Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1356204 Pedagogia
Escolas, inclusão social e a criança com deficiência

        [...]         Eu estava cuidando da loja de minha mãe, quando uma cliente apareceu acompanhada de um rapaz de 17 anos muito agitado, falante pra caramba, mas que não articulava muito bem as palavras. A mulher me contou que esse menino era hiperativo e tinha um atraso mental de 11 anos. Ou seja, ele tinha a mentalidade de uma criança de 6 anos. Ela contou como estava difícil arranjar uma escola para o neto. Que já o tinha colocado na APAE, mas o despreparo era muito grande: ele estudava numa sala com outras tantas crianças de variadas idades e deficiências, com níveis de dificuldade de aprendizagem e necessidades específicas muito diferentes das que ele tinha. Por conta disso e sem ver o desenvolvimento acontecer, a família o tirou da escola especial e o matriculou na escola regular. Depois de muita discussão e briga, colocaram-no na 8ª série. Mas como manter na oitava série um rapaz que tem a mentalidade de uma criança de 6 anos e ainda não aprendeu nem a ler ou escrever?           [...]  Disponível em: <https://mundodesalienado.wordpress.com/2013/08/23/escolas-inclusao-social-e-acrianca-com-deficiencia/>. Acesso em: 5 nov. 2017. 
A ênfase na inclusão social com a matrícula de crianças deficientes em escolas regulares de ensino ocorre com o intuito de promover a 



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Q1356203 Pedagogia
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] Art. 32 [...] § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 nov. 2017.
A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que
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Q1356202 Pedagogia
A Lei nº 13.006/2014, que alterou o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinou como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica 2 (duas) horas mensais de
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Q1356201 Pedagogia

Tire suas principais dúvidas sobre educação infantil


        A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social de todas as crianças, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual. Ela é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Disponível em: <http://www.ebc.com.br/infantil/para-pais/2015/09/tire-suas-principais-duvidas-sobreeducacao-infantil>. Acesso em: 04 nov. 2017 (Adaptado)



A Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.394/1996, determinou que a educação infantil gratuita fosse garantida para as crianças de até  


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Q1356200 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre a utilização dos recursos do FUNDEB, regulamentado pela Lei nº 11.494/2007,  
I. Pelo menos 60% dos recursos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. II. Os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar. III. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas 
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Q1346135 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, os temas considerados pertinentes à matéria objeto do Parecer passaram a constituir as seguintes ideias-força:
I. A gestão democrática e a avaliação. II. A formação e a valorização dos profissionais da educação. III. A articulação da educação escolar com o mundo do trabalho e a prática social.
Quais estão corretas?
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Q1346128 Pedagogia

Para responder à questão, considere o disposto na esolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.


Cada etapa na Educação Básica é delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais, fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais. Quais são esses conceitos, que são a concepção norteadora do projeto político-pedagógico elaborado e executado pela comunidade educacional?

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Q1346127 Pedagogia
Para responder à questão, considere o disposto na esolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios e às finalidades que orientam o Ensino Médio, para adolescentes em idade de 15 a 17, como preparação para a conclusão do processo formativo da Educação Básica.
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Q1346126 Pedagogia
Em relação ao documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1346125 Pedagogia
De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, é considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, ______ horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a _____ horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Q1346124 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, é de quantas horas?
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Q1345594 Pedagogia
Referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que
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Q1336041 Pedagogia
Conforme as suas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Educação Básica deve de fato se articular:
I – Com o mundo do trabalho. II – Com a prática social.
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Q1336040 Pedagogia
Conforme art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, é dever dos docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zela pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
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Q1336039 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, em seu art.1º , afirma que a educação se desenvolve:
I. Na vida familiar. II. No trabalho. III. Nas instituições de ensino e pesquisa. IV. Nos movimentos sociais.
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Q1336037 Pedagogia
É verdadeiro que, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, as atividades lúdicas devem:
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Q1336023 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, os sistemas de ensino verdadeiramente devem criar condições para a aprendizagem conforme:
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Q1330244 Pedagogia
Identifique as afirmativas VERDADEIRAS contidas no Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo:
1. A criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 2. A criança e o adolescente têm direito ao acesso a escola pública e gratuita próxima a sua residência; 3. Os pais ou responsáveis têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino; 4. Os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar dentre os casos o de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
A assertiva é:
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Q1330241 Pedagogia
Conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais:
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Q1330238 Pedagogia
Quanto à documentação a Lei 12.796/2013, exige:
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Respostas
36001: B
36002: C
36003: E
36004: C
36005: A
36006: E
36007: B
36008: C
36009: E
36010: B
36011: C
36012: A
36013: A
36014: C
36015: B
36016: A
36017: C
36018: C
36019: D
36020: C