Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.515 questões
Com relação aos movimentos de centralização e descentralização presentes na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição de 1891 é descentralizadora, ao estabelecer a União como responsável pela educação superior, e os estados, pela educação elementar e profissional.
II. O período de 1930 a 1945 é caracterizado como centralizador, com a organização da educação no plano nacional.
III. A LDB de 1961 instituiu a descentralização, ao determinar que cada estado organizasse seu sistema de ensino.
Assinale:
As opções a seguir apresentam regulamentações, presentes na LDB/1996, sobre os Profissionais da Educação, à exceção de uma. Assinale‐a.
Com relação aos aspectos da Inclusão Escolar, analise as afirmativas a seguir.
I. Na LDB de 1964, a inclusão escolar era prevista, mas na pratica os alunos na rede pública, frequentemente, estudavam em classes separadas e tinham rotinas escolares diferenciadas.
II. Internacionalmente, a inclusão escolar está presente no texto da Conferência Mundial de Jomtein e na Declaração de Salamanca.
III. A LDB de 1996 expressa o atendimento preferencial aos portadores de necessidades especiais na rede de ensino regular, mediante serviços pedagógicos especializados.
Assinale:
Com relação aos avanços apresentados na Constituição Federal de 1988 em termos de Educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A Educação é claramente definida como competência do Estado, o que não acontecia desde a Constituição de 1934.
( ) Vinculação dos percentuais de recursos para a educação à receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência.
( ) Maior amplitude da obrigatoriedade da educação, excluindo os que não tinham acesso à escola na idade própria.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação às características do Salário Educação, uma fonte de recursos para a educação, analise as afirmativas a seguir.
I. A aprovação da Emenda Constitucional nº 53, de 2006, restringiu sua destinação ao Ensino Fundamental.
II. Equivale a 2,5% de pagamentos recolhidos pelas empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas à Previdência Social.
III. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela gestão e distribuição da arrecadação.
Assinale:
Conheça nossos planos