Questões de Concurso Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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Q4432243 Pedagogia
De acordo com o artigo 26-A da LDB (Lei n.º 9.394/1996), o estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena deve incluir aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos. Além disso, o artigo define que se trata de um conteúdo:  
Alternativas
Q4431345 Pedagogia
De acordo com o artigo 26-A da LDB (Lei n.º 9.394/1996), o estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena deve incluir aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos. Além disso, o artigo define que se trata de um conteúdo:
Alternativas
Q4429403 Pedagogia
Uma rede de ensino pretende revisar seus currículos e propõe concentrar o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em disciplina específica oferecida no ensino médio das escolas públicas. À luz da LDB, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q4421275 Pedagogia
A inclusão obrigatória do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Educação Básica representou uma mudança significativa nas políticas educacionais brasileiras. Assinale a alternativa correta sobre os objetivos propostos com essa determinação.
Alternativas
Q4416625 Pedagogia
De acordo com o artigo 26-A da LDB (Lei n.º 9.394/1996), o estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena deve incluir aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos. Além disso, o artigo define que se trata de um conteúdo:  
Alternativas
Q4415288 Pedagogia

Leia o estudo de caso a seguir:


Uma professora de 4º ano planeja um trabalho com obras de um artista brasileiro cuja produção geométrica dialoga com símbolos de religiões de matriz africana. Apoiada em uma abordagem do ensino de Arte que articula a leitura de obras, o fazer artístico e a contextualização, ela prevê iniciar pela contextualização da trajetória do artista e dos elementos da cultura afro-brasileira presentes em sua obra, passar à leitura das imagens e concluir com produções dos alunos que dialoguem com a linguagem do artista sem reproduzi-la. Uma colega afirma que o plano está equivocado, porque a abordagem exigiria começar pelo fazer; outra sugere que os alunos façam cópias fiéis das obras como forma de releitura; uma terceira questiona se o tema não deveria ficar restrito às aulas de História.


Considerando o caso, a abordagem mencionada e a legislação educacional que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4390925 Pedagogia

Analise as afirmativas:



I. A legislação educacional determina a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.


II. A educação das relações étnico-raciais deve ficar restrita às disciplinas de História, sendo inadequada sua abordagem em outras áreas.


III. O trabalho com História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve integrar o processo educativo, não se reduzindo apenas a atividades em datas comemorativas.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultos | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE - Itinerante) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português |
Q4388492 Pedagogia
Ao analisar o planejamento anual, a equipe pedagógica constatou que os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira estavam previstos somente em um projeto desenvolvido no mês de novembro.

Considerando o artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 e as orientações do Currículo Base da Educação Josefense (2026), a equipe deve garantir que os docentes possam:
Alternativas
Q4385394 Pedagogia
Situação hipotética: no ensino fundamental, a escola tratou a história e as culturas afro-brasileira e indígena somente em eventos comemorativos. Assertiva: essa abordagem é insuficiente, pois os arts. 26-A e 79-B da LDB determinam a inserção desses conteúdos no currículo, especialmente em áreas como educação artística, literatura e história brasileiras, sem restringi-los às datas do calendário escolar.
Alternativas
Q4385139 Pedagogia
Situação hipotética: para evitar manifestações de preconceito, uma professora decide não abordar relações étnico-raciais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, alegando que crianças pequenas ainda não percebem diferenças sociais. Assertiva: a neutralização do tema é pedagogicamente adequada e atende ao compromisso da Educação Infantil com igualdade e diversidade.
Alternativas
Q4354979 Pedagogia
Sobre a organização do estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4351957 Pedagogia
A legislação educacional brasileira que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas na educação básica estabelece que esse ensino deve 
Alternativas
Q4351250 Pedagogia
A utilização da literatura infantil para a desconstrução do racismo, é defendida por vários autores, alegando que ela pode contribuir na luta por uma boa educação das relações étnico-raciais na escola, amparada pelas leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/08. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4350668 Pedagogia
Em relação ao currículo da Rede Municipal de Salvador para a educação das relações étnico-raciais e ao Plano Municipal de Educação de Salvador (Lei nº 9.105/2016), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) A educação das relações étnico-raciais, orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, deve perpassar transversalmente as diferentes áreas do conhecimento e integrar o Projeto Político-Pedagógico da escola, cabendo à coordenação pedagógica articulá-la e acompanhá-la junto ao corpo docente.
( ) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana, instituída pela Lei federal nº 10.639/2003, alcança todos os estabelecimentos de ensino da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, devendo os conteúdos ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.  
( ) A Lei federal nº 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de modo que a temática indígena passou a ser trabalhada de forma complementar à afro-brasileira, com ênfase nas disciplinas de História e Língua Portuguesa, nas quais se concentra a maior parte dos conteúdos curriculares relacionados.
As afirmativas são, respectivamente,  
Alternativas
Q4345151 Pedagogia

Observe o quadrinho a seguir: 



Imagem associada para resolução da questão



https://atividades-escolares1.blogspot.com/2020/08/zumbi-e-o-dia-da-consciencianegra.html?utm_source=Pinterest&utm_medium=organic



O quadrinho reforça a importância de conhecer a história e a cultura de grupos historicamente vítimas de racismo e preconceitos, combatendo a ideia de que a escravidão e o racismo seriam “normais” ou “inevitáveis”. Com base na Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e torna obrigatória a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo escolar, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao que a lei determina: 

Alternativas
Q4333207 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Ensino Fundamental e Médio. Essa lei foi promulgada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na ocasião, também instituiu o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Cinco anos depois, essa lei foi complementada pela Lei nº 11.645/2008, tornando obrigatório o Ensino da História e Cultura Indígena em todo território nacional, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. Ambas alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 1996, propondo que a Educação para as Relações Étnico-Raciais esteja no currículo oficial escolar, visando:
Alternativas
Q4316100 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências.
No que tange à obrigatoriedade dessa temática, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4304816 Pedagogia
A política de educação tem uma importante função social no enfrentamento ao racismo e, no cumprimento desse papel, deve, conforme o Estatuto da Igualdade Racial:
Alternativas
Q4301377 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente como serão ministrados os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas brasileiros. 
Alternativas
Q4300821 Pedagogia

Ao abordar a temática da diversidade cultural brasileira, uma professora desenvolveu atividades envolvendo manifestações da arte indígena, afro-brasileira e popular, promovendo debates sobre identidade, patrimônio cultural, ancestralidade e preconceito. Durante o planejamento, fundamentou sua proposta nas legislações educacionais vigentes que orientam o tratamento dessas temáticas no currículo escolar.


Nesse contexto, a proposta encontra respaldo, principalmente, 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: C
6: E
7: A
8: D
9: C
10: E
11: A
12: A
13: C
14: C
15: C
16: D
17: B
18: D
19: D
20: C