O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivad...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |

Q3923560 Pedagogia

O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita. Segundo a legislação vigente, a obrigatoriedade de matrícula e oferta gratuita inicia-se na idade exata de:

2 anos.

6 anos.

5 anos.

3 anos.

4 anos.

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