Questões de Concurso Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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Q3129675 Pedagogia
No que concerne ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, às práticas de sala de aula e à didática, julgue o item a seguir.

É facultado às escolas incluir no seu currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras. 
Alternativas
Q3126074 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da educação básica?
Alternativas
Q3126049 Pedagogia
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:
Alternativas
Q3126019 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.
Alternativas
Q3126005 Pedagogia
Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI, 2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)

Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa: 
Alternativas
Q3126000 Pedagogia
A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, promoveu uma importante mudança na educação brasileira.
Considerando o impacto dessa lei na área da Geografia, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3125294 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas? 
Alternativas
Q3123723 Pedagogia
Segundo a Lei nº 10.639/03, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial em quais áreas?
Alternativas
Q3120795 Pedagogia
“Moacir Gadotti, educador brasileiro comprometido com educação popular e comunitária, propõe uma educação multicultural, como estratégia de educação para todos, capaz de reduzir os elevados índices de evasão e de repetência dos segmentos menos favorecidos da sociedade brasileira, na sua maioria constituídos por pobres, negros e mestiços”.
FERNANDES, José Ricardo Oria. Ensino de História e Diversidade Cultural: Desafios e Possibilidades. Cad. Cedes, Campinas, vol. 25, n. 67, set./dez. 2005, p. 385.

Sobre a chamada educação multicultural, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3120226 Pedagogia
Para a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas, uma escola municipal realizou projetos interdisciplinares durante o mês de abril, valorizando a cultura e os saberes desses povos, com o envolvimento de toda a comunidade escolar.
Considerando a Lei nº 11.645/2008 sobre a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, é correto afirmar que
Alternativas
Q3117421 Pedagogia

A Lei n.º 10.639/2003 estabeleceu diretrizes para o ensino obrigatório de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira e africana. No contexto da disciplina de Artes Visuais, quais conteúdos são diretamente contemplados por essa legislação?


I. Representações artísticas e estéticas da África e da cultura afro-brasileira, abordando influências na arte contemporânea brasileira.


II. História e Cultura Afro-Brasileira, com ênfase exclusiva na escravidão e seus impactos sociais.


III. Estudo de filosofias afrodescendentes e representações de mitologias africanas na arte visual global.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3112145 Pedagogia
A legislação vigente determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

I- Educação artística.
II- Sociologia.
III- Filosofia.
IV- Literatura.
V- História.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3111968 Pedagogia
A inclusão obrigatória da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nos currículos da educação básica, é importante porque:

I. Acolhe exclusivamente às demandas de grupos ativistas.
II. Atende a uma exigência formal, sem impacto real na formação dos alunos.
III. Fortalece a identidade dos alunos afrodescendentes, promovendo autoestima.
IV. Estimula os alunos para uma reflexão crítica sobre as relações raciais e as desigualdades.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3108100 Pedagogia
“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.
Acerca desse tema, têm-se observado que: 
Alternativas
Q3108099 Pedagogia
“Ao completar 20 anos (2023), a Lei 10.639 (sancionada em 2003) marca uma série de políticas públicas voltadas à valorização da África, das lutas de africanos e seus descendentes no Brasil, da cultura negra brasileira e da presença do negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro no país por meio da educação”.
Disponível em: https://lunetas.com.br/lei-10639-como-andao-ensino-de-historia-afro-brasileira-em-sala-de-aula/. Acesso em: 24 nov. 2024.

Segundo especialistas, no que se refere ao ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, um dos desafios enfrentados é a: 
Alternativas
Q3107124 Pedagogia
Uma professora de História, ao abordar temas relacionados à escravidão no Brasil, percebe que alguns alunos negros evitam participar das discussões e outros demonstram desconforto ao discutir questões étnico-raciais. Para garantir uma abordagem pedagógica inclusiva e respeitosa, fundamentada nas diretrizes da Lei nº 10.639/2003 e em reflexões sobre a relação entre professor e aluno, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3102606 Pedagogia
Com base na Lei Federal nº 11.645/08 que estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena”, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3099546 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. O conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Essa lei, como outras iniciativas, busca:
Alternativas
Q3094651 Pedagogia
Em relação ao que determina a Lei nº 11.645/2008, analise as seguintes assertivas:

I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e Ensino Superior, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
II. O conteúdo programático do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3076228 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares. Quais dos seguintes estudos devem ser incluídos no conteúdo programático? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I – Estudo da História da África e dos Africanos.
II – A luta dos negros no Brasil.
III – A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
IV – Estudo das culturas europeias e sua influência na sociedade negra brasileira. 
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: D
104: E
105: B
106: B
107: A
108: A
109: B
110: C
111: C
112: D
113: B
114: A
115: C
116: A
117: E
118: B
119: D
120: A