Assinale a alternativa Incorreta em relação à educação básica.  

Qual é o principal objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica? 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é importante que a escola estimule a convivência entre as crianças, para que elas possam construir sua maneira de se manifestar e compreender que existem opiniões e formas de vida diferentes. É na etapa da educação infantil que os estudantes começam a criar suas noções de autonomia, empatia e reciprocidade, as quais podem ser consolidadas a partir das diversas oportunidades de convivência. A qual campo de experiência refere-se a esse conceito? 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), define os princípios e fins da Educação Nacional. Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios da Educação Nacional previstos na LDBEN?

A Educação Física é componente curricular da educação básica, podendo ser facultativo ao aluno que: 

O Município possui responsabilidades com a educação escolar pública, as quais efetiva com a garantia de: 

A BNCC adota o conceito de competência que é objeto de discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser encontrado no texto da LDB, principalmente onde estabelece-se as finalidades dos ensinos fundamental e médio. Ao utilizar-se deste enfoque a BNCC mostra que: 

Assinale a alternativa Incorreta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 12, concedeu aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, as seguintes incumbências:  

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:

I – Éticos.
II – Estéticos.
III – Estruturais.

Quais estão INCORRETAS?

Em relação aos princípios e fins da Educação Nacional, qual das alternativas a seguir NÃO está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)?  

Assinale a alternativa Incorreta.

Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

Assinale a alternativa correta em relação às Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

( ) Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;

( ) Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;

( ) Estudantes;

( ) Pais ou responsáveis;

( ) Membros da comunidade local.

Assinale a alternativa correta.  

Assinale a alternativa Incorreta.

Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:  

Assinale a alternativa Incorreta.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

A expansão do Ensino Superior é um fenômeno mundial e, segundo Neves, Sampaio e Baeta (2018), “entre 1970 e 2007, quintuplicou no mundo o número de estudantes de ensino superior […] Esse incremento se intensificou neste século, quando foram incorporados 51,7 milhões novos estudantes, boa parte deles de regiões do globo com uma participação, até então, reduzida no total mundial de matrículas de ensino superior”. No Brasil, as políticas de expansão, de financiamento e de ação afirmativa, iniciadas nos anos 2000, possibilitaram uma mudança significativa no perfil dos estudantes do Ensino Superior brasileiro. A Lei 12.711/2012 definiu importantes mudanças no acesso, tornando o Ensino Superior mais inclusivo e heterogêneo.

Neves, C. E. B.; Sampaio, H.; Heringer, R. A institucionalização da pesquisa sobre ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, v. 6, n. 12, p. 19-41, 2018. Disponível em: <https://www.redalyc.org/journal/5957/595765252002/595765252002.pdf>. Acesso em: 15 out. 2024.

A chamada Lei de Cotas define que: 

“O plano de ensino deve ser a expressão de uma proposta pedagógica que dê uma visão integral do curso pensado com vistas ao desenvolvimento do aluno mediado pelos processos de aprendizagem. Além de constituir o roteiro do trabalho docente e da caminhada do aluno, ele deve mediar a proposta educativa visada pelo curso em geral e pela disciplina em particular. Daí a importância que tem a justificativa para alicerçar as programações”. (Severino, 2013, cap. VII)

Tendo em vista o que se entende por “Plano de Ensino”, de acordo com Severino (2013), dentre outros itens obrigatórios, um plano deve constar:

I. Em primeiro lugar, o professor precisa planejar sua disciplina com antecedência. Este planejamento deve ser feito antes do início do exercício letivo, quando deve ser distribuído e divulgado para todos os alunos. Em segundo lugar, a cada semana, a aula deve ser preparada, roteirizada, em consonância e coerência com o plano da disciplina e com a lógica temática em desenvolvimento.

II. A programação da disciplina deve começar com a justificativa; trata-se de mostrar aos alunos o lugar que ela ocupa, em função de seu conteúdo, no projeto formativo.

III. Além de outros pontos, a programação deve explicitar seus objetivos, ou seja, o que ela visa alcançar com relação à formação do aluno. Os objetivos são intrínsecos à própria natureza dos conhecimentos que estarão sendo trabalhados, a forma como eles poderão contribuir para a formação do estudante.

IV. Os conteúdos temáticos são as mediações informativas do conhecimento daquele segmento da área estudada. Constam da programação para apresentar a delimitação, o recorte temático do conhecimento que se vai trabalhar ao longo do curso. Esses conteúdos devem ser explicitados de maneira rigorosamente detalhada e apresentados de forma coerente e articulada, com intuito de chancelar sua hiperespecialização e diferenciar os diversos componentes curriculares de uma dinâmica curricular.

V. Leituras complementares, aquelas fontes que complementam e/ou desdobram a temática da disciplina. Elas representam sugestões de mais subsídios caso o aluno queira aprofundar o assunto do curso. Ao mesmo tempo, elas, como referências bibliográficas, informam as fontes utilizadas pelo docente na preparação de sua proposta de curso.

As afirmativas corretas sobre o que é necessário constar em um plano de ensino são:

O Decreto 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, e a Lei 14.914/2024, que Instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), apresentam uma importante diferença em relação aos critérios de concessão dos benefícios da assistência estudantil.

Qual é a principal diferença entre a Lei e o Decreto?

Acerca da inclusão da pessoa com deficiência, analise as assertivas:

I. A inclusão da pessoa com deficiência é um tema fundamental e multifacetado que abrange direitos humanos, educação, acessibilidade, participação social e empoderamento.
II. A inclusão efetiva busca garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou deficiências, tenham as mesmas oportunidades de participar plenamente em todos os aspectos da vida.
III. A inclusão envolve a remoção de barreiras físicas, sociais e atitudinais e a promoção de uma sociedade mais acessível e acolhedora.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 

Nos termos das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para uma educação escolar de qualidade nas escolas especiais, é fundamental prover e promover em sua organização, EXCETO: