De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na oferta da educação básica na área rural:

Sobre a elaboração e composição do currículo da escola, acatando o que determina a LDB (Lei nº 9.394/1996), é necessário:

Sobre o processo de avaliação, a LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 24, inciso V, determina critérios para a verificação do rendimento escolar. De acordo com este artigo e inciso, está correta a alternativa:

Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com a Seção IV-A, sobre a educação técnica de nível médio, está correto o que se afirma em:

De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 168, de 2008, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.

Conforme a Lei Complementar nº 168, de 2008, os cursos de aperfeiçoamento e capacitação, para atualização dos servidores, deverão ter a duração mínima de

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o PNE/2011-2020, a meta 4, referente à Educação Especial/Inclusiva, projeta _____, para a população de _____ a _____ anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação _____ e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Leia o fragmento a seguir, extraído da Declaração de Salamanca/1994: Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, que orienta sobre a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nos sistemas de ensino.

“As escolas _____, seguindo esta orientação _____, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

De acordo com o Plano Municipal de Educação 2008 de Osasco, São Paulo (Lei nº 4.300/2009), “as formas de ver as crianças vêm, aos poucos, se modificando, e atualmente emerge uma nova concepção de criança”.

Nesse sentido, com base no PME (Lei nº 4.300/2009), os professores que atuam na educação infantil devem focalizar em suas ações nos seguintes aspectos indissociáveis:

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – 2011-2020) estabelece e / ou consolida fontes de consulta e mecanismos que melhorem a qualidade da educação nacional.

Sobre o tema, leia as afirmativas a seguir.

Um aspecto importante do PNE 2011-2020 é a consolidação do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) como fonte de informação para avaliação da qualidade da educação básica e orientação de políticas para esta etapa da educação nacional.

PORQUE

O SAEB produzirá indicadores de rendimento escolar e indicadores de avaliação institucional. Em relação aos indicadores de rendimento, o IDEB (Índice de Desempenho da Educação Básica) é um índice-síntese que afere, de forma combinada, desempenho, através de exames padronizados, e rendimento, expresso nas taxas de aprovação e evasão, permitindo um mapeamento da educação brasileira.

Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o preceito constitucional da gestão democrática para a educação básica pública e afirma o projeto pedagógico como um de seus instrumentos.

De acordo com a LDBN, os sistemas de ensino deverão, na elaboração do projeto pedagógico da escola, garantir a participação

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi alterado em virtude da sanção da Lei que ficou conhecida popularmente como “Lei da Palmada” (Lei nº 13.010/2014). A alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente visa a assegurar que nenhuma criança ou adolescente seja educado com o uso de castigos físicos ou formas degradantes de correção.

Sobre os maus-tratos contra crianças e adolescentes, segundo o novo texto da Lei nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei define como castigo físico toda ação de natureza disciplinar, com uso da força física, que resulte em sofrimento físico ou lesão.

II. A Lei responsabiliza e pune com aplicação de multa os profissionais da educação que, ao tomarem conhecimento de castigos ou maus-tratos, negligenciem a comunicação às autoridades competentes.

III. A Lei assegura punição aos responsáveis por crianças e adolescentes que adotem conduta violenta, a ser aplicada de acordo com a gravidade do caso.

Assinale:

Sobre os princípios que norteiam o ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir.

I. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

II. O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

III. A valorização do profissional da educação escolar.

IV. A garantia do padrão de qualidade.

V. A consideração com a diversidade étnico-racial.

Assinale:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, com referência à Educação Infantil, estabelece na Seção II, Art. 31, que: “(...) a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, as opções a seguir podem ser consideradas estratégias de registro das observações dos professores, à exceção de uma.

Assinale-a.

Sobre a organização do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, 1998), assinale a opção correta.

Conforme o disposto no artigo 133, do ECA, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será(ão) exigido(s) o(s) seguinte(s) requisito(s):

I. residir no país ou países vizinhos que façam fronteira com o Brasil.

II. idade superior a 18 anos e inferior a 60 anos.

III. reconhecida idoneidade moral.

É correto o que está contido em

Considerando o disposto no artigo 131, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

O Conselho Tutelar é órgão _____________ e ____________, ______________, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990.

O nível Fundamental e Médio da Educação Básica tem na sua organização algumas regras comuns, de acordo com a Lei n° 9394/1996. Uma dessas regras é:

O documento Marcos Político-Legais da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva/2010 estabelece que:

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar pela Resolução nº 7/2010 MEC/CNE/CEB:
I. A continuidade da aprendizagem considerando a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo. II. O desenvolvimento das diversas formas de expressão. III. Que a adoção do sistema seriado pela escola mesmo organizado como um bloco pedagógico não assegura, nos três anos iniciais, a não repetência.

Quais estão corretas?