Aprovada em 1996, ela define e organiza todo o sistema educ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor para Educação Básica - Informática |
Q4070143
Pedagogia
Aprovada em 1996, ela define e organiza todo o sistema
educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior,
assegurando, dessa forma, o direito social à educação
para estudantes brasileiros.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A chave era a referência a uma norma aprovada em 1996 com a função de organizar a educação nacional.
Tema central: Lei educacional de 1996
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O ECA não organiza todo o sistema educacional brasileiro. Seu objeto normativo é a proteção integral da criança e do adolescente, o que não corresponde à função de lei geral da educação nacional.
B
Errada
Incorreta. A BNCC não foi aprovada em 1996 e não é a norma geral que organiza o sistema educacional. Sua natureza é curricular: define aprendizagens essenciais, e não as diretrizes e bases da educação nacional.
C
Errada
Incorreta. O PNE não é a lei estruturante geral do sistema educacional aprovada em 1996. Sua função é fixar metas e diretrizes para a política educacional em período determinado, não organizar todo o sistema.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a LDB é a lei aprovada em 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Pegadinha da questão
Confundir a lei estruturante da educação com documentos curriculares, planos de metas ou normas de proteção.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado trouxer a data de 1996 junto da ideia de organizar a educação nacional, o referente é a LDB.
- Diferencie a função da norma: LDB organiza o sistema, BNCC orienta currículo, PNE estabelece metas, ECA protege direitos da criança e do adolescente.
- Não basta a norma estar ligada ao direito à educação; o critério decisivo é seu objeto normativo específico.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos