A BNCC (2017 apud SÃO JOSÉ, 2020, p. 152), considera a criança como ser que questiona, observa, hipotetiza, conclui, faz julgamentos e assimila valores, sob essa condição, podemos afirmar que:

I. A criança é compreendida como sujeito histórico, de direitos.
II. É somente reprodutora de cultura.
III. A identidade pessoal e coletiva constitui-se pelas vivências no contexto social.
IV. À criança vai por meio de experiências qualificadas no brincar, no fantasiar, no explorar, no questionar, construindo sentidos sobre a natureza e a sociedade.

A sequência correta é: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010, p. 19 – 20) orientam que para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

I. A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.
II. A participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e a valorização de suas formas de organização.
III. O estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e de mecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da comunidade.
IV. Os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças somente nos espaços internos da instituição.

A sequência correta é: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010, p. 12) consideram que a Educação Infantil é:

I. A primeira etapa da educação básica.
II. É oferecida em creches e pré-escolas.
III. Creches e pré-escolas são espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados.
IV. Estes espaços educam e cuidam de crianças de 1 a 5 anos de idade.

A sequência correta é: 

O Conselho Nacional de Educação, acompanhando o debate acadêmico e político, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (2010, p. 16). Assim as propostas pedagógicas das Instituições de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios: éticos, estéticos e políticos. Neste sentido o princípio estético está relacionado a:

I. Direitos e Deveres de Cidadania, ao Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.
II. Responsabilidade, a Solidariedade, e o Respeito ao Bem Comum.
III. Sensibilidade, a Criatividade, a Ludicidade e a Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.
IV. Direitos e Deveres da Criança, o Exercício da Criticidade e o Respeito às regras da unidade educativa.

A sequência correta é:

Entre as garantias inerentes ao dever do Estado para com a educação escolar pública está o de assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, no rol das suas incumbências, o dever de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma estratégia essencial para garantir o suporte adequado aos alunos com necessidades especiais. Como o AEE deve ser oferecido no contexto da educação especial? 

A estrutura da Educação Infantil no Brasil é organizada de forma a garantir o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com base nisso, qual é a principal finalidade da Educação Infantil? 

De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de exploração ou violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Qual das práticas a seguir configura uma violação do ECA? 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece uma série de princípios para a inclusão de alunos com necessidades especiais. Qual dos seguintes é um princípio central dessa política? 

Conforme Art. 11 da Plano Nacional de Educação - PNE, O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014 /2014/lei/l13005.htm
Marque V para verdadeiro e F para falso, avaliando as questões abaixo, sobre o que esse sistema de avaliação, produzirá a cada 2 anos:

(__)Indicadores do plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União.
(__)Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação
(__)Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação
(__)Indicadores do fortalecimento do regime de entre governo e os Estados e respectivos Municípios.

Marque a alternativa correspondente a sequência correta: 

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma diretriz do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 13.005/14: 

    No documento de “Diretrizes Curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana” há uma descrição de políticas de reparações, de reconhecimento e valorização de ações afirmativas. “Reconhecer exige a valorização e respeito às pessoas negras, a sua descendência africana, sua cultura e história. Significa buscar, compreender seus valores e lutas, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação: apelidos depreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto sugerindo incapacidade, ridicularizando seus traços físicos, a textura de seus cabelos, fazendo pouco das religiões de raiz africana”.

BRASIL. Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Brasília, 2005 p. 13.

Considerando o documento citado acima, assinale a alternativa que melhor completa a seguinte informação: reconhecer a importância de ações afirmativas exige

    O artigo 64 da Lei nº 9.394/1996 diz que “a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.”

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996 Brasília, DF: Presidente da República, 1996

Assinale a alternativa que corresponde à consequência desse artigo para os Cursos de Pedagogia. 

Sobre a finalidade da educação superior, de acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as asserções abaixo.

I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

II. Preparar o educando para o trabalho de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação, de acordo com as exigências e inovações do mercado.

III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, desenvolvendo o entendimento do homem e do meio em que vive.

IV. Compreender os fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina, para aplicar na sociedade.

Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.

De acordo com a Lei nº 13.005/14 (Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências), a estratégia "estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação" está vinculada a seguinte meta:

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 208, inciso VII, que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de 

A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, era de universalizar, até 2016, a educação infantil na préescola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, qual percentual das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência desse plano?

A Lei nº 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que passa a estabelecer, em seu art. 26, § 11, que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular

Segundo a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu art. 66, a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo admitido o notório saber para suprir a exigência de título acadêmico, desde que reconhecido por