Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4017193 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma:
Alternativas
Q4017180 Pedagogia
Considerando a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE), julgue as afirmativas a seguir:

I.A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
II.As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 5 (cinco) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
III.Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e lingüísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4017175 Pedagogia
Segundo o artigo 62 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, preconiza que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência:
Alternativas
Q4017135 Pedagogia
Segundo estabelecido no Artigo 16 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, as instâncias abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q4017130 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, esta tem consolidado em seu Art. 10, o seguinte: o (I), as (II) e os (III) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

Identifique a alternativa que substitui corretamente o trecho acima em I, II e III.
Alternativas
Q4017087 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma: 
Alternativas
Q4017049 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma:
Alternativas
Q4016572 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar: 
Alternativas
Q4016568 Pedagogia
De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO consta entre as garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado:
Alternativas
Q4016567 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos alguns dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado, segundo a Constituição Federal.

I.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
II.Garantia de padrão de qualidade.
III.Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IV.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Analise os itens dados e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4016566 Pedagogia
Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, entre outros:
Alternativas
Q4016565 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente os garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, e lhes assegura, entre outros:
Alternativas
Q4016561 Pedagogia
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), componente curricular:
Alternativas
Q4016559 Pedagogia
A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:
Alternativas
Q4016557 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada em:
Alternativas
Q4016555 Pedagogia
Segundo determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, além de:
Alternativas
Q4016554 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade" é uma incumbência:
Alternativas
Q4015671 Pedagogia
Foi resultante da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade, realizada de 7 a 10 de junho de 1994, na Espanha, referencia “[...] o princípio da [inclusão]” e pauta-se “[...] no reconhecimento das necessidades de ação para conseguir 'escolas para todos', isto é, instituições que incluam todos, reconheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam às necessidades de cada um” (CHICON, 2013). Estamos nos referindo a:
Alternativas
Q4015482 Pedagogia
O que diz a Lei nº 9.394 96? Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Em seu Artigo 1º, ela estabelece que a educação abrange:
Alternativas
Q4015470 Pedagogia
Na BNCC, a organização das práticas de linguagem (leitura de textos, produção de textos, oralidade e análise linguística/semiótica) por campos de atuação aponta para a importância da contextualização do conhecimento escolar, para a ideia de que essas práticas derivam de situações da vida social e, ao mesmo tempo, precisam ser situadas em contextos significativos para os estudantes.

Os campos que aparecem fundidos nos anos iniciais do Ensino Fundamental com a denominação de Campo da vida pública são:
Alternativas
Respostas
24921: A
24922: C
24923: D
24924: C
24925: A
24926: C
24927: A
24928: D
24929: B
24930: D
24931: D
24932: A
24933: B
24934: D
24935: C
24936: B
24937: C
24938: E
24939: D
24940: C