Questões de Concurso Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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Q4255431 Pedagogia
No que se refere às Diretrizes Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais – Resolução CNE/CP nº 1/2004), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4255226 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Sobre a implementação dessas diretrizes e os objetivos da educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4233018 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre:
Alternativas
Q4218379 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639/2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira é obrigatório no nível de ensino médio. Sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira nos Institutos Federais, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4217394 Pedagogia
A educação das relações étnico-raciais constitui importante dimensão das políticas educacionais brasileiras, contribuindo para a valorização da diversidade, o combate ao racismo e a promoção da igualdade de direitos. Considerando a legislação e os princípios relacionados à educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4185380 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, trouxe importantes mudanças para o ensino de História na Educação Básica. Esses dispositivos legais estabelecem que: 
Alternativas
Q4135207 Pedagogia
Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q4133796 Pedagogia
A legislação federal brasileira estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, razão pela qual o conhecimento dos marcos legais orienta a prática do professor de Artes. A respeito dessa legislação, analise as afirmativas a seguir.

I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.

II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.

III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4127353 Pedagogia
As políticas públicas inclusivas de educação articulam ações voltadas ao reconhecimento das diferenças e à redução de desigualdades em relação a gênero, pessoas com necessidades especiais e etnias. Sobre essas políticas, analise as afirmativas a seguir:

I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4118686 Pedagogia
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
Alternativas
Q4118683 Pedagogia
A sociedade brasileira é formada por diversas culturas, assim é importante compreender a diversidade étnica e cultural dos diferentes grupos sociais que a compõem. Também é urgente constatar as desigualdades no acesso a bens econômicos, educacionais e culturais por parte dos diferentes grupos, em que determinantes de classe social, raça, gênero e diversidade cultural atuam de forma marcante no processo de exclusão desses grupos. Nesse sentido, o ensino de História e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas foi instituído na educação básica, por meio 
Alternativas
Q4103247 Pedagogia

Ao participar de reuniões pedagógicas e grupos de estudos, o Auxiliar de Sala e o professor discutem a inserção de conteúdos sobre diversidade, conforme determina a Lei Federal no 10.639/2003 (Educação das Relações Étnico-Raciais). Diante disso, analise as assertivas abaixo:



I. A lei torna obrigatorio o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.


II. O conteúdo programático deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.


III. É proibido trabalhar essa temática através do lúdico ou de brincadeiras na escola, devendo ser um assunto de aulas teóricas tradicionais.



Está CORRETO o que se afirma em

Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - História |
Q4079295 Pedagogia
Ao revisar o currículo escolar, uma equipe entendeu que a história e cultura afro-brasileira e indígena poderiam ser desenvolvidas por meio de semanas temáticas anuais, por serem conteúdos de enriquecimento cultural e não dimensão permanente do currículo. À luz do sistema estadual catarinense e da legislação pertinente, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3978546 Pedagogia
Através de legislação, ficou estabelecido que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Pode-se afirmar que o conteúdo programático aqui referido deve incluir quantos dos seguintes itens? l. A luta dos negros no Brasil; II. A cultura negra brasileira; III. O estudo da História da África e dos Africanos. 
Alternativas
Q3924793 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008, que alterou a LDB, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, restringindo, no entanto, essa obrigatoriedade exclusivamente às disciplinas de História e Artes. 
Alternativas
Q3883276 Pedagogia
A implementação da Lei 10.639/03 exige uma reestruturação do olhar sobre a agência negra na diáspora. Segundo a perspectiva dos "saberes para professores e fazeres para alunos", a abordagem da escravidão deve evitar a "reobjetificação" do sujeito escravizado. Isso significa que a prática docente deve focar em:
Alternativas
Q3866421 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.


A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Alternativas
Q3843958 Pedagogia
A incorporação da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena ao currículo escolar responde à necessidade de enfrentar silenciamentos históricos e reconhecer a centralidade desses grupos na formação da sociedade brasileira. Essa abordagem implica revisar narrativas tradicionais e valorizar experiências de resistência e produção cultural. Analise as assertivas a seguir.

I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4258104 Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O Artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, estabelece que o objetivo principal é "promover a educação de cidadãos __________ no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil". Essa meta busca garantir o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, integrando-as à formação da nação brasileira.  
Alternativas
Q4257958 Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade do ensino de ________ e cultura _______ e _______ em todos os níveis da educação básica brasileira, tanto pública quanto particular. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: D
5: A
6: C
7: C
8: A
9: C
10: B
11: D
12: C
13: E
14: D
15: E
16: C
17: A
18: C
19: E
20: D