O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. 

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, podendo substituir a escolarização.

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, preferencialmente, em escolas especializadas, disponibiliza os recursos, serviços, orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do Ensino Regular.

O acesso à educação tem início no Ensino Fundamental, no qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno.