Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4046279 Pedagogia
Uma professora se recusou a participar de reunião para elaboração da proposta pedagógica de sua escola, pois alegou que a tomada de decisões educacionais é responsabilidade da direção e da coordenação pedagógica.
Segundo a LDB, a professora
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Q4046278 Pedagogia
Considere os seguintes objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:
I. sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II. estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto políticopedagógico da escola de Educação Básica.
III. orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
É correto o que se afirma em
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Q4046276 Pedagogia
Além da formação inicial, a promoção da formação continuada e da capacitação dos profissionais de magistério é dever da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
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Q4046269 Pedagogia
A gestão democrática na escola, princípio emanado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, se efetiva a partir de diferentes práticas institucionalizadas.
Assinale a alternativa que descreva corretamente uma instância importante na construção de uma gestão democrática da escola.
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Q4046267 Pedagogia
Extraídos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), os itens abaixo descrevem algumas regras comuns a partir das quais deve ser organizada a educação básica nos níveis fundamental e médio, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q4046265 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 representa um marco histórico na afirmação dos direitos fundamentais de todos os brasileiros. Em seu Art. 205, a Carta define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
No Art.206, a Constituição define os princípios que devem basear o ensino, entre eles
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Q4046264 Pedagogia
A cultura surda tem se desenvolvido com bastante representatividade ao longo da história no Brasil. Um de seus marcos é a Língua Brasileira de Sinais, mais conhecida como Libras.
Sobre ela, assinale a afirmativa incorreta.
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Q4046261 Pedagogia
A educação inclusiva pressupõe a garantia de acesso e continuidade dos estudos para todos os estudantes, independente de suas necessidades específicas.
Nesse sentido, em 2015, foi publicada a Lei 13.146/15, que normatiza a garantia desses direitos, que ficou conhecida como
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Q4046259 Pedagogia
A Constituição Federal não apenas declara a educação como um direito social (Art. 6º), como define, em seu Art. 208, itens que devem ser garantidos pelo Estado brasileiro, entre eles
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Q4046258 Pedagogia
Recentemente, passamos por uma discussão curricular em nível nacional que culminou com a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Sobre a BNCC é incorreto afirmar que
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Q4046257 Pedagogia
A LDB, Lei 9.394/96 define, entre outras coisas, a orientação para a ação docente nas escolas, inclusive para auxiliar os estudantes que estão com baixo rendimento.
Sendo assim, de acordo com a legislação, é tarefa do professor
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Q4046256 Pedagogia
A Lei 8.069/90 reforçou a afirmação de crianças e adolescentes como sujeitos de direito, inclusive no que diz respeito à educação.
A esse respeito, assinale a alternativa que não corresponda a direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Q4046251 Pedagogia
O professor é sujeito fundamental no processo educativo e sua atuação é indispensável à construção de uma escola de qualidade. A respeito das atribuições dos docentes que atuam na educação básica, considere os itens a seguir:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir plano de trabalho próprio, independente da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. participar, quando possível, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola.
Entre os itens anteriores, constituem incumbências dos docentes definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação apenas as que estão nos itens
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Q4046098 Pedagogia
Na Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), Art. 8º - os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, deveriam ser realizados com ampla participação de representantes. Quais são esses representantes?

Marque a alternativa CORRETA.
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Q4046097 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Dentre essas áreas, algumas estão descritas abaixo. Julgue os itens:

I. Ensino religioso.
II. Ciências humanas.
III. Linguagens.
IV. Física.
V. Metereologia.

Marque a alternativa que contém todos os itens CORRETOS.
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Q4046017 Pedagogia
A estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental está organizada em cinco áreas do conhecimento.
Disponível # m:(https://www..../guia-completo-da-bncc-para-o-ensino-fundamental/#)

Com base na informação enunciada, marque a alternativa com a área que faz parte da área de Linguagens do Ensino Fundamental, sendo obrigatória a partir do sexto ano.
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Q4046007 Pedagogia
Analise o relato seguinte:

A Diretora de uma Escola Infantil repreendeu uma criança de 6 anos, porque ela disse a frase seguinte: "Truxe a frozinha que prantei na minha casa pra dexá a sala bunita".

Considerando o que dispõe o Art.58 da Lei 8.069/90 - (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente, a atitude da Diretora está incorreta, porque ela desrespeitou: 
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Q4046006 Pedagogia
Sobre os conhecimentos básicos da legislação inerente à educação e ao ensino público, conforme consta na Constituição Federal, analise as assertivas:

I.O termo "Legislação" relaciona-se semanticamente com elaboração, construção de leis através do Poder Legislativo e, no contexto educacional, faz alusão à instrução ou aos procedimentos de formação nas instituições de ensino, podendo se estender em outros segmentos culturais.
II.Os segmentos culturais ou instâncias centram-se apenas a assuntos familiares e religiosos.
III.A expressão legislação educacional está diretamente associada à legislação da educação, com intrínseca referência à legislação que trata da educação escolar em seus diferentes níveis e em suas diferentes modalidades.
IV.Quando se pensa em diferentes níveis e diferentes modalidades, faz alusão à abrangência educacional que contempla: educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e à educação superior.

Marque a alternativa com as assertivas corretas e coerentes com o enunciado.
Alternativas
Q4045980 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Dentre as metas estabelecidas nesse documento consta a de número 8. Sobre essa meta, marque a alternativa em que a mesma se apresenta corretamente.
Alternativas
Q4045969 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica os sistemas de ensino e as escolas adotarão alguns princípios como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas. Marque abaixo, a alternativa que apresenta corretamente quais são esses princípios.
Alternativas
Respostas
24841: B
24842: B
24843: A
24844: D
24845: D
24846: A
24847: D
24848: C
24849: D
24850: A
24851: C
24852: E
24853: A
24854: A
24855: D
24856: A
24857: E
24858: A
24859: E
24860: E