Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3129013 Pedagogia
Conforme o que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - DCNEB (BRASIL, 2013, p. 27), visa-se pensar as formas para a organização curricular da escola (BIGUAÇU, 2022, p. 65 – 66). Desse modo podemos afirmar que:

I. O que implica o entendimento de que currículo é o conjunto de valores e de práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes.

II. Deve-se difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e dos deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não-formais.

III. No ensino superior, a organização do tempo curricular deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.

IV. O percurso formativo deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas também conforme cada projeto escolar estabelecer outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.



A alternativa correta é:  
Alternativas
Q3129011 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 14 remete a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

III. Participação apenas dos profissionais da Educação em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

IV. Participação apenas da equipe gestora na elaboração do projeto pedagógico da escola.


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129010 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 24 diz que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns, dentre as quais temos que:

I. A carga horária mínima anual será de novecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.



A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129009 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu art. 04, afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas temos:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III. Atendimento educacional especializado pago aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q3129008 Pedagogia
As análises dão ciência de que as concepções da BNCC e, consequentemente do presente Plano Curricular, estão embasadas pelas mais contemporâneas correntes pedagógicas do Século XXI. (BIGUAÇU, 2022, p. 12 – 13). Delas destacamos alguns aspectos, dentre os quais encontramos:

I. O foco maior da educação está centrado na formação de competências que de acordo com Perrenoud é a oportunidade dos estudantes se tornarem capazes para resolver problemas sempre novos, agir em ambientes instáveis, capazes de investigar, enfim conviver e interagir em sociedades onde nada permanece estável.

II. Para desenvolver as competências, faz-se necessário, de acordo com Moretto, exercitar ao máximo as habilidades da mente de forma reflexiva. Segundo esse autor, as palavras força das habilidades são os verbos reflexivos (identificar, analisar, argumentar, compreender...). Para desenvolver as habilidades (verbos) o professor deve usar metodologia adequada, integrando a realidade vivida pelos estudantes e os referenciais teóricos.

III. Metodologia: O documento da BNCC lembra inúmeras vezes que o estudante deve ser um protagonista. Para tanto, a metodologia precisa ser coerente, ou seja, provocar os estudantes a partir da sua realidade; oferecer-lhes referenciais para que possam construir novos conhecimentos sobre sua realidade e, no final, sejam capazes de compreender e resolver problemas da sua comunidade de forma embasada. Na metodologia, as habilidades reflexivas precisam ser intensamente desenvolvidas, com foco nas capacidades (competências) que as pessoas precisam para conviver no contexto contemporâneo.

IV. Avaliação: Também o documento da BNCC se refere continuamente sobre a avaliação formativa. Os referenciais da avaliação (Moretto, entre outros) sugerem que na avaliação temos como objetivo maior conhecer o desenvolvimento das habilidades e, assim, preparar a ação competente. Desta forma, na avaliação, os professores, ao apresentar problemas da realidade e os referenciais (teóricos), vão solicitar que os estudantes argumentem, analisem, apliquem, demonstrem compreensão, entre outros. Assim, conhecerão o grau de desenvolvimento das habilidades.  


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129005 Pedagogia
Desde a Constituição Federal (BRASIL, 1988, Art. 205), a Educação Especial tem ganhado visibilidade na educação geral como um direito de todos e dever do Estado e da família, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, pela sua condição humana de ser e estar no mundo, visando minimizar as desigualdades sociais e promover o sucesso e o bem-estar de todos os estudantes. (BIGUAÇU, 2022, p. 75). A Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990, Art. 3) e reafirma o direito à educação para todas as crianças e adolescentes, considerando que isto aconteça: 

I. [...] sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (BRASIL, 2016,n.p.)

II. [...] com a discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.(BRASIL, 2016,n.p.)

III. [...] sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie e classifique as pessoas pelo aspecto da moradia, das famílias ou da comunidade em que vivem.(BRASIL, 2016,n.p.)

IV. [...] a partir da criminalização de nascimento, porém levando em conta onde nasce, a situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, a partir da condição econômica que é determinante, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que iguale as pessoas, as famílias e leve em conta a região do país onde mora. (BRASIL, 2016,n.p.)

A alternativa correta é:
Alternativas
Q3128441 Pedagogia
Segundo a BNCC (Brasil, 2017), quanto à reconstrução das condições de produção e recepção dos textos e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero, pertencem ao eixo das práticas de linguagem:
Alternativas
Q3128440 Pedagogia
Moita Lopes (1994, p. 355) trata do papel de destaque que a centralidade da linguagem assume no processo educacional, de modo que a compreensão da sua natureza é essencial na formação de qualquer professor de língua portuguesa, isto é, a clareza “sobre o papel que a linguagem representa no âmbito educacional” faz-se necessária para o desenvolvimento da prática docente. De outra forma: a perspectiva de língua/linguagem concebida na formação interfere diretamente nas práticas docentes em sala de aula.
Fonte: MOITA LOPES, L. P. Linguagem, interação e formação do professor. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 75, nº 179/180/181, p. 301-371, jan./dez. 1994.
BRASIL. Educação é a Base. Brasília: MEC, 2017.


Levando em consideração a afirmação de Moita Lopes (1994) e sabendo que a BNCC (Brasil, 2017) estabelece uma concepção de língua e linguagem que deve ser adotada nas aulas de língua portuguesa, analise as assertivas.

I- Independentemente da escolha da perspectiva de língua/linguagem adotada pelo docente, as práticas pedagógicas serão sempre funcionalistas.

