Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 387

Q3276398

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |

Q3276398 Pedagogia

De acordo com o inciso X do art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN), Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga

A

na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

B

na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 anos de idade.

C

nas creches, independentemente da localidade, para toda criança a partir do nascimento.

D

na instituição pública ou privada, para criança em situação de vulnerabilidade.

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Q3276394

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |

Q3276394 Pedagogia

Um dos principais objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, é

A

implementar a obrigatoriedade de aulas de ensino religioso nas escolas públicas.

B

promover prioritariamente as instituições privadas de ensino superior na formação de professores.

C

diminuir a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas.

D

garantir a formação continuada de professores e a valorização do magistério.

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Q3276393

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |

Q3276393 Pedagogia

De acordo com o artigo 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais

A

deverão ser atualizadas a cada 6 meses.

B

deverão ser atualizadas a cada 12 meses.

C

deverão ser atualizadas a cada 24 meses.

D

não precisarão ser atualizadas.

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Q3276033

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física |

Q3276033 Pedagogia

A partir da análise dos princípios da Educação Física conforme delineado na BNCC, indique a alternativa INCORRETA:

A

A BNCC define a Educação Física como uma área de conhecimento que deve contribuir para a formação integral dos alunos, com ênfase no desenvolvimento físico, cognitivo e social.

B

As atividades de lazer, cultura e aventura são excluídas da proposta da BNCC, que prioriza apenas os esportes e a performance atlética.

C

A BNCC propõe que a Educação Física seja um meio para a construção da cidadania, com foco na participação ativa e ética em diversas práticas corporais.

D

A abordagem da BNCC sugere uma integração entre os conhecimentos práticos e teóricos da Educação Física, incentivando a reflexão sobre o corpo e a saúde.

E

O desenvolvimento das habilidades motoras e a interação social são objetivos fundamentais para a prática da Educação Física no contexto da BNCC.

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Q3276029

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física |

Q3276029 Pedagogia

A gestão democrática na escola pública baseia-se em princípios estabelecidos pela legislação educacional brasileira e em concepções teóricas de diversos estudiosos da educação.
Considerando esses fundamentos, analise as afirmativas abaixo:

I. O princípio da gestão democrática está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforçando a participação social na escola.
II. A gestão democrática não interfere na qualidade do ensino, pois sua função é apenas garantir a descentralização administrativa da escola pública.
III. A gestão democrática deve garantir não apenas a participação formal da comunidade escolar, mas também criar mecanismos para que essa participação seja efetiva e significativa.
IV. A autonomia escolar dentro da gestão democrática deve estar alinhada às diretrizes educacionais nacionais, respeitando as normativas do sistema de ensino.

Estão CORRETAS:

A

II, III, IV apenas.

B

I, IV apenas.

C

I, II, IV apenas.

D

I, III, IV apenas.

E

I, II, III, IV.

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Q3276026

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física |

Q3276026 Pedagogia

A Educação Inclusiva busca garantir o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, respeitando suas diferenças e necessidades. Sobre a Educação Inclusiva, analise as afirmativas:

I. A Educação Inclusiva tem como princípio a valorização da diversidade, promovendo um ambiente escolar acessível e equitativo para todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, intelectuais ou sociais.
II. A legislação brasileira estabelece que a Educação Inclusiva deve ser garantida por políticas públicas que assegurem recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas adaptadas às necessidades dos alunos.
III. A inclusão escolar não beneficia apenas os alunos com deficiência, mas também favorece o aprendizado e a convivência de todos os estudantes, promovendo uma cultura de respeito e empatia.
IV. A implementação da Educação Inclusiva depende apenas da adaptação curricular e da oferta de materiais didáticos específicos, não sendo necessário modificar a formação dos professores.

Estão CORRETAS:

A

II, III, IV apenas.

B

I, IV apenas.

C

I, II, IV apenas.

D

I, II, III apenas.

E

I, II, III, IV.

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Q3275922

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Provas: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor A | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Geografia | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B História | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Inglês | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Matemática | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Português |

Q3275922 Pedagogia

De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 02 de outubro de 2009, o AEE é realizado, prioritariamente:

I. Na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular.
II. No turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns.
III. Em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

Está(ão) CORRETOS:

A

I, apenas.

B

I, III, apenas.

C

I, II, III.

D

II, III, apenas.

E

III, apenas.

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Q3275919

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Provas: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor A | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Geografia | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B História | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Inglês | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Matemática | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Português |

Q3275919 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, EXCETO:

A

Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

B

Atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

C

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

D

Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q3275703

Q3275703 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno.
Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos.

A

O direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação.

B

O direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses.

C

O direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência.

D

O direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento.

E

O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.

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Q3275701

Q3275701 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) distingue, no âmbito escolar, as responsabilidades do estabelecimento e aquelas que cabem ao docente.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos estabelecimentos de ensino.

A

Estabelecer estratégias e zelar pelo processo de aprendizagem dos alunos.

B

Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica.

C

Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento.

D

Colaborar com as atividades de integração entre escola e comunidade.

E

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento.

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Q3275700

Q3275700 Pedagogia

Leia o fragmento a seguir.

Define, ponto a ponto, as competências essenciais e obrigatórias que compõem o currículo da educação básica no Brasil, com o objetivo de garantir educação de qualidade, equitativa e uniforme em todo o país.

Assinale a opção que indica o documento normativo que corresponde à descrição acima.

A

Plano Nacional de Educação (PNE).

B

Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

C

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE).

D

Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).

E

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

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Q3275699

Q3275699 Pedagogia

A organização da educação nacional se dá em regime de colaboração entre os distintos entes federativos.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos municípios.

A

Assumir o transporte escolar dos alunos e dos professores da rede estadual.

B

Elaborar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes nacionais.

C

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

D

Coletar, analisar e disseminar informações e estatísticas sobre a educação.

E

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

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Q3275697

Q3275697 Pedagogia

Sobre a organização dos níveis e modalidades de educação oferecidas pelo Estado, assinale a afirmativa correta.

A

A educação de jovens e adultos está fora do regime da educação escolar regular.

B

O ensino médio deverá ser oferecido a todos aqueles que finalizaram o ciclo básico.

C

A educação infantil é oferecida gratuitamente às crianças a partir dos cinco anos de idade.

D

O nível da pré-escola é tão obrigatório quanto o ensino de nível fundamental.

E

A educação básica é obrigatória e gratuita dos seis aos quatorze anos de idade.

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Q3275696

Q3275696 Pedagogia

Considerando os princípios constitucionais da educação, analise os itens a seguir.

I. Um aluno defende enfaticamente determinado ponto de vista e o professor contesta, apresentando-lhe uma visão oposta.
II. Uma pessoa não consegue manter o filho em um estabelecimento privado de ensino e, então, o matricula em uma escola pública.
III. Um grupo de alunos que vive em uma parte mais afastada da cidade demora o triplo de tempo dos colegas para chegar à escola.

Algum princípio foi descumprido no que se descreve em

A

III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3275693

Q3275693 Pedagogia

Na Escola Educação, o professor Eduardo decidiu implementar um projeto em que os alunos, em grupos, iriam pesquisar problemas sociais em sua comunidade. Usando ferramentas tecnológicas, como plataformas de videoconferência e aplicativos de colaboração on-line, os alunos desenvolveriam um plano de ação para abordar esses problemas.
Durante o processo, o professor facilitou os debates e orientou os grupos, incentivando que cada estudante participasse ativamente, expressasse suas opiniões e refletisse sobre as diferentes perspectivas apresentadas pelos colegas.

De acordo com a legislação educacional atual, assinale a opção que indica o principal benefício dessa prática pedagógica.

A

Reduz as interações presenciais entre professor e alunos.

B

Promove a aprendizagem reflexiva e dialógica e a cooperação mútua.

C

Possibilita o aumento do número de unidades didáticas no semestre.

D

Desenvolve habilidades para o uso de ferramentas digitais de forma individual.

E

Estimula atividades que podem ser realizadas sem interação entre os estudantes.

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Q3275692

Q3275692 Pedagogia

Na Escola Horizonte, a professora Marta decidiu integrar as tecnologias digitais em seu plano de aula para trabalhar temas de cidadania e participação social com seus alunos.
Ela planejou que, ao longo do semestre, os estudantes usariam redes sociais e blogs para divulgar e discutir ações comunitárias, como campanhas de arrecadação de alimentos e atividades ambientais na escola. Marta explicou, também, a importância do uso responsável e ético dessas plataformas e avaliou o impacto social das tecnologias digitais.

Sobre o caso apresentado, de acordo com a LDB, assinale a opção que indica o objetivo principal dessa prática na compreensão do uso das tecnologias e da cultura digital no cotidiano escolar.

A

Facilitar o acesso a conteúdos digitais sem a necessidade de reflexão crítica.

B

Estimular os alunos a utilizarem a internet exclusivamente para tarefas escolares.

C

Aplicar as tecnologias digitais de modo consciente, ético e crítico ao contexto escolar e social.

D

Substituir o ensino presencial por métodos exclusivamente digitais, estimulando a modernização da escola.

E

Focar no uso das redes sociais e das tecnologias digitais para divulgar e assimilar os conteúdos acadêmicos.

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Q3274952

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Agente de Apoio ao Docente |

Q3274952 Pedagogia

O Decreto n° 10.343, de 14 de novembro de 2023, de Goiás, em seu art. 2º, “incumbe ao Poder Público Estadual assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissional de apoio escolar aos estudantes com deficiência física, intelectual e múltipla ou com transtorno do espectro autista que demandem apoios múltiplos e contínuos”. O art. 4º indica que “o profissional de apoio escolar atuará junto aos estudantes com deficiência física e em todas as atividades escolares nas quais ele se fizer necessário aos estudantes com deficiência intelectual e/ou múltipla ou com transtorno do espectro autista (TEA) que demandem apoios múltiplos e contínuos”. Em consonância com o referido decreto, o agente de apoio ao docente é a pessoa que atua junto aos educandos nos anos iniciais da educação infantil estando, entre suas atribuições,

A

o auxílio nas interações sociais, no ensino de maneira geral e nas aplicações didáticas.

B

a realização de atendimento das necessidades educacionais específicas, através da mediação pedagógica.

C

a realização de atividades comportamentais específicas, que são essenciais para o desenvolvimento.

D

o auxílio nas atividades de cuidados básicos essenciais de alimentação, higiene e locomoção.

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Q3274947

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Agente de Apoio ao Docente |

Q3274947 Pedagogia

Em relação à educação especial, as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (DBEN) definem, em seu art. 60, parágrafo único, que o poder público adotará a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino. De acordo com o art. 60, tal conduta dever ser tomada como uma alternativa

A

obrigatória.

B

preferencial.

C

eletiva.

D

única.

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Q3274944

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Agente de Apoio ao Docente |

Q3274944 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) caracterizam a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A Lei n° 13.306, de 4 de julho de 2016, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fixa uma nova faixa etária para o atendimento na educação infantil. Oferecida em creches e pré-escolas, essa etapa da educação básica atende as crianças de

A

0 a 4 anos de idade.

B

0 a 5 anos de idade.

C

0 a 6 anos de idade.

D

1 a 5 anos de idade.

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Q3273310

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Educação Infantil |

Q3273310 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) enfatiza, em seu Art. 29, que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus diferentes aspectos, complementando a ação da família e da comunidade. Na redação da LDB, estão citados os aspectos:

A

Físico, emocional, intelectual e social;

B

Físico, psicológico, psicossexual e social;

C

Psicológico, emocional, intelectual e social;

D

Psicológico, emocional, intelectual e plural;

E

Físico, psicológico, intelectual e social.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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