Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.411 questões
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998901
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece 20 metas e respectivas estratégias voltadas à garantia do direito à educação
com qualidade social.
Considerando as metas estruturantes do PNE e sua articulação com o regime de colaboração entre os entes federativos, analise as assertivas a seguir:
I - O PNE determina a universalização da Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos, garantindo matrícula obrigatória em creche e pré-escola.
II - A Meta 20 do PNE prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação pública até atingir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do decênio.
III - O PNE estabelece a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente como uma de suas metas.
IV - O plano institui a obrigatoriedade de implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como referência para o financiamento da educação básica, vinculando-o a padrões mínimos de qualidade.
V - O PNE atribui aos entes federativos a responsabilidade de elaborar ou adequar seus planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do plano nacional.
Assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as metas estruturantes do PNE e sua articulação com o regime de colaboração entre os entes federativos, analise as assertivas a seguir:
I - O PNE determina a universalização da Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos, garantindo matrícula obrigatória em creche e pré-escola.
II - A Meta 20 do PNE prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação pública até atingir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do decênio.
III - O PNE estabelece a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente como uma de suas metas.
IV - O plano institui a obrigatoriedade de implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como referência para o financiamento da educação básica, vinculando-o a padrões mínimos de qualidade.
V - O PNE atribui aos entes federativos a responsabilidade de elaborar ou adequar seus planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do plano nacional.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998898
Pedagogia
Após o período de redemocratização do Brasil, especialmente a partir da Constituição
Federal de 1988, a educação passou por importantes transformações no que se refere ao
acesso, à gestão e à garantia de direitos educacionais. Considerando esse contexto
histórico, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo a ampliação do acesso à educação básica.
II - O processo de democratização fortaleceu o princípio da gestão democrática do ensino público, posteriormente reafirmado na LDB nº 9.394/1996.
III - Após a redemocratização, a educação brasileira passou a ser organizada exclusivamente pela iniciativa privada, com redução da responsabilidade do Estado.
IV - A ampliação da obrigatoriedade escolar e das políticas de inclusão caracteriza o período posterior à Constituição de 1988.
V - A redemocratização eliminou a necessidade de legislação educacional específica, tornando desnecessária a formulação de novas diretrizes para a educação nacional.
I - A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo a ampliação do acesso à educação básica.
II - O processo de democratização fortaleceu o princípio da gestão democrática do ensino público, posteriormente reafirmado na LDB nº 9.394/1996.
III - Após a redemocratização, a educação brasileira passou a ser organizada exclusivamente pela iniciativa privada, com redução da responsabilidade do Estado.
IV - A ampliação da obrigatoriedade escolar e das políticas de inclusão caracteriza o período posterior à Constituição de 1988.
V - A redemocratização eliminou a necessidade de legislação educacional específica, tornando desnecessária a formulação de novas diretrizes para a educação nacional.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998895
Pedagogia
Considere o seguinte trecho normativo: “A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
O excerto acima está materializado em qual das seguintes legislações educacionais?
O excerto acima está materializado em qual das seguintes legislações educacionais?
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998893
Pedagogia
O Referencial Curricular do Paraná (RCP), homologado pelo Conselho Estadual de
Educação, constitui documento normativo que orienta a organização curricular das redes
públicas e privadas do Estado, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais. Considerando os fundamentos legais e
pedagógicos do Referencial Curricular do Paraná (RCP), analise as assertivas a seguir e
assinale a alternativa CORRETA:
I - O Referencial Curricular do Paraná substitui integralmente o Projeto Político-Pedagógico das escolas, estabelecendo currículo único e obrigatório, sem possibilidade de contextualização local.
II - O RCP está fundamentado na BNCC, devendo ser implementado de forma articulada, respeitando as especificidades regionais e a autonomia pedagógica das instituições.
III - O Referencial Curricular do Paraná orienta a organização curricular por competências e habilidades, garantindo direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
IV - O Referencial Curricular do Paraná desobriga os sistemas de ensino de observarem as Diretrizes Curriculares Nacionais, por se tratar de documento normativo estadual.
I - O Referencial Curricular do Paraná substitui integralmente o Projeto Político-Pedagógico das escolas, estabelecendo currículo único e obrigatório, sem possibilidade de contextualização local.
II - O RCP está fundamentado na BNCC, devendo ser implementado de forma articulada, respeitando as especificidades regionais e a autonomia pedagógica das instituições.
III - O Referencial Curricular do Paraná orienta a organização curricular por competências e habilidades, garantindo direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
IV - O Referencial Curricular do Paraná desobriga os sistemas de ensino de observarem as Diretrizes Curriculares Nacionais, por se tratar de documento normativo estadual.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998887
Pedagogia
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) (Brasil,
2010), analise as assertivas a seguir:
I - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica orientam a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas das etapas e modalidades da educação básica.
II - As DCNs estabelecem que a educação básica deve assegurar formação comum indispensável para o exercício da cidadania, bem como fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
III - As Diretrizes Curriculares Nacionais substituem integralmente o Projeto PolíticoPedagógico das escolas, tornando-o desnecessário.
IV - As DCNs afirmam que a educação básica deve fundamentar-se em princípios éticos, políticos e estéticos, voltados à formação integral do estudante.
V - As Diretrizes Curriculares Nacionais aplicam-se exclusivamente ao Ensino Fundamental, não abrangendo a Educação Infantil nem o Ensino Médio.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica orientam a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas das etapas e modalidades da educação básica.
II - As DCNs estabelecem que a educação básica deve assegurar formação comum indispensável para o exercício da cidadania, bem como fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
III - As Diretrizes Curriculares Nacionais substituem integralmente o Projeto PolíticoPedagógico das escolas, tornando-o desnecessário.
IV - As DCNs afirmam que a educação básica deve fundamentar-se em princípios éticos, políticos e estéticos, voltados à formação integral do estudante.
V - As Diretrizes Curriculares Nacionais aplicam-se exclusivamente ao Ensino Fundamental, não abrangendo a Educação Infantil nem o Ensino Médio.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor (Educação Infantil/Fundamental) |
Q3998885
Pedagogia
A partir da concepção de Didática como mediação entre teoria e prática (Candau, 2013;
Veiga, 2004) e considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº
12.796/2013, analise as assertivas a seguir:
I - A elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico constituem incumbência exclusiva da equipe gestora da escola, cabendo ao docente apenas sua aplicação em sala de aula.
II - O planejamento docente deve estar articulado à proposta pedagógica da escola, sendo responsabilidade do professor elaborar e cumprir plano de trabalho coerente com as diretrizes institucionais.
III - A Didática, em perspectiva crítica, compreende o ensino como prática técnica, centrada prioritariamente na transmissão eficiente de conteúdos previamente definidos.
IV - A LDB estabelece que o professor deve participar da elaboração da proposta pedagógica da escola e zelar pela aprendizagem dos estudantes.
V - Na perspectiva da Didática crítica, o planejamento é compreendido como ato burocrático, cuja função principal é atender às exigências formais do sistema educacional.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico constituem incumbência exclusiva da equipe gestora da escola, cabendo ao docente apenas sua aplicação em sala de aula.
II - O planejamento docente deve estar articulado à proposta pedagógica da escola, sendo responsabilidade do professor elaborar e cumprir plano de trabalho coerente com as diretrizes institucionais.
III - A Didática, em perspectiva crítica, compreende o ensino como prática técnica, centrada prioritariamente na transmissão eficiente de conteúdos previamente definidos.
IV - A LDB estabelece que o professor deve participar da elaboração da proposta pedagógica da escola e zelar pela aprendizagem dos estudantes.
V - Na perspectiva da Didática crítica, o planejamento é compreendido como ato burocrático, cuja função principal é atender às exigências formais do sistema educacional.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador |
Q3998830
Pedagogia
Qual é o principal objetivo do Plano Nacional de
Educação (PNE) no que diz respeito à educação
infantil?
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998611
Pedagogia
A educação escolar completa compõe-se de:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998610
Pedagogia
Considerando as diretrizes da educação nacional é
incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998604
Pedagogia
As Diretrizes da Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
preconizam que:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998602
Pedagogia
No artigo 31 da LDB (Leis de Diretrizes e Bases). A
educação infantil será organizada de acordo com as
seguintes regras comuns:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998601
Pedagogia
Os artigos 29, 30 e 31 da LDB (Leis de Diretrizes e
Bases) cuidam da Educação Infantil, primeira etapa da
educação básica. Desta forma a educação básica se
desdobra em:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998600
Pedagogia
A legislação da educação, por se caracterizar como
o conjunto de normas, leis, resoluções, portarias,
decretos e atos que dá forma e regulamenta a estrutura
hierárquica educacional, torna-se hierarquizada,
havendo por tanto, umas leis que estão acima das
outras. Por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional faz parte dessa hierarquia,
podendo regulamentar as leis que serão seguidas. O
artigo 6º da LDB (Leis de Diretrizes e Bases) prevê que:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Inglês - Edital nº 26 |
Q3997824
Pedagogia
Em relação ao ensino de Língua Inglesa nos anos iniciais, a BNCC recomenda que as atividades
desenvolvam principalmente:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997793
Pedagogia
Ancorados na Lei nº 10.639/2003, que evidenciou e questionou o
modelo tradicional de ensino, forjado e permeado por bases
eurocêntricas de interpretação da realidade socioespacial, temos a
regulamentação de uma proposta de educação aberta à diversidade
humana, atenta às desigualdades e disposta a construir novos
parâmetros de cidadania e de relacionamentos sociais.
Disp. em: https://revistas.ufg.br/signos/article/view/79873.
Sobre as práticas pedagógicas que contemplam essa proposta, avalie as afirmativas a seguir.
I. Permitem evidenciar e problematizar as “fronteiras invisíveis” que se estruturam no espaço social das relações raciais, que limitam a presença de indivíduos e grupos indesejados em determinados locais.
II. Possibilitam o trabalho com novas imagens, significados e símbolos referentes aos povos africanos e seus descendentes, valorizando a oralidade, a memória e as manifestações culturais.
III. Favorecem a reprodução de conhecimentos tradicionais sobre a população afro-brasileira, perpetuando visões hegemônicas, que foram historicamente produzidas.
Está correto o que se afirma em
Disp. em: https://revistas.ufg.br/signos/article/view/79873.
Sobre as práticas pedagógicas que contemplam essa proposta, avalie as afirmativas a seguir.
I. Permitem evidenciar e problematizar as “fronteiras invisíveis” que se estruturam no espaço social das relações raciais, que limitam a presença de indivíduos e grupos indesejados em determinados locais.
II. Possibilitam o trabalho com novas imagens, significados e símbolos referentes aos povos africanos e seus descendentes, valorizando a oralidade, a memória e as manifestações culturais.
III. Favorecem a reprodução de conhecimentos tradicionais sobre a população afro-brasileira, perpetuando visões hegemônicas, que foram historicamente produzidas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997761
Pedagogia
Com base na Lei nº 11.645/2008, avalie se as afirmativas a seguir
são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos (afrodescendentes e indígenas), tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos (afrodescendentes e indígenas), tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997760
Pedagogia
Avalie se os objetivos expostos no Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos incluem:
I. Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado democrático de direito.
II. Enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.
III. Desencorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas.
IV. Propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, entre outros).
Estão corretos os itens
I. Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado democrático de direito.
II. Enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.
III. Desencorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas.
IV. Propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, entre outros).
Estão corretos os itens
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997759
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente dedica especial atenção ao
Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente.
De acordo com seu Art. 8º, “é assegurado a todas as mulheres o
acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de
planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada,
atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e
atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do
Sistema Único de Saúde”.
Em relação ao tema, é correto afirmar que
Em relação ao tema, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997757
Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 02/2017 institui a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). Ela estabelece que a BNCC, em atendimento à
LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação
Básica, e fundamenta-se em competências gerais, expressão dos
direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem
desenvolvidas pelos estudantes.
Avalie, então, se tais competências incluem, entre outras:
I. valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
II. exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
III. desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
Está correto o que se apresenta em
Avalie, então, se tais competências incluem, entre outras:
I. valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
II. exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
III. desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
Está correto o que se apresenta em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3997756
Pedagogia
O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê, em seu Art. 2º, as
seguintes diretrizes, entre outras, exceto uma, que está errada.
Assinale-a.
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