Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4009792 Pedagogia
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em diversos princípios, exceto:
Alternativas
Q4009790 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4009789 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas
Q4009788 Pedagogia
 De acordo com os seus conhecimentos sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados são incumbidos de diversas funções, exceto: 
Alternativas
Q4009787 Pedagogia
No artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
Alternativas
Q4009786 Pedagogia
Com base nos seus conhecimentos, assinale a única alternativa incorreta: 
Alternativas
Q4009785 Pedagogia
De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale a única correta. 
Alternativas
Q4009784 Pedagogia
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4009783 Pedagogia
Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4009352 Pedagogia
0 Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI é construido a partir do processo de autoavaliação institucional de forma colaborativa entre servidores, estudantes, trabalhadores terceirizados e comunidade externa, apresenta um conjunto de indicadores de modo a melhor direcionar e avaliar as ações da universidade no atual cenário local, regional, nacional e global. O PDI 2019/2022 é composto por 54 objetivos e 338 estratégias distribuidas em 13 Eixos Norteadores: I - Ensino de Graduacio, Il — Ensino de Pós-Graduação, IIl — Pesquisa, IV — Inovação Tecnolégica, V — Extensão, VI — Cultura, VIl — Assuntos Estudantis, VIIl — Gestão de Pessoas, IX — Infraestrutura, X — Gestão Ambiental, XI — Gestão da Informação, XII - Comunicação Institucional e Xlll- Gestão Institucional e 22 Programas. Sobre o programa do PDI para Educação a Distância, é CORRETO afirmar que:
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Q4009337 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituido pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6°, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas: 
Alternativas
Q4009336 Pedagogia
Sobre a Educação Indigena, em conformidade com a LDB 9394/96, analise as afirmativas abaixo:
I - A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino, pesquisa e extensão.
II - No que se refere a educacdo superior, o atendimento aos povos indigenas efetivar-se-á somente nas universidades públicas, mediante a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estimulo à pesquisa e ao desenvolvimento de programas especiais. 
IlI - Serão desenvolvidos curriculos e programas especificos, neles incluindo os conteúdos culturais correspodentes às respectivas comunidades, com vistas a proporcionar aos índios e suas comunidades sua plena inserção no mundo contemporâneo. 
IV - A oferta de educação escolar indígena bilíngue e intercultural aos povos indígenas objetiva proporcionar aos indios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4009335 Pedagogia
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as afirmações que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional nos termos da LDB 9394/96, considerando a literalidade da lei.
( ) A educação, dever da familia e do Estado, inspirada nos principios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no trabalho.
( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes niveis de ensino, levando em consideração a escolarização anterior,
( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou de especialização.
( )É incumbência da União assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nivel de ensino, bem como propor normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.
( ) Os conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serdo ministrados no âmbito de todo o curriculo escolar, em especial nas áreas de educação artistica e de literatura à história brasileiras.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parénteses, de cima para baixo é: 
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Q4009334 Pedagogia
Sobre o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, anaiise as afirmativas abaixo:
I - Tem como finalidade democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal e como objetivos minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
II - O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, não tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
III - Sua finalidade é distribuir recursos para viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e de evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
IV - Busca minimizar os efeitos das desigualdades raciais e regionais na permanência e na conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e de evasão; e contribuir para a promoção da inclusão digital.
V - As ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas: moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico; e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4009173 Pedagogia
Os professores de uma determinada escola abordaram a diretora para tratar sobre uma orientação emanada pela coordenação pedagógica. O grupo questionava que a coordenação havia solicitado a participação dos professores em atividades junto aos responsáveis, como clube de responsáveis, roda de conversa familiar e eventos similares. Eles entendiam que essa seria uma função da direção em parceria com a coordenação pedagógica.

A diretora ouviu atentamente e esclareceu que, segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação, Lei 9.394/96, os docentes deverão incumbir-se de
Alternativas
Q4009167 Pedagogia
Em 2003, entrou em vigor a Lei 10.639, que trata do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Entendida como um importante passo no sentido da superação das desigualdades raciais no Brasil, essa lei define que 
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Q4009165 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 define a educação como "direito de todos e dever do Estado e da família" e estabelece princípios que devem orientá-la.
As opções a seguir correspondem a princípios definidos pela Constituição brasileira sobre os quais deve se basear o ensino, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q4008980 Pedagogia
No retorno às atividades presenciais, os professores foram convocados a participar da reunião de planejamento do ano letivo. Alguns professores entregam à Coordenação Pedagógica uma lista de conteúdos de sua área de conhecimento e prepararam-se para ir embora. A direção solicitou que todos permanecessem na escola para participar da reunião pedagógica.

Essa atitude está legitimada pela LDB, que indica ser uma das funções do professor
Alternativas
Q4008975 Pedagogia
Em 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entre outras definições, a LDB garante a coexistência da pluralidade de diferentes culturas quando afirma que
Alternativas
Q4008974 Pedagogia
Observe a charge a seguir:

Q52.png (337×285)

O princípio que norteia a prática docente que pode minimizar a situação expressa pela charge acima e que encontra respaldo na LDB é chamado de
Alternativas
Respostas
25041: C
25042: B
25043: B
25044: C
25045: B
25046: E
25047: D
25048: E
25049: B
25050: C
25051: E
25052: C
25053: B
25054: A
25055: B
25056: D
25057: D
25058: A
25059: B
25060: D