Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q487715 Pedagogia
De acordo com o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1986 (LDB/96):

A jornada escolar no ensino .................incluirá pelo menos............. horas de trabalho efetivo.................. sendo progressivamente................... o período de permanência na escola.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q487312 Pedagogia
No que se refere aos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), assinale a opção correta.
Alternativas
Q487311 Pedagogia
Com referência às incumbências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e à organização de seus respectivos sistemas de ensino, disciplinados pela LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q487305 Pedagogia
De acordo com o Decreto federal n.º 5.154/2004, assinale a opção correta.
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Q487304 Pedagogia
Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de suas disposições legais, assinale a opção correta.
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Q487302 Pedagogia
Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.
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Q487301 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, dispondo sobre competências e atribuições dos entes federados e dos sistemas de ensino. A respeito dos dispositivos constitucionais que tratam do regime de colaboração, assinale a opção correta.
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Q480463 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é um dever do Estado, mas também da família. Considerando a responsabilidade da família, e as alterações intoduzidas na LDB em 2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
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Q480458 Pedagogia
Em conformidade com a Lei 9394/96, a educação infantil tem por finalidade:
Alternativas
Q480456 Pedagogia
Respeitadas as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, em conformidade com a Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
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Q480453 Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por  finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em 2013, um novo princípio foi incorporado aos demais estabelecidos no art. 3º da Lei 9394/96. Trata-se do princípio da:
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Q480452 Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
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Q475880 Pedagogia
“O processo de ‘letramento cartográfico’ é a introdução contínua no ensino domapa, cujo objetivo é estabelecer uma sequência de experiências comas noções básicas de representação espacial”

Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (5°Ano) –Geografia (p. 93).

Aludido ao trecho acima o procedimento fundamental do letramento é partir do(a):
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Q475878 Pedagogia
noções sobre a espacialidade, ou seja, que aprendam a pensar sobre o espaço a partir das semelhanças e diferenças, da relação ‘parte e todo’ e das contradições quemarcamo uso social que é feito dos processos da natureza. Assim se criam as condições para que desenvolvam, desde pequenas e progressivamente, umpensamento crítico e analítico, um raciocínio apoiado em diferentes referenciais ligados ao campo da geografia e de outras áreas do conhecimento”.

Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (3°Ano) –Geografia (p. 92).

De acordo comas orientações pedagógicas previstas no Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino deGeografia a expectativa é de que os alunos do 3° ano de escolaridade sejam capazes de reconhecer, EXCETO:
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Q475875 Pedagogia
Segundo o Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (3° Ano), produzido pela Secretaria de Estado de Educação doAcre, no ensino de História, para a construção de relações históricas e temporais múltiplas nos estudos históricos com as crianças, recomenda-se:
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Q473938 Pedagogia
Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial análogo ao curso a distância proposto, dispensa a instituição do requerimento específico de autorização, quando for o caso, e de reconhecimento para cada um dos cursos, perante as autoridades competentes.
Alternativas
Q473937 Pedagogia
Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

A avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados nos cursos a distância ocorre no processo exclusivamente pelo cumprimento das atividades programadas, sendo dispensável a realização de exames presenciais.
Alternativas
Q473936 Pedagogia
Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

Os cursos e programas a distância, por suas especificidades, podem ser projetados com duração diferenciada em relação à definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
Alternativas
Q473935 Pedagogia
Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, exclusivamente para a complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.
Alternativas
Q473934 Pedagogia
Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

As universidades poderão pedir credenciamento de campus fora de sede em município diverso da abrangência geográfica do ato de credenciamento em vigor, desde que no mesmo estado.
Alternativas
Respostas
39201: A
39202: D
39203: E
39204: D
39205: D
39206: C
39207: D
39208: D
39209: D
39210: B
39211: B
39212: D
39213: D
39214: A
39215: C
39216: E
39217: E
39218: E
39219: C
39220: C