Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 124

Q3867700

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Educação Infantil |

Q3867700 Pedagogia

O artigo n° 14-A da Lei n° 9.394/96, descreve que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:

A

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

B

estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

C

currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com sua base nacional comum.

D

exibição de filmes de produção nacional digital, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.

E

pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.

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Q3867691

Q3867691 Pedagogia

Na discussão sobre o plano de carreira dos professores da educação básica, uma gestora afirma que a promoção funcional pode ocorrer sem critérios objetivos. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A carreira pública pode ser estruturada sem regras, bastando a avaliação subjetiva da chefia.

B

A progressão funcional pode ocorrer por livre escolha política.

C

Cargos e funções devem ser estruturados com critérios objetivos e previstos em lei.

D

A carreira pode ser organizada por ato interno da unidade.

E

A carreira não exige qualquer uniformidade.

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Q3867681

Q3867681 Pedagogia

Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda.

Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE pela alternativa:

A

diretores escolares regionais.

B

supervisores de ensino.

C

superintendentes da educação pública.

D

docentes de educação especial.

E

sistemas de ensino.

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Q3867679

Q3867679 Pedagogia

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a competência geral da educação básica, extraída da BNCC, citada a seguir:

Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em:

A

méritos pessoais testados e demonstrados por meio de avaliações, preferencialmente de caráter classificatório.

B

interesses individuais momentâneos, priorizando preferências pessoais acima de compromisso social ou coletivo.

C

recursos intelectuais e emocionais para alcançar objetivos pessoais e coletivos voltados exclusivamente à inserção no mercado de trabalho.

D

princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

E

normas tradicionais transmitidas pela família, independentemente dos valores democráticos e das necessidades da comunidade escolar.

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Q3867678

Q3867678 Pedagogia

O Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica. É uma de suas características:

A

Seu objetivo é exclusivamente desenvolver habilidades essenciais de leitura, escrita e cálculo.

B

A primeira etapa do Ensino Fundamental vai do 1º ao 7º ano, podendo ser estendida no caso de alunos da educação especial.

C

Tem duração de nove anos, dos 6 aos 14 anos, abrangendo a alfabetização até a formação para o ensino médio.

D

O Ensino Fundamental II (5º ao 8º ano) apresenta diferentes desafios e metodologias pedagógicas, focando no direcionamento da carreira do estudante.

E

A metodologia utilizada nos anos finais do ensino fundamental envolve a progressão de conhecimentos e a articulação com o lúdico.

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Q3867676

Q3867676 Pedagogia

O artigo n° 1 da Lei Federal nº 11.645/08, afirma que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de:

A

todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

B

todo o currículo escolar, exclusivamente nas áreas de educação artística e história brasileiras.

C

todo o currículo escolar, preferencialmente nas áreas de literatura, língua portuguesa e história brasileiras.

D

currículo escolar do ensino fundamental e médio, preferencialmente nas áreas de Estudos Sociais e cultura brasileira.

E

currículo escolar do médio, exclusivamente nas áreas de Estudos Sociais, história e cultura brasileira.

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Q3867513

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867513 Pedagogia

À luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, constituem diretrizes dessa política, entre outras, aquelas expressas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

B

Reconhecimento do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

C

Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino superior.

D

Oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE, preferencialmente nas escolas comuns da rede regular dos sistemas de ensino.

E

Organização da educação especial de forma paralela ao ensino regular, com prioridade para instituições segregadas e atendimento substitutivo ao ensino comum.

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Q3867503

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867503 Pedagogia

Está habilitado ao exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras o profissional que:

A

possua formação técnica, superior específica ou outra graduação com curso mínimo de 360 horas e aprovação em exame de proficiência

B

detenha experiência comprovada de atuação profissional, independentemente de formação acadêmica

C

apresente certificação informal reconhecida por entidades da comunidade surda

D

comprove atuação contínua anterior à vigência da Lei nº 14.704/2023, sem exigência de titulação

E

tenha sido indicado por instituição pública responsável por políticas de acessibilidade e que seja reconhecido pela comunidade ouvinte como apto.

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Q3867499

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867499 Pedagogia

De acordo com o Decreto nº 5.626/2005, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas abaixo:

__________ usuário dessa língua com curso de pós-graduação ou com formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.
__________ usuário dessa língua com formação de nível médio e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.
__________ Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.

A

Professor de Libras – Instrutor de Libras – Professor ouvinte bilíngue

B

Instrutor educacional – Guia-intérprete – Professor de educação especial

C

Professor de educação especial – Instrutor educacional – Mediador comunicacional

D

Tradutor escolar de Língua Portuguesa – Instrutor educacional – Professor de educação inclusiva

E

Guia-intérprete – Mediador comunicacional – Instrutor educacional

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Q3867498

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867498 Pedagogia

De acordo com o Decreto nº 12.686/2025, analise os itens abaixo:

I – A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.
II – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos é um princípio da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
III – O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I e II

B

Apenas I

C

Apenas II e III

D

Apenas I e III

E

Apenas III

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Q3867496

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867496 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 12.319/2010, considere a situação abaixo.
O profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação utilizadas pelas pessoas surdocegas, é denominado:

A

Mediador escolar.

B

Professor de Educação Especial.

C

Tradutor.

D

Professor bilíngue.

E

Guia-intérprete.

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Q3867495

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867495 Pedagogia

Durante a elaboração de um projeto pedagógico inclusivo, uma equipe escolar discutia a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos processos de ensino e avaliação. Um dos profissionais sugeriu que, por ser reconhecida como meio legal de comunicação, a Libras poderia substituir integralmente a modalidade escrita da língua portuguesa em todas as situações educacionais. Outro integrante da equipe discordou, afirmando que a legislação dispõe de outra forma.
Com base na Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa correta:

A

A Língua Brasileira de Sinais – Libras pode substituir integralmente a modalidade escrita da língua portuguesa em todos os contextos educacionais.

B

A Língua Brasileira de Sinais – Libras deve ser utilizada exclusivamente em substituição à língua portuguesa escrita no ensino regular.

C

A Língua Brasileira de Sinais – Libras é obrigatória como única forma de comunicação oficial no sistema educacional brasileiro.

D

A Língua Brasileira de Sinais – Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

E

A Língua Brasileira de Sinais – Libras substitui a língua portuguesa escrita apenas nos documentos oficiais da educação básica.

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Q3867492

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867492 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 12.319/2010, sobre o trabalho de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa correta.

A

O trabalho de tradução e interpretação poderá ser realizado por apenas um profissional, independentemente do tempo de duração da atividade.

B

O revezamento entre profissionais é exigido somente quando a atividade ultrapassar 4 (quatro) horas consecutivas.

C

O trabalho de tradução e interpretação superior a 1 (uma) hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais.

D

O revezamento é facultativo e depende exclusivamente de solicitação da instituição contratante.

E

O trabalho de tradução e interpretação deve ser interrompido após 1 (uma) hora, não sendo permitida a continuidade da atividade.

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Q3867491

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Auditiva |

Q3867491 Pedagogia

Em um evento oficial que envolvia comunicação entre diferentes públicos, Tales atuou profissionalmente realizando atividades que consistiam em traduzir e interpretar de uma língua de sinais para outra língua de sinais ou para língua oral, ou vice-versa.
Sua atuação foi essencial para garantir a comunicação adequada entre os participantes, conforme previsto em lei específica que regulamenta essa atividade profissional.
Considerando a Lei nº 12.319/2010, Tales exerce a profissão de:

A

Agente de acessibilidade comunicacional

B

Mediador linguístico.

C

Tradutor e intérprete.

D

Facilitador de comunicação institucional.

E

Técnico em acessibilidade comunicacional.

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Q3867474

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867474 Pedagogia

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por:

I – Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II – Apenas gestores escolares envolvidos com práticas de alfabetização.
III – Organizações da sociedade civil sem atuação no campo educacional.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

E

Apenas os itens I e II estão corretos.

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Q3867473

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867473 Pedagogia

Complete corretamente as lacunas abaixo:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem __________, fundamentos e procedimentos definidos pela _______, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.

A

orientações – União Nacional dos Dirigentes de Educação

B

princípios – Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

C

matérias curriculares – Ministério da Educação

D

conteúdos programáticos – Instituto Nacional de Estatística Educacional

E

competências individuais – Fórum Nacional de Educação Infantil

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Q3867472

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867472 Pedagogia

Das alternativas abaixo, assinale corretamente aquela que tem a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

A

Plano Nacional de Leitura Escolar

B

Política Nacional de Formação de Professores

C

Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

D

Programa de Apoio à Gestão Escolar Municipal

E

Diretrizes de Ensino Fundamental Noturno

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Q3867471

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867471 Pedagogia

Analise as proposições abaixo sobre o direito à educação.

I – O direito à educação é renunciável e pode ser limitado a depender das condições econômicas do país.
II – A finalidade da educação é exclusivamente formar mão de obra técnica para o mercado de trabalho.
III – A educação não está relacionada ao exercício da cidadania ou à garantia de outros direitos sociais.
IV – A educação é um benefício oferecido pelo Estado, não sendo um direito do cidadão.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I e II estão corretas.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Apenas as proposições I, II e IV estão corretas.

D

Todas as proposições estão corretas.

E

Nenhuma das proposições está correta.

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Q3867360

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística |

Q3867360 Pedagogia

No componente curricular Arte, a BNCC define habilidades específicas para o ensino de Artes Visuais. Relacione corretamente cada Objeto do Conhecimento às habilidades correspondentes.

HABILIDADES
I. Analisar os elementos constitutivos das artes visuais (ponto, linha, forma, direção, cor, tom, escala, dimensão, espaço, movimento etc.) na apreciação de diferentes produções artísticas.
II. Desenvolver processos de criação em artes visuais, com base em temas ou interesses artísticos, de modo individual, coletivo e colaborativo, fazendo uso de materiais, instrumentos e recursos convencionais, alternativos e digitais.
III. Diferenciar as categorias de artista, artesão, produtor cultural, curador, designer, entre outras, estabelecendo relações entre os profissionais do sistema das artes visuais.

OBJETO DO CONHECIMENTO
a) Elementos da linguagem
b) Processos de criação
c) Sistemas da linguagem

Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente.

A

I – a; II – b; III – c.

B

I – b; II – a; III – c.

C

I – c; II – b; III – a.

D

I – a; II – c; III – b.

E

I – b; II – c; III – a.

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Q3867354

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística |

Q3867354 Pedagogia

Atualmente, a Educação Especial deve ser compreendida na perspectiva inclusiva. Com base nessa concepção, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Especial deve funcionar de forma separada, com professores exclusivos.

B

A perspectiva inclusiva entende a Educação Especial como uma prática restrita ao Atendimento Educacional Especializado.

C

A Educação Especial deve ser transversal, presente em toda a educação básica e entre todos os educadores.

D

O papel da Educação Especial é substituir o trabalho pedagógico do professor regente.

E

A transversalidade da Educação Especial se limita às escolas que atendem alunos com deficiência.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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