Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4255642
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor Regente |
Q4255642 Pedagogia
O Título II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece os princípios e fins da Educação Nacional. Assinale a alternativa correta que lista princípios e finalidades previstos na Lei. 
Alternativas
Q4255635
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor Regente |
Q4255635 Pedagogia

Analise as assertivas a seguir sobre a estrutura e a legislação do Ensino Fundamental, de acordo com o Referencial Curricular do Paraná e assinale a alternativa correta.


I. O Ensino Fundamental, que sucede a Educação Infantil, possui nove anos de duração e está estruturado em anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano).


II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9394/1996) estabeleceu, em sua redação original, a obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos de idade, fixando o Ensino Fundamental em nove anos.


III. No Estado do Paraná, a oferta do Ensino Fundamental nas redes públicas é organizada em regime de colaboração, sendo que a quase totalidade dos anos iniciais é municipalizada, enquanto a maior parte dos anos finais está sob responsabilidade do estado.


Alternativas
Q4255621
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor Regente |
Q4255621 Pedagogia

Analise as assertivas a seguir sobre a distribuição dos recursos do Fundeb e a complementação da União e assinale a alternativa correta.


I.  A distribuição dos recursos, tanto a intraestadual quanto a da Complementação-VAAF, dar-se-á em função do número de alunos matriculados nas redes de educação básica pública presencial, observadas as diferenças e as ponderações entre etapas e modalidades de ensino, adotando-se o fator 1 (um) como referência para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.


II. A Complementação-VAAR (Valor Anual por Aluno por Resultados) será distribuída às redes públicas que cumprirem condicionalidades e alcançarem evolução de indicadores, sendo uma das condicionalidades a participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar avaliado por meio dos exames nacionais.


III. Proporção não inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos, incluindo a Complementação-VAAR, será destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Alternativas
Q4255514
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Assistente Social |
Q4255514 Pedagogia
Qual lei garante o acesso de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) na educação básica? 
Alternativas
Q4255431
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4255431 Pedagogia
No que se refere às Diretrizes Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais – Resolução CNE/CP nº 1/2004), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4255430
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4255430 Pedagogia
Em relação à articulação entre as Diretrizes Nacionais e a LDB/96, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As DCNs complementam a LDB, fornecendo orientações específicas sem retirar autonomia dos sistemas.
II. As DCNs têm caráter obrigatório e devem ser consideradas na elaboração dos currículos e dos projetos pedagógicos.
III. As DCNs substituem a organização curricular da BNCC, sendo hierarquicamente superiores aos direitos de aprendizagem. 
Alternativas
Q4255429
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4255429 Pedagogia
No tocante à Lei Federal nº 14.133/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Lei nº 14.113/2020 tornou o FUNDEB permanente e de caráter obrigatório para a União, estados, Distrito Federal e municípios.

( ) A complementação da União ao FUNDEB permanece fixa em 10% da soma de todos os fundos estaduais.

( ) Pelo menos 70% dos recursos anuais do FUNDEB devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

( ) A Lei nº 14.113/2020 determina que os recursos do FUNDEB não podem ser usados para pagamento de aposentadorias e pensões.

( ) A distribuição dos recursos do FUNDEB entre os entes federativos leva em conta fatores como matrículas apuradas no censo escolar da educação básica.  
Alternativas
Q4255427
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4255427 Pedagogia
De acordo com a LDB/96, a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável e proporcionar-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. É correto afirmar que a educação básica compreende todas as etapas a seguir, exceto: 
Alternativas
Q4255426
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4255426 Pedagogia
Sobre os princípios da educação nacionais previstos na Lei Federal nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
III. Valorização da experiência extracurricular.
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. 
Alternativas
Q4255226
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" , Políticas Educacionais
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255226 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Sobre a implementação dessas diretrizes e os objetivos da educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4255220
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255220 Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível __________, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível __________, na modalidade normal.
Alternativas
Q4255219
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255219 Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita do(s) __________ aos __________ anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativas
Q4255218
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255218 Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com o Art. 2º da LDB, a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
Alternativas
Q4255204
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255204 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e o processo de aprendizagem e organização pedagógica, conforme a BNCC, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve focar na alfabetização, articulando-a ao desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e práticas de letramento.
( ) As experiências prévias das crianças em contextos familiares e sociais, bem como sua interação com tecnologias, devem ser desconsideradas para evitar distrações no ambiente escolar.
( ) O trabalho escolar deve se organizar em torno dos interesses manifestos pelas crianças e de suas vivências imediatas para ampliar progressivamente sua compreensão de mundo.
( ) O desenvolvimento da oralidade e dos processos de percepção são elementos pouco relevantes para a apropriação do sistema de escrita aV – F – V – F. lfabética. 
Alternativas
Q4255201
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor |
Q4255201 Pedagogia
A respeito dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.
( ) Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, de acordo com a opinião do outro, atendendo ao padrão exigido pelo universo escolar, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar.
( ) Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.
( ) Conviver com crianças da mesma faixa etária, cuidando para que estejam no mesmo nível de progressão, verbal com verbal, não-verbal com não verbal, ampliando o conhecimento dentro do que é proposto pelo planejamento, o respeito em relação às pessoas que integram a instituição escolar. 
Alternativas
Q4254829
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |
Q4254829 Pedagogia
No contexto das Necessidades Educativas Especiais, a educação inclusiva propõe uma mudança na forma de compreender as dificuldades de aprendizagem e participação dos estudantes. Sobre esse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As Necessidades Educativas Especiais são determinadas exclusivamente por diagnósticos clínicos formais.
( ) A identificação das NEE deve considerar as barreiras pedagógicas e institucionais presentes no contexto escolar.
( ) A educação inclusiva pressupõe a adaptação da escola às singularidades dos estudantes.
( ) O Atendimento Educacional Especializado tem caráter substitutivo ao ensino regular.  
Alternativas
Q4254824
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |
Q4254824 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece deveres específicos ao Estado no que se refere à garantia do direito à educação, considerando o disposto na Lei, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4254823
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |
Q4254823 Pedagogia
Seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

III. Uma das tarefas dos docentes é estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

IV. O sistema federal de ensino compreende: as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. 
Alternativas
Q4254822
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |
Q4254822 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza o sistema educacional brasileiro a partir de princípios, níveis e modalidades de ensino. Considerando os princípios que regem o ensino nacional previstos na LDB, assinale a alternativa que não está incluída entre esses princípios. 
Alternativas
Q4254808
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |
Q4254808 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, que têm como finalidade orientar a organização, o funcionamento e o desenvolvimento das propostas pedagógicas das instituições de ensino, assinale a alternativa que não corresponde a um de seus objetivos. 
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: C
24: A
25: C
26: E
27: A
28: D
29: E
30: C
31: A
32: D
33: B
34: A
35: B
36: A
37: C
38: D
39: C
40: D
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