Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4431109
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Planejamento Educacional ,
Ano: 2018 Banca: UVA - CE Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UVA - CE - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor de Ensino Fundamental Final - Artes |
Q4431109 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação de Sobral, estabelecido pela Lei N° 1477 de 24 de junho de 2015, tem vigência e prioridade respectivamente:
Alternativas
Q4431108
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: UVA - CE Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UVA - CE - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor de Ensino Fundamental Final - Artes |
Q4431108 Pedagogia
No Art. 19° da LDB as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I- públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
Il- privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III- mistas, assim entendidas as criadas e mantidas tanto pelo poder público quanto privado, simultaneamente.
IV- não governamentais, mantidas e criadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos.

Em relação aos tópicos anteriores, marque a opção correta:
Alternativas
Q4431107
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: UVA - CE Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UVA - CE - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor de Ensino Fundamental Final - Artes |
Q4431107 Pedagogia
De acordo com a LDB, no seu Art. 2°, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da:
Alternativas
Q4427652
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados , Legislação da Educação ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q4427652 Pedagogia

Acerca do teor do Decreto no 3.882, de 28 de dezembro de 2005, que regulamenta o Ensino Religioso nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública de Santa Catarina, é correto afirmar:



1. O Ensino Religioso, possibilita o conheci mento das diversas culturas e tradições religiosas para maior compromisso consigo mesmo, com o outro, com o mundo e com o transcendente, de forma reflexiva e integrada ao contexto de Santa Catarina.



2. O Ensino Religioso é parte integrante da for mação básica do cidadão e cidadã, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.



3. Nas aulas de Ensino Religioso não serão permitidas colocações de conotação ideológico--político-partidárias, nem quaisquer formas de discriminação a religiões ou pessoas.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q4427378
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Componentes Curriculares
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes |
Q4427378 Pedagogia

Analise o texto abaixo:



Com a Lei no 9.394/96 o ensino de arte constitui-se em componente curricular ..................................... , nos diversos níveis ............................................., sendo a área designada por Arte incluída na estrutura curricular como área com conteúdos próprios ligados à ..................................................




Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q4426865
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português |
Q4426865 Pedagogia
Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo:
Alternativas
Q4426860
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português |
Q4426860 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, é um documento de caráter:
Alternativas
Q4426858
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português |
Q4426858 Pedagogia
De acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

1. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.


2. Envolvimento das organizações não governamentais na definição do currículo escolar.


3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.


4. Participação dos vereadores nas definições relacionadas ao processo de avaliação da aprendizagem.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q4426243
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4426243 Pedagogia
Em 1996, a Educação Infantil no Brasil foi integrada à Educação Básica, com a Lei nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à Educação Infantil a referida Lei:

1. Dividiu a Educação brasileira em três níveis: a Educação Infantil, a Educação Básica e o Ensino Superior.
2. Estabeleceu três etapas de ensino na Educação Básica - a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além das modalidades da Educação que perpassam todos os níveis de ensino.
3. Dividiu a Educação Infantil em creches (atendendo crianças de 0 até 3 anos) e pré-escolas (atendendo crianças de 3 a 5 anos).
4. Tornou obrigatória a oferta gratuita da Educação Básica a partir dos quatro anos.
5. Assegurou a educação escolar pública com atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4426236
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor com Habilidade em Informática |
Q4426236 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência com idade de:
Alternativas
Q4426235
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor com Habilidade em Informática |
Q4426235 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

1. Erradicação do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento na creche.
3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
4. Melhoria da qualidade técnica da educação.
5. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
6. Promoção do princípio da meritocracia da educação pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4426234
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor com Habilidade em Informática |
Q4426234 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação tem vigência de quantos anos? 
Alternativas
Q4426233
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor com Habilidade em Informática |
Q4426233 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), compõem a educação básica:

1. A educação infantil.
2. O ensino fundamental.
3. O ensino médio.
4. A educação superior.
5. A educação técnica e tecnológica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4426231
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor com Habilidade em Informática |
Q4426231 Pedagogia
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:
Alternativas
Q4426212
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Especial |
Q4426212 Pedagogia
Para a educação de pessoas surdas, a escola tem que contar com profissionais que conheçam a(o):
Alternativas
Q4407637
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional |
Q4407637 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física.
( ) Na sua compreensão, a igualdade deixa de ser um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade.
( ) As ações afirmativas devem ser implementadas somente nos anos finais do ensino fundamental e devem prever uma data para o término da sua existência.
( ) É necessário que as estratégias de inclusão, por intermédio das ações afirmativas, sejam planejadas de acordo com cada realidade e momento histórico. Devem ser pensadas localmente sem perder a visão da perspectiva multinacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4407630
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional |
Q4407630 Pedagogia
Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
1. Por interesse dos familiares, mediante avaliação emitida por algum profissional da saúde.
2. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
3. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
4. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 
Alternativas
Q4407629
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional |
Q4407629 Pedagogia
De acordo com o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
1. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. (Redação dada pela Lei no  13.415, de 2017)
2. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
3. Não poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para qualquer um dos componentes curriculares.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4407628
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional |
Q4407628 Pedagogia
Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que:
Alternativas
Q4407572
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres , O Ensino Médio , Educação, Trabalho, Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Agente Social |
Q4407572 Pedagogia
No âmbito do ensino médio no Brasil é oferecida também a possibilidade de o Ensino Médio preparar para a Educação Profissional e Técnica.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Alternativas
Respostas
33621: C
33622: B
33623: A
33624: E
33625: E
33626: A
33627: C
33628: A
33629: C
33630: C
33631: A
33632: E
33633: B
33634: A
33635: D
33636: C
33637: D
33638: B
33639: E
33640: E
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