Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda Educação Especial com foco nas normas do “Currículo Base do Território Catarinense (2019)” e da “Resolução nº 08/2010 do CME de Concórdia”. O tema é fundamental porque trata da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, abordando como a Educação Especial deve ser organizada e ofertada dentro do sistema educacional.

2. Resumo teórico

De acordo com a LDB (Lei 9.394/96) e normas complementares, a Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal, ou seja, está presente em todos os níveis, etapas e modalidades do ensino. Seu objetivo é garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de apoiar a inclusão dos estudantes no ensino regular. Isso significa que não existe separação entre ensino regular e especial; ambos se complementam, respeitando as especificidades dos alunos.

O Currículo Base Catarinense e a Resolução nº 08/2010 reforçam essa perspectiva, defendendo uma educação inclusiva, acessível e de qualidade para todos.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A é a correta porque evidencia que a Educação Especial perpassa todos os níveis e etapas do sistema educacional, promovendo o AEE. Isso está em sintonia com a legislação federal (LDB, art. 58) e com os documentos locais citados.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Incorreta. Afirma que a Educação Especial é separada e não integrada ao sistema, o que contraria o princípio da inclusão.

C: Errada. Diz que a Educação Especial não reconhece necessidades, limitações e potencialidades dos alunos, o que é oposto à sua finalidade.

D: Parcialmente verdadeira, mas insuficiente. Reduz o papel da Educação Especial a apenas fornecer recursos, quando sua atuação é muito mais abrangente, incluindo planejamento, acompanhamento e práticas pedagógicas.

E: Equivocada. Limita o público-alvo aos alunos com deficiência e TEA, desconsiderando outros grupos, como pessoas com altas habilidades/superdotação, conforme a legislação.

5. Estratégias de interpretação

Leia com atenção termos como “apenas”, “não está integrada” e “somente”, que costumam indicar restrições indevidas. Busque sempre identificar se a alternativa está de acordo com os princípios de inclusão e abrangência presentes na legislação.

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