É um documento editado periodicamente, através de lei, que ...
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor para Educação Básica - Informática |
Q4070136
Pedagogia
É um documento editado periodicamente, através de lei,
que compreende desde diagnósticos sobre a educação
brasileira até a proposição de metas, diretrizes e
estratégias para o desenvolvimento do setor.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O trecho decisivo foi a combinação entre “editado periodicamente, através de lei” e “metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor”. Isso corresponde ao PNE, que é aprovado por lei e organiza a política educacional em período determinado.
Tema central: Plano Nacional de Educação
Análise das alternativas
A
Errada
A LDB não corresponde ao enunciado porque sua natureza jurídica é a de lei geral de diretrizes e bases da educação nacional. Ela não é um plano nacional periódico estruturado em metas e estratégias para um período determinado.
B
Errada
A BNCC está errada porque seu objeto é curricular: define aprendizagens essenciais. Não se trata de lei periódica com diagnóstico nacional e com metas, diretrizes e estratégias de desenvolvimento do setor educacional.
C
Errada
O ECA está incorreto porque sua finalidade normativa é a proteção integral da criança e do adolescente. Não é um plano educacional periódico nem um instrumento de planejamento setorial da educação.
D
Certa
A alternativa D está certa porque o PNE é o instrumento legal de planejamento educacional nacional aprovado por lei, com vigência determinada, e organizado em diretrizes, metas e estratégias. Além disso, a base indica que sua estrutura comporta diagnóstico da realidade educacional e proposição de ações para o desenvolvimento do setor, coincidindo com a descrição apresentada.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em associar qualquer documento nacional da educação à LDB ou à BNCC. O enunciado, porém, não descreve uma lei estrutural permanente nem um documento curricular, e sim um plano nacional aprovado por lei, com metas, diretrizes e estratégias.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado falar em metas, diretrizes e estratégias para a educação em período determinado, procure um plano, não uma lei geral ou documento curricular.
- Diferencie a natureza do documento: LDB é lei estrutural permanente; BNCC é norma curricular; ECA é estatuto de proteção; PNE é planejamento nacional da educação.
- A menção a aprovação por lei, vigência determinada e organização por metas é critério forte de identificação do PNE.
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