Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218),...

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Q859403

Ano: 2014 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Assistente de Alunos |

Q859403 Pedagogia

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

só é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente.

é considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem.

é considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não.

deve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual.

é uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218),...

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