Em 1996, a Educação Infantil no Brasil foi integrada à Educação Básica, com a Lei nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à Educação Infantil a referida Lei:

1. Dividiu a Educação brasileira em três níveis: a Educação Infantil, a Educação Básica e o Ensino Superior.
2. Estabeleceu três etapas de ensino na Educação Básica - a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além das modalidades da Educação que perpassam todos os níveis de ensino.
3. Dividiu a Educação Infantil em creches (atendendo crianças de 0 até 3 anos) e pré-escolas (atendendo crianças de 3 a 5 anos).
4. Tornou obrigatória a oferta gratuita da Educação Básica a partir dos quatro anos.
5. Assegurou a educação escolar pública com atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.