Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 122

Q3975874

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q3975874 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais à educação, cultura, esporte e lazer para esta parcela da população. No que tange aos direitos dos alunos no ambiente escolar, assinale a alternativa correta.

A

A escola deve assegurar ao adolescente trabalhador um horário de estudos diferenciado, permitindo que o mesmo frequente apenas as avaliações bimestrais para garantir sua aprovação.

B

O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno é um privilégio condicionado à inexistência de histórico de faltas ou problemas disciplinares no ano letivo anterior.

C

É direito da criança e do adolescente ser respeitado por seus educadores, tendo ainda o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.

D

A punição física moderada é permitida aos auxiliares de secretaria como forma de manter a disciplina no pátio, desde que a medida não cause lesões aparentes na pele do estudante.

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Q3975872

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q3975872 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a organização do sistema de ensino e as responsabilidades dos docentes e das instituições para com o aluno. Acerca das incumbências dos estabelecimentos de ensino previstas na referida lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de informar o pai e a mãe sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica.
( ) As escolas devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo esta uma responsabilidade exclusiva do auxiliar de secretaria durante o período de férias.
( ) Cabe às unidades escolares notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
( ) A escola deve promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática no âmbito escolar.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, V.

B

V, F, F, V.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

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Q3974952

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974952 Pedagogia

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em Valparaíso de Goiás especifica como o colegiado deve se organizar em termos de estrutura administrativa e apoio do município. Assim, de acordo com o que estabelece a norma, o Conselho

A

tem autonomia financeira e estrutura administrativa própria, podendo contratar funcionários e adquirir bens.

B

carece de estrutura administrativa própria; cabe ao Município garantir infraestrutura adequada e ceder um servidor para atuar como secretário executivo.

C

está vinculado à Secretaria Municipal de Educação e depende de seus recursos para funcionar, sem qualquer compromisso do Município.

D

constitui uma autarquia com personalidade jurídica e patrimônio próprio, dotada de orçamento previamente aprovado em plenário.

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Q3974951

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974951 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais

A

que atuam na educação básica, em efetivo exercício, com formação em cursos reconhecidos.

B

habilitados somente em nível superior que atuam no ensino fundamental e médio.

C

servidores públicos efetivos das redes estaduais e municipais de ensino.

D

que exercem funções pedagógicas vinculadas unicamente à educação infantil.

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Q3974949

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974949 Pedagogia

O regime de colaboração constitui um dos princípios estruturantes da organização do sistema educacional brasileiro, orientando a atuação conjunta dos entes federativos. À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB), esse regime tem como finalidade principal

A

estabelecer hierarquia administrativa entre os sistemas federal, estaduais e municipais.

B

garantir autonomia dos sistemas de ensino, sem interferência externa.

C

assegurar a cooperação e a articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

D

centralizar as decisões educacionais no âmbito do governo federal.

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Q3974948

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974948 Pedagogia

São consideradas funções de magistério, além do exercício da docência, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, as funções de

A

suporte técnico de informática, auxiliares de classe educacional e porteiro escolar.

B

direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

C

atendimento ao público, auxiliar de serviços gerais e merendeira escolar.

D

coordenação de nutrição, alimentação escolar e secretário escolar.

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Q3974942

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974942 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

O secretário do curso de Administração de uma determinada instituição privada exigiu de um aluno um documento que comprovasse a conclusão do ensino médio para dar prosseguimento à sua matrícula.

Nesse caso, o aluno deverá

A

apresentar-se à instituição de ensino onde concluiu o ensino fundamental e solicitar uma declaração de conclusão de série.

B

comparecer à instituição de ensino onde concluiu o ensino médio e solicitar um histórico escolar.

C

solicitar seu certificado de conclusão do ensino médio à unidade escolar onde concluiu essa etapa da educação básica, com validade nacional.

D

emitir declaração de conclusão de curso do ensino fundamental, com validade estadual, na instituição onde irá cursar o nível superior.

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Q3974832

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Técnico Educacional - Agente Atividades de Secretariado |

Q3974832 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece normas sobre organização da educação básica quanto a carga horária, frequência e documentação escolar. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A

Estudantes da educação básica têm direito à expedição de histórico escolar, certificados de conclusão e declarações de escolaridade, sendo estes documentos de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino.

B

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ter carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em, no mínimo, 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias destinados a exames finais.

C

A classificação de alunos em qualquer série ou etapa pode ocorrer por promoção, transferência ou avaliação, sendo vedada a reclassificação de alunos já matriculados mediante avaliação de conhecimentos.