II- ABNCC orienta o trabalho docente a partir do texto, numa perspectiva enunciativo-discursiva da língua/linguagem.

III- Apresença dos eixos análise linguística e semiótica revela a preocupação da BNCC em contemplar o trabalho docente com textos verbais e não-verbais na sala de aula.

IV- Moita Lopes defende, no trecho apresentado, a ideia de que o professor deve assumir mais de uma concepção de linguagem, visto que no processo educacional este aspecto é secundário.


É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3128321 Pedagogia
Na BNCC, encontramos que “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva”. (2018, p. 11).
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br.Acesso em: agosto. 2024.

A tecnologia na educação é um assunto extenso, com muitas vertentes, dentre elas levar o uso de tecnologias digitais para a sala de aula do Ensino Fundamental. Diante do exposto, é CORRETO dizer que:
Alternativas
Q3128315 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
Fonte: BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Diário Oficial da União , Brasília, 16   jul. 1990a.
Alternativas
Q3128314 Pedagogia
ABNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da educação básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. (Brasil, 2018, p. 16).
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular . Brasília, 2018.

Sabendo que essas decisões resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, marque a alternativa CORRETA quanto às ações esperadas.
Alternativas
Q3128312 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional da Educação, (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2024):

I- erradicação do analfabetismo.

II- superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

III- formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores indignos em que se funciona a sociedade.

IV- promoção do princípio de gestão democrática da educação pública e privada. V- valorização dos(as) profissionais da educação.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3128311 Pedagogia
O artigo 26º versa sobre os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da LDB - Lei nº 9394/96, devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.


Diante do exposto, é a CORRETO firmar que:
Alternativas
Q3128055 Pedagogia
Dentre os serviços da educação especial que os sistemas de ensino devem prover, destacam-se os profissionais de apoio, que atuam para promover a acessibilidade e atender às necessidades específicas dos estudantes em áreas como comunicação, alimentação, higiene e locomoção. Considerando esses serviços, analise as afirmações abaixo.
I- Se uma criança requer um profissional “acompanhante” devido a um histórico segregado no ambiente escolar, cabe exclusivamente à família promover o desenvolvimento da autonomia da criança, sem a necessidade de envolvimento da escola nesse processo.
II- Os profissionais de apoio que atuam em atividades gerais da escola, como segurança, alimentação e pátio, não devem colaborar com o atendimento das necessidades educacionais específicas dos estudantes público-alvo da educação especial.
III- O profissional de apoio não deve ser o principal responsável pelo ensino do público-alvo da educação especial.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3128053 Pedagogia
De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e adolescentes. Entre as principais ações mencionadas, destacam-se a prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção para:
Alternativas
Q3128050 Pedagogia
Acerca da composição e do papel da equipe multidisciplinar no atendimento a crianças com necessidades especiais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3128048 Pedagogia
Com base nas diretrizes para o projeto pedagógico da escola de ensino regular em relação à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise os itens a seguir.
I- O projeto pedagógico da escola deve prever a matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola, tendo em vista que não há a possibilidade de alunos regulares de outras escolas frequentarem o AEE em escola distinta.
II- O projeto pedagógico da escola deve prever a organização de professores para o exercício da docência do AEE. Contudo, outros profissionais da educação, como os que atuam nas atividades de alimentação, higiene e locomoção, não fazem parte do projeto pedagógico da escola e devem ter sua organização prevista em documento específico.
III- O projeto pedagógico da escola deve prever o cronograma de atendimento aos alunos do AEE.
IV- O projeto pedagógico da escola deve prever a organização da sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade, como também de equipamentos específicos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3128047 Pedagogia
Sobre a inclusão de crianças com necessidades especiais em ambientes escolares, comunitários e familiares, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3127550 Pedagogia
Avalie os itens abaixo segundo o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
I- Em síntese, o componente Arte no Ensino Fundamental articula manifestações culturais de tempos e espaços diversos, incluindo o entorno artístico dos alunos e as produções artísticas e culturais que lhes são contemporâneas.
II- Ao longo do Ensino Fundamental, os alunos devem expandir seu repertório sem ampliar sua autonomia nas práticas artísticas, por meio da reflexão sensível, imaginativa e crítica sobre os conteúdos artísticos e seus elementos constitutivos, e também sobre as experiências de pesquisa, invenção e criação.
III- Na BNCC de Arte, cada uma das linguagens do componente curricular constitui uma unidade temática que divide objetos de conhecimento e habilidades articulados às três dimensões apresentadas no decorrer do texto, quais sejam: fruição, estesia e criatura. Além dessas, uma última unidade temática, artes dissociadas, explora as relações e articulações entre as diferentes a linguagens e suas práticas, inclusive aquelas possibilitadas pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3127549 Pedagogia
“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica” (Brasil, 2017, p. 396). No capítulo sobre ARTE, a BNCC afirma: “A Arte é uma área do conhecimento e patrimônio histórico e cultural da humanidade” (Brasil, 2017, p. 396) e centra esse componente curricular em algumas de suas linguagens.
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2017/04/BNCC-Documento-Final.pdf.Acesso em: 19 ago. 2024.
Entre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta as linguagens listadas nesse documento.
Alternativas
Respostas
12041: C
12042: C
12043: C
12044: A
12045: A
12046: C
12047: D
12048: B
12049: B
12050: D
12051: C
12052: E
12053: B
12054: B
12055: E
12056: C
12057: A
12058: D
12059: A
12060: A