Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q712997 Pedagogia
A LEI nº 10.973 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Em seu Art. 16, fala que a Instituição Científica e Tecnológica deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: I. zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia. II. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei. III. avaliação de solicitação de inventor ficará a cargo de um comitê independente. IV. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição. V. opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual. VI. acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q712994 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, tem como objetivo assegurar:
Alternativas
Q712672 Pedagogia
O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à:
Alternativas
Q712671 Pedagogia
A questão é concernente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Nº 9394/96)”.

Segundo a LDB, a educação escolar compõese de: 
Alternativas
Q712670 Pedagogia
A questão é concernente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Nº 9394/96)”.

A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns, EXCETO:
Alternativas
Q712669 Pedagogia
A transferência poderá ocorrer quando, EXCETO:
Alternativas
Q708294 Pedagogia
As portarias nº 1 e nº 2 de 05 de janeiro de 2009 que aprovam, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação. Estas, trazem em comum as dimensões de Avaliação, quais são:
Alternativas
Q708293 Pedagogia
O Parecer CNE/CES nº 776/1997 esclarece que as diretrizes curriculares precisam observar determinados princípios. Dentre as opções elencadas, marque aquela que corretamente corresponde a um desses princípios:
Alternativas
Q708292 Pedagogia
A Portaria Nº 1, de 5 de Janeiro de 2009, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores na área de:
Alternativas
Q708291 Pedagogia
A Resolução nº 2, de 18 de Junho de 2007, dispõe, sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Determina que a Carga Horária e Oferta de Estágios e Atividades complementares, atendidos os tempos letivos fixados na Lei nº 9.394/96, deverão ser dimensionadas em, no mínimo:
Alternativas
Q708288 Pedagogia
A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. A Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 - Republicada em 29 de dezembro de 2010 orienta sobre o ENADE. Sobre este, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q708287 Pedagogia
A Lei Nº 10.861, de 14 de Abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, que tem como principal objetivo:
Alternativas
Q708286 Pedagogia
Conforme preconiza o Art. 57 da LDB (9394/96), nas instituições públicas de Educação Superior, o docente ficará obrigado:
Alternativas
Q708285 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Nº 9394/96), em seu Art. 52, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:
Alternativas
Q708284 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, no que se refere à Educação Superior, é correto afirmar:
Alternativas
Q708283 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) explicita em seu Capítulo IV, Artigo 43, as finalidades da Educação Superior. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas finalidades.
Alternativas
Q708271 Pedagogia
A formação do trabalhador exige que se estabeleça uma articulação entre a educação profissional e o mundo da produção e do trabalho. Entretanto, no momento histórico atual, as políticas para a educação profissional e tecnológica colocam-se para além do fator econômico. Nesse sentido, é correto afirmar que a educação profissional:
Alternativas
Q708270 Pedagogia
Sobre a Educação Profissional no Brasil, de acordo com o Cap.III, Art. 41 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar:
Alternativas
Q708269 Pedagogia
Nas últimas décadas, ao lado do modelo de produção taylorista/fordista (ainda não extinto), um novo paradigma de educação profissional instala-se, decorrente das mudanças na base técnica, com ênfase na microeletrônica que vem provocando novas demandas para a formação dos trabalhadores. A educação profissional brasileira constitui-se uma demanda urgente e necessária, tendo em vista, principalmente:
Alternativas
Q708259 Pedagogia
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, com vistas a cumprir as exigências legais e institucionalizar ações de política de acessibilidade na Educação Superior no Brasil, implementou nas IFES, em meados do ano 2000, um programa de grande destaque, denominado:
Alternativas
Respostas
38161: E
38162: B
38163: A
38164: C
38165: A
38166: D
38167: A
38168: B
38169: C
38170: D
38171: E
38172: A
38173: A
38174: E
38175: D
38176: D
38177: B
38178: A
38179: B
38180: B