Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.707 questões
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134420
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de
acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a
organização da educação básica, nos níveis fundamental
e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que
a expressa CORRETAMENTE.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134416
Pedagogia
Considerando as bases legais do Ensino Religioso no
Brasil, especialmente o art. 210, §1º da Constituição
Federal e as diretrizes emanadas do Conselho Nacional
de Educação, analise as afirmações a seguir:
I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.
É correto o que se afirma em:
I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133798
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
informações acessíveis. Com base nesse dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133797
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de
acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a
organização da educação básica, nos níveis fundamental
e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que
a expressa CORRETAMENTE
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133796
Pedagogia
A legislação federal brasileira estabelece a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura
afro-brasileira e indígena na educação básica, razão pela
qual o conhecimento dos marcos legais orienta a prática
do professor de Artes. A respeito dessa legislação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133781
Pedagogia
A organização do componente curricular Arte na
Educação Básica brasileira é regulamentada pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº
13.278/2016) e pela Base Nacional Comum Curricular
(BNCC). Sobre o componente Arte na legislação
educacional vigente e na BNCC, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |
Q4133531
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
informações acessíveis. Com base nesse dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |
Q4133530
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de
acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a
organização da educação básica, nos níveis fundamental
e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que
a expressa CORRETAMENTE.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |
Q4133515
Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.A gestão democrática da escola pública, prevista na LDB (Lei n.º 9.394/1996), implica a participação efetiva de professores, funcionários, estudantes e comunidade nos processos decisórios da instituição escolar.
PORQUE
II. A LDB, ao estabelecer a gestão democrática como princípio, reconhece que as decisões pedagógicas e administrativas ganham legitimidade quando construídas coletivamente, o que pressupõe mecanismos institucionais como o Conselho Escolar e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.A gestão democrática da escola pública, prevista na LDB (Lei n.º 9.394/1996), implica a participação efetiva de professores, funcionários, estudantes e comunidade nos processos decisórios da instituição escolar.
PORQUE
II. A LDB, ao estabelecer a gestão democrática como princípio, reconhece que as decisões pedagógicas e administrativas ganham legitimidade quando construídas coletivamente, o que pressupõe mecanismos institucionais como o Conselho Escolar e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Orientador Escolar |
Q4132906
Pedagogia
A educação especial é modalidade transversal
de acordo com a atual Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva (2025). Na prática
esta transversalidade significa que o estudante,
público-alvo desta política, pode estar:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |
Q4132760
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o
ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta um princípio
previsto na legislação educacional brasileira.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |
Q4132759
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132478
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o
ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta um princípio
previsto na legislação educacional brasileira.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132477
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132465
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)
estabelece metas e estratégias que impactam
diretamente o trabalho do orientador educacional no
âmbito da escola pública, especialmente no que se
refere à redução da evasão escolar, à inclusão e ao
combate às desigualdades educacionais. Entre as
diretrizes que norteiam o PNE, uma delas estabelece
como fundamento a superação das desigualdades
educacionais com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Considerando essa diretriz e o papel do orientador
educacional, assinale a alternativa que descreve a
contribuição correta desse profissional para a efetivação
dessa diretriz:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132463
Pedagogia
O orientador educacional de uma escola pública regular
recebe o histórico escolar de um estudante com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) que ingressará no
6.º ano. A família solicita que ele seja matriculado em
turma regular com suporte de profissional de apoio.
Considerando a Política Nacional de Educação Especial
na perspectiva da educação inclusiva e a legislação
vigente, classifique as afirmativas a seguir como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132312
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o
ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta um princípio
previsto na legislação educacional brasileira.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132311
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132309
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios
que orientam a organização e a oferta do ensino no
Brasil. Com base nesses princípios constitucionais,
julgue os itens a seguir:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132308
Pedagogia
De acordo com o Manual de orientação: programa de
implantação de salas de recursos multifuncionais e com
a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, art. 10, o Projeto
Político-Pedagógico (PPP) da escola de ensino regular
deve institucionalizar a oferta do Atendimento
Educacional Especializado (AEE). Relacione a coluna I à
coluna II.
Coluna I
1.Plano do AEE.
2.Sala de recursos multifuncionais.
3.Outros profissionais da educação.
4.Redes de apoio.
Coluna II
(__)Contempla a identificação das necessidades educacionais específicas dos estudantes, os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas.
(__)Favorece a articulação com a formação profissional, o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a serviços e outros recursos que potencializem o atendimento.
(__)Contribuem para a acessibilidade, a comunicação e o apoio às necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
(__)Reúne recursos pedagógicos, materiais de acessibilidade e equipamentos que auxiliam o desenvolvimento das atividades especializadas.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
Coluna I
1.Plano do AEE.
2.Sala de recursos multifuncionais.
3.Outros profissionais da educação.
4.Redes de apoio.
Coluna II
(__)Contempla a identificação das necessidades educacionais específicas dos estudantes, os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas.
(__)Favorece a articulação com a formação profissional, o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a serviços e outros recursos que potencializem o atendimento.
(__)Contribuem para a acessibilidade, a comunicação e o apoio às necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
(__)Reúne recursos pedagógicos, materiais de acessibilidade e equipamentos que auxiliam o desenvolvimento das atividades especializadas.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
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