A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) def...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974951 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais

que atuam na educação básica, em efetivo exercício, com formação em cursos reconhecidos.

habilitados somente em nível superior que atuam no ensino fundamental e médio.

servidores públicos efetivos das redes estaduais e municipais de ensino.

que exercem funções pedagógicas vinculadas unicamente à educação infantil.

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