para que cumpram as leis que já existem”.
Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).
Uma professora usou a reportagem como ponto de partida para
um debate sobre as heranças sociais e culturais da escravidão na
formação da sociedade brasileira. “Mas por que a gente tem que
estudar religião na aula de História?”, perguntou um aluno. “Isso
aí nem é religião, é feitiçaria”, rebateu outro. De acordo com a
Lei n. 10 639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino
de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a justificativa
para a inclusão desse conteúdo no currículo escolar é
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |
Q4113151
Pedagogia
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 representam um
avanço importante no combate ao racismo e na promoção
da igualdade racial no ambiente escolar.
Em relação às referidas leis, analise as afirmativas a seguir.
I. Elas tornam obrigatório o ensino da História e das culturas afro‑brasileiras e indígenas nos currículos da educação básica.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro‑Brasileira serão ministrados, de modo específico, nas disciplinas de História e Geografia, e, opcionalmente, nas disciplinas de Arte e Literatura.
III. As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nos seus artigos 26‑A e 79‑B.
Estão corretas as afirmativas
Em relação às referidas leis, analise as afirmativas a seguir.
I. Elas tornam obrigatório o ensino da História e das culturas afro‑brasileiras e indígenas nos currículos da educação básica.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro‑Brasileira serão ministrados, de modo específico, nas disciplinas de História e Geografia, e, opcionalmente, nas disciplinas de Arte e Literatura.
III. As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nos seus artigos 26‑A e 79‑B.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Inglês |
Q3855952
Pedagogia
Após relatos de discriminações veladas, uma escola municipal decide implementar ações permanentes alinhadas à educação em direitos humanos e ao ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Analise:
I. Integrar o tema ao PPP e ao currículo com objetivos explícitos, progressão de aprendizagens e critérios de acompanhamento, evitando tratamento episódico.
II. Revisar materiais, rotinas e práticas avaliativas para identificar vieses, associando formação continuada e participação da comunidade como estratégia de sustentação.
III. Restringir o trabalho a datas comemorativas com atividades simbólicas, priorizando ações de visibilidade e comunicação institucional como medida principal de enfrentamento.
É estratégia consistente o que se apresenta em:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Pontal - SP
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História |
Q3813188
Pedagogia
Considerando as discussões
contemporâneas sobre as relações étnico-raciais no Brasil,
especialmente após a promulgação da Lei nº 10.639/2003,
é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Facilitador de Oficinas |
Q3716610
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
'História e Cultura Afro-Brasileira'. Esta legislação é um
instrumento fundamental para as práticas promotoras de
igualdade racial, pois visa combater o racismo estrutural
através da educação, valorizando a contribuição do povo
negro na formação da sociedade brasileira. Para um facilitador de oficinas no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), que trabalha com grupos diversos,
compreender o alcance dessa lei é vital para promover
atividades que reforcem a identidade e combatam a
discriminação. Diante da importância dessa legislação,
assinale a alternativa correta.
Q3711513
Pedagogia
Texto associado
Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga
18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma
série de denúncias de violência e intolerância contra centros de
religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa
de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo
o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que
resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva,
mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades
para que cumpram as leis que já existem”.
Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).
Uma professora usou a reportagem como ponto de partida para
um debate sobre as heranças sociais e culturais da escravidão na
formação da sociedade brasileira. “Mas por que a gente tem que
estudar religião na aula de História?”, perguntou um aluno. “Isso
aí nem é religião, é feitiçaria”, rebateu outro. De acordo com a
Lei n. 10 639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino
de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a justificativa
para a inclusão desse conteúdo no currículo escolar é
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