D

A verificação do rendimento escolar deve observar avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados finais sobre os obtidos durante o período letivo.

E

O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigido o mínimo de 85% de presença para aprovação de alunos do ensino fundamental e 75% para o ensino médio.

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Q3974830

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Técnico Educacional - Agente Atividades de Secretariado |

Q3974830 Pedagogia

O controle acadêmico de frequência, matrículas e histórico escolar demanda rigor técnico e observância de normas específicas. Sobre esses procedimentos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A frequência do aluno deve ser registrada diariamente em diário de classe ou sistema eletrônico equivalente, computando-se o percentual sobre o total de horas letivas, não sobre dias letivos.

B

A matrícula por transferência exige apresentação de histórico escolar ou declaração de transferência da escola de origem, vedada a matrícula provisória.

C

O histórico escolar deve conter identificação completa do aluno, relação de disciplinas cursadas com cargas horárias e resultados de aproveitamento, além de informações sobre o estabelecimento de ensino e assinaturas dos responsáveis.

D

Alunos que não atingirem 75% de frequência devem ser reprovados por falta, independentemente do aproveitamento nas avaliações, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

E

A expedição do histórico escolar para fins de transferência deve ocorrer no prazo estabelecido pelas normas do respectivo sistema de ensino, devendo o documento conter todas as informações relativas à vida escolar do aluno na instituição.

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Q3974702

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e Infantil - Português |

Q3974702 Pedagogia

No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o papel do professor e da instituição de ensino é fundamental para a proteção integral. Com base nas disposições do ECA sobre a organização escolar e a proteção dos alunos, assinale a alternativa correta:

A

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a incumbência de comunicar ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus-tratos praticados por familiares, sendo as situações de indisciplina escolar de responsabilidade exclusiva da gestão pedagógica interna.

B

É garantido à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, desde que as reclamações sejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, visando ao pleno desenvolvimento da autonomia do educando.

C

Conforme o ECA, os estabelecimentos de ensino fundamental devem obrigatoriamente incluir no currículo escolar o ensino de língua estrangeira moderna e a temática do combate ao bullying, sendo facultativo o registro de frequência dos alunos em casos de reiteradas faltas injustificadas.

D

O Estatuto estabelece que o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno é um direito absoluto, no entanto, a vaga é garantida apenas aos filhos de famílias que comprovem residência fixa e vínculo empregatício na localidade.

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Q3973118

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Educação Física |

Q3973118 Pedagogia

Assinale a opção que identifica uma competência específica da educação física para o ensino fundamental, conforme a BNCC.

A

identificar padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, a fim de se adequar aos modelos midiáticos

B

identificar os fundamentos técnicos e as regras formais das modalidades esportivas olímpicas

C

identificar os padrões de movimento de exercícios ginásticos a fim de evitar lesões musculares e articulares

D

reconhecer a importância da competição escolar como forma de ampliar as oportunidades de ascensão social por meio do esporte

E

reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos

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Q3972610

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Biologia |

Q3972610 Pedagogia

As diretrizes da BNCC para o componente curricular de biologia incluem

A

limitar o ensino aos conteúdos clássicos da área, sendo dispensável a integração com outras áreas do conhecimento.

B

incentivar prioritariamente a reprodução de conteúdos tradicionais.

C

excluir discussões socioambientais para garantir a neutralidade científica.

D

valorizar a contextualização dos conhecimentos científicos em articulação com a realidade social.

E

priorizar a memorização de conceitos biológicos.

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Q3972606

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Biologia |

Q3972606 Pedagogia

Considerando as orientações da BNCC para o componente curricular de biologia no ensino médio, julgue os próximos itens.

I A BNCC orienta o ensino de biologia para o desenvolvimento de competências, integrando ciência, tecnologia, sociedade e ambiente.

II O ensino de biologia deve priorizar a transmissão de conteúdos conceituais, para preparar para os exames de ingresso no ensino superior.

III A abordagem de temas éticos relacionados à ciência deve ser evitada no ensino de biologia, por serem foco das disciplinas da área de humanidades.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q3972511

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Geografia |

Q3972511 Pedagogia

De acordo com a BNCC, são competências específicas de geografia para o ensino fundamental

I desenvolver o pensamento espacial, fazendo uso das linguagens cartográficas e iconográficas, de diferentes gêneros textuais e das geotecnologias, para a resolução de problemas que envolvam informações geográficas.

II desenvolver e utilizar processos, práticas e procedimentos de investigação para compreender o mundo natural, social, econômico, político e o meio técnico-científico e informacional.

III identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico, e posicionar-se criticamente com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3972510

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Geografia |

Q3972510 Pedagogia

De acordo com o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino das relações entre os componentes físico-naturais nos anos finais do ensino fundamental, assinale a opção correta.

A

O estudante deve aprender, nos anos finais do ensino fundamental, que o escoamento superficial em áreas urbanas é mais lento que em áreas rurais, devido à presença de construções e pavimentação.

B

Os elementos que estruturam as paisagens naturais, como padrões climáticos, tipos de solo, relevo e formações vegetais, devem ser estudados de forma independente, pois relacioná-los dificulta a compreensão dos estudantes.

C

O estudante deve saber descrever os movimentos da Terra de forma dissociada da circulação geral da atmosfera, do tempo atmosférico e dos padrões climáticos.

D

A comparação entre ambientes naturais e ambientes modificados pela ação humana deve ser feita a partir da observação do ambiente próximo aos estudantes.

E

A aprendizagem do ciclo da água é irrelevante para a compreensão pelos estudantes da distribuição da água na superfície terrestre e da dinâmica das bacias hidrográficas.

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Q3972482

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Física |

Q3972482 Pedagogia

Conforme a BNCC, a física no ensino médio integra a área de ciências da natureza e suas tecnologias, o que implica

A

a perda da identidade da disciplina de física.

B

a supressão do ensino conceitual de física.

C

a substituição da física enquanto disciplina por conteúdos tecnológicos.

D

a articulação entre conceitos físicos, químicos e biológicos e sua associação a competências e habilidades.

E

a redução da carga horária da disciplina.

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Q3972433

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental I |

Q3972433 Pedagogia

De acordo com o disposto na BNCC, nos __________primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a(o) _________ a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de _____________ de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu desenvolvimento em práticas diversificadas de _____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas do trecho acima:

A

dois - alfabetização - escrita alfabética - letramento

B

dois - letramento - letras e números - leitura e escrita

C

quatro - letramento - leitura e escrita - alfabetização

D

quatro - alfabetização - leitura e escrita - alfabetização

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Q3972398

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II Português |

Q3972398 Pedagogia

Na Base Nacional Comum Curricular, constitui uma habilidade relacionada ao campo artístico literário dos anos finais:

A

EF69LP11 - Identificar e analisar posicionamentos defendidos e refutados na escuta de interações polêmicas em entrevistas, discussões e debates (televisivos, em salas de aula, em redes sociais, etc.), entre outros, e se posicionar frente a eles.

B

EF69LP31 - Utilizar pistas linguísticas - tais como “em primeiro, segundo, terceiro lugar”, “por outro lado”, “dito de outro modo”, “isto é”, por exemplo”, para compreender a hierarquização das proposições, sintetizando o conteúdo dos textos

C

EF69LP44 - Inferir a presença de valores sociais, culturais e humanos e de diferentes visões de mundo em textos literários, reconhecendo nesses textos, formas de estabelecer múltiplos olhares sobre as identidades, sociedades e culturas, e considerando a autoria e o contexto social e histórico de sua produção.

D

EF69LP26 - Tomar nota em discussões, debates, palestras, apresentação de propostas, reuniões, como forma de documentar o evento e apoiar a própria fala que pode se dar no momento do evento, ou posteriormente, quando, por exemplo, for necessária a retomada dos assuntos tratados em outros contextos públicos, como diante dos representados.

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Q3972334

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972334 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação nacional, mas ainda distante de sua plena realização nas escolas brasileiras. Entre os itens a seguir, indique F para afirmativas Falsas e V para as Verdadeiras sobre esse tema.

( ) O Conselho Escolar é um órgão colegiado aberto à participação da comunidade escolar e local.
( ) Os profissionais da educação devem participar da construção do projeto político-pedagógico da escola em que atuam.
( ) A LDB determina que, nas redes públicas de ensino, a escolha do diretor se dê por votação direta e proporcional de toda a comunidade escolar.
( ) O grêmio estudantil é um espaço importante de organização e mobilização dos estudantes e de sua interlocução com a direção da escola.

As afirmativas são, respectivamente:

A

V - F - V - F

B

V - V - F - V

C

F - V - F - V

D

F - V - V - F

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Q3972331

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972331 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei número 13.005 de 25 de junho de 2014 teve sua vigência prorrogada pela Lei número 14.934 de 25 de julho de 2024, até:

A

31 de dezembro de 2025.

B

25 de junho de 2026.

C

31 de dezembro de 2026

D

25 de junho de 2027.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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