Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3457895 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Nacional de Educação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A meta número 2 estabelece a universalização do ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
(__)A meta número 5 compreende a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 5º ano do ensino fundamental.
(__)A meta número 10 refere-se à oferta de, no mínimo, 10% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3457880 Pedagogia
 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e os princípios da educação brasileira. De acordo com essa legislação, é correto afirmar
Alternativas
Q3457756 Pedagogia
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394), aprovada em 20 de Dezembro de 1996, estabelece em seu artigo 26, parágrafo 2:  
Alternativas
Q3457672 Pedagogia
Conforme os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, analise as proposições abaixo:

I.A transversalidade da educação especial abrange todas as etapas da formação educacional, desde a educação infantil até a educação superior, integrando-se de maneira contínua e progressiva nos currículos escolares.
II.A participação da família e da comunidade é um componente essencial na promoção da educação inclusiva, contribuindo para a construção de ambientes escolares acolhedores, que valorizem a diversidade e a convivência entre todos os estudantes.
III.O atendimento educacional especializado constitui-se como uma prática paralela e isolada da educação regular, sendo oferecido em locais distintos das escolas, visando separar alunos com necessidades especiais do restante da comunidade escolar.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3457670 Pedagogia
Dado o contexto de princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, associe as colunas relacionando os princípios apresentados na coluna 1, às suas respectivas interpretações apresentadas na coluna 2:

Coluna 1

A.Consciência política e histórica da diversidade. B.Fortalecimento de identidades e de direitos. C.Ações educativas de combate ao racismo e a discriminações.

Coluna 2

(__)O princípio deve orientar para a ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais.
(__)O princípio encaminha para valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, por exemplo, como a dança, marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura.
(__)Este princípio deve conduzir à superação da indiferença, injustiça e desqualificação com que os negros, os povos indígenas e também as classes populares às quais os negros, no geral, pertencem, são comumente tratados.

Assinale a alternativa cuja a sequência da associação, de cima para baixo, está correta:
Alternativas
Q3457669 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) conforme a Resolução nº 01/2021, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Resolução nº 01/2021 estabelece que a Educação de Jovens e Adultos não precisa se alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devido à natureza específica dos estudantes atendidos por essa modalidade de ensino.
(__)A Resolução nº 01/2021 prevê a oferta da Educação de Jovens e Adultos por meio da Educação a Distância (EaD), respeitando-se critérios específicos e objetivos a serem observados pelas instituições de ensino.
(__)A Resolução nº 01/2021 estabelece que não há flexibilização na oferta da Educação de Jovens e Adultos para adequar-se à realidade dos estudantes, visando exclusivamente à padronização dos cursos e exames.

Assinale a alternativa com a sequência correta. 
Alternativas
Q3457668 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a Resolução CNE nº 01/2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Resolução estabelece como uma de suas diretrizes a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, que visa oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais.
(__)A Resolução estabelece como uma de suas diretrizes a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, que propõe o enxugamento do currículo do ensino regular, para incorporar os conhecimentos trazidos pelos estudantes.
(__)A Resolução estabelece como uma de suas diretrizes a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, que permite o estudo de novas e diferentes formas de certificação que levem em consideração o conjunto das competências adquiridas ao longo da vida.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3457664 Pedagogia
Acerca dos princípios da Política Nacional de Alfabetização conforme estabelecidos no artigo 3º, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3457655 Pedagogia
 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Nesse sentido, é correto afirmar que o principal objetivo do Fundeb é: 
Alternativas
Q3457652 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil. De acordo com essa legislação, o Plano Nacional de Educação define os objetivos para serem alcançados em um prazo determinado de: 
Alternativas
Q3457487 Pedagogia
As disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratificam os direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados por meio do referido estatuto, em que se constatam diferentes níveis de desenvolvimento que devem ser contemplados, descritos a seguir, exceto:
Alternativas
Q3457486 Pedagogia
Em consonância com o Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011, é pertinente a seguinte asserção:
Alternativas
Q3457484 Pedagogia
Assinale a alternativa a seguir que tem a função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
Alternativas
Q3457482 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correta a seguinte asserção.
Alternativas
Q3457469 Pedagogia
O trabalho pedagógico deve ser estruturado e consolidado em consonância com os parâmetros legais definidos. Dentre esses instrumentos legais, destaca-se o papel da LDB. A partir dos pressupostos estabelecidos nesse instrumento, destaque uma das incumbências do corpo docente.
Alternativas
Q3457468 Pedagogia
Tomando como parâmetro a LBD, observa-se que o acesso à Educação Básica obrigatória e gratuita é direito líquido e certo garantido aos cidadãos pelo Estado. Nesse contexto, como é classificado esse direito público?
Alternativas
Q3457278 Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V, Capítulo II, Da Educação Básica, art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para:  
Alternativas
Q3457277 Pedagogia
Os sistemas municipais de ensino compreendem:

( ) As instituições do Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Jurídico Municipal.
( ) As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
( ) Os órgãos municipais de educação. 

Conforme a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso, depois assinale a alternativa com a sequência correta. 
Alternativas
Q3457276 Pedagogia
Levando em consideração a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3457274 Pedagogia
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz no art. 59 que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão: 
Alternativas
Respostas
10601: D
10602: A
10603: A
10604: A
10605: D
10606: C
10607: B
10608: C
10609: C
10610: C
10611: C
10612: D
10613: B
10614: C
10615: D
10616: D
10617: B
10618: C
10619: A
10620: D