A educação escolar apresenta sua organização fundamentada na LDBN Nº 9.394/96. Analise as afirmativas sobre a forma de organização da educação básica, assinalando com V (verdadeiras) as que são formas de organização da educação básica e com F (falsas) as que não são. 
( ) Atendimento aos alunos com necessidades especiais, preferencialmente, em escolas de ensino regular da educação básica.  ( ) Educação infantil oferecida na faixa de 0 a 5 anos de idade.  ( ) Ensino fundamental regular com duração mínima de 10 anos.  ( ) Ensino fundamental presencial ministrado em língua portuguesa. 
Assinale a sequência CORRETA. 

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9.394/96 trata sobre a Organização da Educação Nacional. Todas as alternativas abaixo são incisos do Art. 13 que abordam às incumbências dos docentes, EXCETO a letra:

A respeito da avaliação, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 –, incluindo a redação dada pela Lei 12.796/2013, está INCORRETA a seguinte diretriz:

Nos termos da Resolução CEB/CNE n.º 02/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, pode-se afirmar: 
 I - O atendimento escolar desses alunos terá início na Educação Infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de Educação Especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado. 
II - Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. 
III - O processo educacional deve assegurar a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências. 
IV - O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em escolas de Educação Especial, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica. 
Estão CORRETOS os dispositivos contidos nos incisos: 

Com relação às Estratégias previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/14, marque a alternativa correta.

Na atual política nacional, de perspectiva inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com:

A ideia central das propostas contidas no Plano Nacional de Educação é que a inclusão definitiva das crianças possa oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que possam usufruir do direito à educação, beneficiando-se de um ambiente educativo:

O Conselho Nacional de Educação (CNE), cumprindo as suas funções normativas, elaborou diretrizes e orientações que devem ser observadas pelos sistemas de ensino para a reorganização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os sistemas de ensino e as escolas deverão:

A educação brasileira procura universalizar o acesso à escola para crianças e jovens na faixa etária de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos. No entanto não tem garantido um ensino de qualidade para todos. Uma educação com qualidade social deve contribuir para:

A Constituição Federal de 1988, declara que o dever do Estado se efetiva com a garantia do Ensino Fundamental:

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com as Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares, na implantação da Sala de Recursos Multifuncionais para a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), compete à escola:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com as Orientações para a Institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola, ou de outra escola, no turno inverso da escolarização:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Sendo que:

Leia as afirmações abaixo e a seguir assinale a alternativa correta.

Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim

Assinale a alternativa incorreta.
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil atende a criança de até:

Leia o artigo 21 da Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e assinale a alternativa que contém as palavras que completam correta e respectivamente as lacunas:

Art. 21. A __________ escolar compõe-se de:

I - educação __________, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação __________.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

( ) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

( ) desrespeito à liberdade e apreço à tolerância

( ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010 refere-se no Título VI “Organização da Educação Básica”, no seu Artigo 22 descreve que a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família e da comunidade. As crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de serem acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios de: