No Brasil, durante a pandemia da Covdi-19, apenas a Educação Básica obteve autorização para implantar a Educação à Distância.

A Educação à Distância é uma face da educação brasileira, entretanto, observa-se um cenário de desaceleração na busca por essa modalidade de ensino.

O Ministério da Educação define a EaD como uma modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.

A modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada apenas na educação básica.